porto da pedra 2009 letra
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção sistemática da Lei Federal no 12.153/2009 ... Cediço que o art. 2º da supramencionada ... JOSÉ RICARDO PORTO , j. em 16-11-2016) (TJ-PB - APL: ... ípio da dignidade da pessoa humana é a pedra de toque na fixação dos alimentos, de modo que ... da norma para além do contido em sua letra ... Revela-se cabível, assim, a ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Heráclito e seu (dis)curso ... Porto Alegre: L&PM, 2000, p. 44) ... joaquim ... O círculo que o professor traça na pedra com o compasso para fazer uma demonstração é ... São Paulo: editora Atlas, 2009, p. 161 e segs. Trabalho de importância para o ... uma elaboração da lei escrita face a sua letra e indaga da intenção do legislador ... 272 ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... , não são excepcionais, o parágrafo II, letra c, do mesmo artigo, estabelece que a demora ... IDH, 1987; CORTE IDH, 2006b; e CORTE IDH, 2009 ... 4. Prosseguir e intensificar o processo de ... femininas em três momentos de Ciranda de Pedra. 2001. (número total de folhas). Trabalho de ... Porto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08045481520194058400), 16-01-2020
E M E N T A AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE APENADO EM PRESÍDIO FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DESPROVIMENTO. I - Agravo interposto à Sentença proferida nos autos de Processo, que deferiu Pedido de renovação de permanência do Apenado, na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 25.03.2019 até 18.03.2020. II - O...
... na Lei 11.671/2008 e no Decreto 6.877/2009 , tem-se que o interno preenche os requisitos ... TRANSFERIDO PARA O PRESÍDO FEDERAL EM PORTO VELHO, RO, AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 ... , afirmando, insistentemente, ser a mesma letra, enquanto o perito oficial CONCLUIU QUE A LETRA ... personalidade do acusado transforma-se na pedra de toque de um sistema de liberdades públicas ... -
Acórdão Nº 0020325-82.2014.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-05-2021
... 1. LABOR PRESTADO ATÉ 04-03-2009. REGIME DE CAIXA. Em relação ao trabalho ... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de maio de 2021 (quarta-feira) ... semestrais, anuênios, horas extras, ADI (letra 'e' da inicial) e FGTS , bem como das ... , Luiz Alberto De Vargas, Rejane Souza Pedra, Lucia Ehrenbrink, João Batista De Matos Danda ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:BA67548) Executado: Araujo Oliveira ... -05 ESTR DE LAR 43.601,86 ANJEIRAS, Nº 1 - PEDRA BRANCA - LARANJEIRAS/SE TRABALHISTA Desligado ... -54 AVENI AGO 2.523,21 STINHO FERREIRA, Nº 2009 - BALNEARIO JAPURA - PRAIA GRANDE/SP TRABALHISTA ... /0012-29 AV SENADOR VIRGILIO TAVORA, N 1395, LETRA A, DISTRITO INDUSTRIAL I , MARACANAU/CE, CEP: ...
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Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... pedra, sol, lua, vento, fogo ... ) como ... abismo entre o que há na letra da lei e o que se tem ... , em 2008, e na Bolívia, em 2009", por meio de reformas constitucionais \xC2" ... 4. ed. Porto ... -
Exercícios
... 13, parágrafo 1º, inciso II, letra "a", que o valor correspondente à base de ... ção Fiscal relativa ao crédito em 20/06/2009, sendo que o despacho de citação foi exarado em ... as zonas urbana e rural do município de Pedra Grande ... No ano de 2009, ele recebeu o carnê ... 11ª ed., Porto ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ) o) (Revogado pelo Decreto nº 7.054, de 2009) ... 968 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... ção de sal; g) o carregador de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o ... atividade comprovado na forma do inciso II, letra “a”, do § 2º do art. 62, observado o ... Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas ... 4751-2/00 ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... REGULAMENTAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR – PEDRA DE ... TOQUE. A cobrança da Diferença de ... recurso extraordinário, esse com base na letra a do permissivo ... Documento assinado ... 25, Lei nº 12.016/2009 e ... Súmula 512/STF). 4. Agravo interno a que ... Curso de Direito Tributário ... Completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. p ...
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Acórdão Nº 0020295-26.2014.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de setembro de 2018 (terça-feira) ... Centeno, Desembargadora Rejane Souza Pedra, Desembargador Wilson Carvalho Dias, ... Refere que a Lei nº 11.960, de 29/06/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº ... da determinação contida na letra "a" do ID. 850b250 - Pág. 39-41 ... Pelo ...
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O direito à prova como projeção do direito ao processo justo
... ça ao objeto: atuar sobre madeira ou sobre pedra exige instrumental diverso e adequado ... Em ... 8º, § 2º, letra f, da Convenção Americana dos Direitos ... 34, n. 173, p. 183, jul. 2009 ... "A noção de devido processo vincula-se ... Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. p. 77 ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Min. Costa Porto; também REspe n. 21.346/MG, Rel. Min. Peçanha ... Min. Ricardo Lewandowski; Julg. 01/10/2009; DJU 03/11/2009; Pág. 31) ... Hipótese ... ízes Eleitorais nº 1416 (15261), TRE/MT , Pedra Preta, Rel. Juracy Persiani, unânime) ... Para quem sabe ler um pingo é letra, é um adágio popular que serve perfeitamente ...
