porto da pedra 2009 letra
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 29/01/2009 ... NIRE - 35210255462 - N. DA ALTERACAO: ... - RETIRA- ... -SE VIVANE PONTES DE SOUZA PORTO NAC BRASILEIRA CUTIS ... NAO INF CPF 37041238890 ... (ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B DO CPCILVIL), ( ... ).TRANSITO ... EM JULGADO EM ... AREIA E PEDRA LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MI- ...
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Simulado Delegado GO
... (E) Embora sua pedra fundamental tenha sido lançada em 1933, a cidade ... comparadas com o trecho original, é a letra “A”, que deve ser assinalada. HS ... 6 ... apresentou resultados positivos, como o Porto Seco Centro-Oeste, localizado na cidade de ... , a partir do advento da Lei 12.015/2009, a ação penal, nesses crimes, deixou de ser ...
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Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
... , no perodo compreendido entre janeiro de 2009 a junho de 2010 e agosto de 2010, supostamente ... manuteno do Juzo da Vara nica da Comarca de Pedra Branca/CE para processar e julgar o recorrente, ... - Apesar de, pela letra da lei, o contrrio no justificar o encerramento ... de 2010 foram para o interior, geralmente, Porto Grande-AP e Ferreira Gomes-AP; QUE as razes de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 872-21.2011.5.04.0025)
... subordinada diretamente à UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO ... reclamadas, no período de abril/04 a 29/05/2009, sem solução de continuidade, não havendo ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA: ... Peço vênia ao Exmo. Des. Relator ... 2º, letra "c", da CLT. O reconhecimento do vínculo de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 92700-48.2009.5.17.0012, DJe 6.12.13, ambos de relatoria do ... A NR-1, no item 1.6, letra c , diz ser empresa "o estabelecimento ou o ... olhos do trabalhador contra fragmentos de pedra, ferro e de outros materiais. Esse processo de ... da Mão de Obra e da Administração do Porto ... Art. 183 ... As pessoas que trabalharem ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227982702 - KALLAS PORTO MARAVILHA EMPREEN- ... DIMENTOS IMOBILIARIOS ... ALTERACAO: 22/05/2009 ... NIRE - 35214481815 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35210129530 - SOLAR DE PEDRA HOTEL LTDA. - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO ... DA ALTERACAO: 389991/22-3 - LETRA ... XPS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ARQUIVAMENTO DE ...
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Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... um parque urbano na área conhecida como Pedra Lisa, a parte baixa do Morro da Providência ... urbanístico Porto Maravilha, lançado em 2009, na zona portuária do Rio de Janeiro. O projeto ... (1) Fragmento da letra ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... condições de exercerem sua autonomia, pedra fundamental de um regime democrático ... letra da lei, para a ideia de um plano diretor ... CŝĚĂĚĞ͟ ;“ANTO“͖ FARIA; ARAÚJO, 2009, p. 226) ... Também não basta apenas tornar ... ção do Orçamento Participativo em Porto Alegre, para enriquecer com as contribuições de ...
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AlterAções Empresários
... social da sede para COMERCIO DE AREIA, PEDRA, ... SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, LOCAÇAO DE ... RILDA MAZZER TEIXEIRA PORTO FERREIRA - Endereço da sede ... NIRE - ... mento datado de: 31/12/2009 ... NIRE - 35124802086 - N. DA ALTERACAO: ... (a) na QUEIROZ FILHO, 1700, SALA 505 LETRA E VG, ... VILA HAMBURGUESA, São Paulo - SP, CEP ...
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Recurso de revista
... p. 44. (67) TST-ED-AIRR-1731-76.2009.5.10.0013, 3ª T., Rel. Min. Alexandre de ... em que houver alegação de violação à letra da Constituição, como um julgado que, digamos, ... Revista Jurídica , Porto Alegre, v. 210, p. 80, abr. 1995). (130) O ... formal em pressuposto recursal é a pedra de toque que autoriza o seu conhecimento ...
