porto da pedra 2009 letra
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Acórdão Nº 0021766-23.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2020
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. Não evidenciado o exercício de função de maior fidúcia, com empregados subordinados, faz jus o empregado bancário ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da sexta diária pelo enquadramento no art. 224, "caput", da CLT.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE ... o feito com relação ao pedido de letra "d", sem resolução do mérito, fulcro no artigo ... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de agosto de 2020 (quinta-feira) ... 2009" (ID. 3981bdb), anuindo expressamente com as condi\xC3" ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), houve um aumento de 24% da população ... A pedra de toque entre Direito e Economia passa pela ... , e pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em 2009. Além disso, “foram investidos na cadeia ... ção da norma, não o transformando em mera letra morta e ineiciente ... É ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2000. p ... 5º, inciso XXXIV, letra “b”, da Constituição, que assegura a todos ... mais é do que uma espécie de convidado de pedra, um totem profano, pois quase nada fala, quase ... 262, II) ... A Lei n. 11.969, de 6.7.2009 (DOU de 7 do mesmo mês e ano) acrescentou ...
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Acórdão Nº 0000188-92.2012.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de agosto de 2017 (terça-feira) ... Vania Mattos, Desembargadora Rejane Souza Pedra, Desembargador João Batista de Matos Danda, Juiz ... ) que o exequente postulou, por exemplo, na letra "a", reflexos de forma direta, como segue: ... ão), com as alterações da Resolução 16/2009", nos anos de 2004, 2006, 2008, 2010 e 2011, anota\xC3" ...
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El principio del contaminador-pagador en la jurisprudencia del STF y del STJ: un análisis crítica
El reconocimiento de la importancia y del potencial – a veces subestimado – del principio de que quien contamina paga tiene el condón de fortalecer los diversos instrumentos jurídico-ambientales dedicados a promover la distribución equitativa de las cargas y bonos socioambientales y la concreción del derecho fundamental al medio ambiente equilibrado. Este texto refleja la investigación,...
... no puede ser interpretado al pie de la letra, teniendo en vista que no traduce la idea de” ... Min. Eliana Calmon. DJ 25/08/2009; STJ. 1º Grupo. Recurso Especial 1.090.968- ... Princípio do Poluidor Pagador : pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. ed ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... 404 ... -
Acórdão Nº 0000100-78.2012.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
... 0007 (AP)AGRAVANTE: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ... AGRAVADO: JACQUELINE DUTRA VALERIO ... II, 52, inciso X, 97 e 102, inciso I, letra 'a', e § 2° da Constituição Federal ... Centeno, Desembargadora Rejane Souza Pedra, Desembargadora Lucia Ehrenbrink) ... ( ... )"De ... das ADIs 4.357 e 4.425, relativas à EC 62/2009, para prorrogar em parte o regime especial criado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001851-89.2011.5.06.0101 (01542-2009-191-06-00-3)), 24-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. EMPRESA AUSENTE. ADVOGADA MUNIDA DE PROCURAÇÃO. INDEFERIMENTO DE JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A empresa ré não compareceu à audiência inaugural, e a advogada que se fez presente, embora munida de procuração, não havia sido constituída como preposta, incidindo à espécie a diretriz...
... APLICABILIDADE DA EXCE Ç Ã O PREVISTA NA LETRA -A- DA S Ú MULA 214 DO TST À HIP Ó TESE DOS ... A pedra angular do pleito indenizat ó rio por dano moral ... trabalho a que se submetem os empregados do porto e a sistem á tica de remunera ç ã o negociada, ... -
Completabilidade e sistema tributário
... ção desigual de fatos iguais.” 105 A pedra de toque da igualdade material, segundo Konrad ... Trad. HECK, Luis Afonso. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998, p. 330 ... São Paulo: Noeses, 2009, p. 547 ... 112. MCNAUGHTON, Charles William ... e social e à convicção ingênua de que a letra da lei tributária capta inteiramente a ...
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Acórdão Nº 0020074-81.2020.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, INSTITUTO METODISTA ... Desa. Rejane Souza Pedra, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE ... 24 da Lei 12.101/2009, bem como do art. º do Decreto nº 8.242/2014, o ... , em 10% sobre o valor do pedido de letra "e" ( ... multa normativa prevista na Clausula 68 ...