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A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
... Márcia Haydée Porto de Carvalho: ... Teoria de interpretação ... 6. ed. São Paulo: SRS, 2009, págs. 65 e 66 ... 278. BARROSO, Luís ... A letra da norma, assim, é apenas o ponto de partida da ... Nesse sentido Anderson Sant’ana Pedra: ... Não se pode utilizar de todos aqueles ...
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Ação civil pública (PRT 24ª região ? procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior) ? construtora Norberto Odebrecht S/A
... A empresa ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA S/A., após sagrar-se vence-dora de processo ... os dias 14 de setembro e 1º de outubro de 2009, pelo Grupo Especial de Auditoria em Obras de ... à sua cultura corporativa dominante (PORTO, Lorena Vanconcelos. A subordinação no ... 75, em seu art. 18, inciso II, letra ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... /2012-72 A Costa Mesquita Me AC 46200.001665/2009-21 A S Melo Ltda AC 46200.001365/2005-19 A. A ... BA 47904.000761/2012-93 Danielle Fernandes Porto - Me BA 46204.002480/2008-13 De Bandeja ... 46206.013213/2003-47 Comercial De Alimentos Pedra Dourada Ltda DF 46206.004951/2009-99 Comercial De ... SP 46254.002325/2014-50 Alcemir Da Silva Letra - Me SP 46254.002327/2014-49 Alcemir Da Silva ...
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Acórdão Nº 0021677-37.2016.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
... AGRAVADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ... pela exequente utilizaram a TRD até 29-06-2009 e o IPCA-E a partir de 30-06-2009 como fatores de ... nº 9.868/99; 5º, II, 52, X, 97 e 102, I, letra ''a'' e §2º da CF ... Em relação à ...
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Acórdão Nº 0020522-61.2015.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
GRATIFICAÇÃO POR ORIENTAÇÃO DE TCC. Não havendo previsão em norma coletiva para a gratificação postulada, nem comprovado que o reclamante participou das bancas de avaliação ou orientação de TCC no período de 2009/2014, improcede o pedido. Ainda, nos termos do art. 818 da CLT é ônus do reclamante a prova do que alega.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA GRATIFICAÇÃO POR ORIENTAÇÃO DE ... ção ou orientação de TCC no período de 2009/2014, improcede o pedido. Ainda, nos termos do ... Intime-se ... Porto Alegre, 15 de maio de 2020 (sexta-feira) ... Improcede, pois, o pedido da letra "d" da inicial" ... O perito refere que "A ... -
Acórdão Nº 0000319-46.2012.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2017
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA RECURSO DA EXECUTADA ... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de julho de 2017 (terça-feira) ... 2009, 2010 e 2011 ... Considerando que não se pode ... revezamento (10%) previsto na cláusula 30, letra A, jornada em turnos ininterruptos de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de seis dias ... § 3º Os ... Revogado pelos arts. 8º, letra e e 12, letra d da L. n. 2.800, 18.6.56, DOU ... Plenário, 13.05.2009 ... Obs.: A liminar deferida em parte pelo ... ústria da cerâmica, da louça de pó de pedra, da porcelana e da louça de barro ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... letra, no original espanhol, de ALFREDO LE PERA: ... 2009.71.07.001532-2/RS, Rel. Des. MARIA DE FÁTIMA ... Decreto: Portas de Papelão na Fortaleza de Pedra da Legalidade ! A &C – Revista de Direito ... Clássicos do Direito Tributário ... Porto Alegre: L. Advogado, 2016, p. 39-43 ... ROSS, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 41 ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 6 ... 8 Guilherme Sandoval Góes ... o berço da civilização ocidental e pedra angular da democracia, exatamente porque afastou ... vinculado pelo respeito ao espírito e à letra do acordo. Com Hobbes, os homens tornam-se ...