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Acórdão Nº 0020139-13.2014.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-08-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de agosto de 2021 (quinta-feira) ... em favor da reclamada, no período de 02/02/2009 a 04/02/2013. A presente reclamatória foi ... 515-21, defiro o pedido da letra ""a"" e determino a imediata anotação da CTPS ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ...
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Acórdão Nº 0021416-89.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE ... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de maio de 2020 (segunda-feira) ... de trabalho em exame teve início em 06-07-2009, e estava em vigor quando do ingresso da presente ... de promoções por antiguidade postuladas (letra "a"da inicial), referindo serem devidas nos anos ...
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Acórdão Nº 0089900-37.2002.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INDEXADOR ... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de outubro de 2017 (terça-feira) ... na Justiça do Trabalho, a partir de 30-06-2009 ... Foi concedida liminar pelo STF na ... , f1.1229, por terem sido calculadas na letra"e", fl.1065." ... O contador ad hoc prestou os ...
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Acórdão Nº 0020082-78.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO . Quanto às promoções por merecimento, aplica-se ao caso a Tese Jurídica Prevalecente nº 3 desta Corte, segundo a qual "As promoções por merecimento da CORSAN, conforme o disposto nas Resoluções 23/82 e 14/01, envolvem critérios de avaliação de natureza subjetiva pelo empregador, não podendo ser substituídos por decisão judicial" .
... parcialmente a Desembargadora Rejane Souza Pedra e a Relatora, tendo prevalecido o voto médio do ... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de setembro de 2020 (terça-feira) ... 2009-GP revogou expressamente a Resolução 16/87 ... do Estado do Rio Grande do Sul, e fazer letra morta das regras previstas em Acordo Coletivo ... -
Acórdão Nº 0001033-21.2012.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. DÉBITOS EM GERAL. PRECLUSÃO. Hipótese em que a executada foi intimada da conta elaborada pela exequente com a utilização do INPC, na forma da agora extinta OJ 49 desta SEEx, sob as penas do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, sem manifestar qualquer insurgência quanto ao aspecto, restando homologada a conta. Assim, presente o...
... com utilização do IPCA-E a partir de 30-06-2009 ... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de agosto ... letra "c". Entretanto, há expressa referência no ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acórdão Nº 0000058-50.2017.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de setembro de 2018 (terça-feira) ... ção a ser observado a contar de 30/06/2009. Diante da mencionada decisão do TST, a OJ n° ... e 100, parágrafo 12, e 102, inciso I, letra 'I' e III, b todos da CF/88, além de ofensa ao ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ...
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Acórdão Nº 0000129-63.2013.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
... 1. LABOR PRESTADO ATÉ 04.03.2009. REGIME DE CAIXA. Em relação ao trabalho ... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de agosto de 2017 (terça-feira) ... reflexos diretos em FGTS das horas extras (letra "a") e da uma hora extra diária pelos intervalos ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... São Paulo: RT, 2009. p. 57) ... Diante da importância da prova ... pedra na relação jurídico-processual. Na moderna ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p ... -se revelar a realidade, a impedir que a letra ...
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Acórdão Nº 0081200-07.2007.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo onde se constata a ocorrência de preclusão para o reclamante requerer a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados....
... Intime-se ... Porto Alegre, 15 de agosto de 2017 (terça-feira) ... 2009, bem como quanto à inclusão no cálculo das ... o critério para atualização monetária (letra J dos fundamentos, fl. 250 do pdf e na parte ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acórdão Nº 0020125-81.2013.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de julho de 2017 (terça-feira) ... o limite semanal em nova coluna (letra ''x'', no demonstrativo). Para o cálculo dos ... 2009, observa-se que a reclamada somente considerada a ...
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Acórdão Nº 0020093-48.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-11-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de novembro de 2021 (terça-feira) ... empregados e que toda a vez que consta a letra "i" nos registros é porque o lançamento não ... "que trabalhou na reclamada de 08/2009 a 02/2018; que passou a gerente de contas em ... , em 22/04/2021, Desembargadora Rejane Souza Pedra) ... Dá-se provimento parcial ao recurso para ...
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Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
... ão da estagnação brasileira (SARAIVA, 2009") ... Com o surgimento do Código Penal do Imp\xC3" ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... ANITUA, ... R. Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro? Disponível em: ... Cadernos ... Rio de Janeiro: Letra ...