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Referências
... 5ª edição. Petrópolis: Vozes, 2009 ... ARANTES, Pedro Fiori. Em busca do urbano: ... Princípios de direito urbanístico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2015 ... Direito em revista. Rio de Janeiro: Letra Capital; OAB/RJ; UNIGRANRIO, 2004. p. 151-182 ... SENNETT, Richard. Carne e pedra": o corpo e a cidade na civilização ocidental. 3\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020698-67.2014.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TAXA SELIC. Havendo prestação de trabalho no período posterior a 05/03/2009, as contribuições previdenciárias são corrigidas mediante a aplicação da taxa SELIC, pelo regime da competência, com os acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas. Agravo das executadas improvido.
... ão de trabalho no período posterior a 05/03/2009, as contribuições previdenciárias são ... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de julho de 2021 (segunda-feira) ... ão pela qual julgo improcedente o pleito da letra "e" do rol de pedidos, bem como os seus reflexos, ... , em 26/11/2019, Desembargadora Rejane Souza Pedra) ... Por conseguinte, mantenho a sentença ... -
Acórdão Nº 0001555-55.2011.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2017
... ões sonegadas dos meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010 sem a consideração do ... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de julho de 2017 (terça-feira) ... Como observo à fl. 716 do arquivo PDF, letra "g", foram deferidas diferenças de ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... do tribunal superior de Coimbra e outro do Porto, em que se ressuscita os atos de comércio ... Jurídico do Crédito ao Consumidor (DL 133/2009, de 2 de Junho), do modo que segue: ... pedra angular de um contrato de crédito hipotecário, ... letra morta. Conquanto de forma não muito generosa, as ... -
Do procedimento comum
... Nas ações de segurança (Lei n. 12.016/2009), por outro lado, não há réu, e, sim, ... No tocante à letra “a”, devemos acrescentar que a Lei n ... é mera figura apática, um convidado de pedra, que fica de braços cruzados a ver os litigantes ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ...
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Você diz a verdade e a verdade é o seu dom de iludir: estereópipos no sistema de justiça criminal quando a mulher é vitima de crime de estupro
Esse artigo teve por objetivo entender como os sentidos das decisões judiciais de casos de estupro estão atravessados fortemente pela visão androcêntrica. Observamos através das estatísticas que a sociedade vem atualizando as formas de opressão sobre as mulheres, e muito embora, os números apontem para um aumento significativo dos crimes de estupro, o Sistema de Justiça Criminal, ainda...
... , que se dizem imparciais e ancorados na letra da lei. Como resposta a isso, Bourdieu, nos ... 36, Alagoas 2009) ... Periódico do Núcleo de Estudos e ... 2009 ... BIROL, Jorge Pedra Alline. Em busca da satisfação dos interesses ... Porto ... -
Introdução
... , pois somente por meio da conjugação da letra do texto com as características do momento — ... (2009) ... 45) súmula n. 18, TRT/sC — ... ência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, suscitado.” (CC 37.913/RO, 3ª ... A pedra de toque, portanto, que talvez pudesse atrair a ...
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O combate à discriminação nas relações laborais, a convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da ONU, de 2006, e do estatuto da pessoa com deficiência, Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Desenvolvimento 68 , no Brasil, também em 2009, a maior parte das pessoas com deiciência ... n. 5.296/04, art. 5º, § 1º, letra “b”, poder ensejar enquadramento como PCD. A ... Em resumo, para Bobbio a pedra de toque dos princípios residiria no fato de ... DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (org.). O estado de ...
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Acórdão Nº 0020287-72.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... no período entre 12/07/2006 até 31/05/2009, como sendo das 08h às 19h, de segunda a ... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de julho de 2020 (terça-feira) ... , em 04/12/2015, Desembargadora Rejane Souza Pedra) ... Desta forma, sendo entendimento deste ... qual suporta a improcedência do pedido da letra "n"." ... Em depoimento o autor informou: ...
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Acórdão Nº 0009300-64.1998.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-10-2017
Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... ços ocorridas a partir de 5/3/2009 deverão ser consideradas como fato ... Intime - se. Porto Alegre, 17 de outubro de 2017 (terça - feira). R ... 30 d ias, conforme pleito do exequente na letra "a" da inicial (fls. 16 - 7). Da análise dos ... (RELATOR) DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 28-67.2012.5.04.0015) 21-02-2018
... , seria devido o IPCA-E a partir de 30-06-2009" , porém, considerando que "a decisão agravada ... 5°, II, 100, § 12, e 102, 1, letra "r" todos da Constituição ... Na ... A e agravados OVIDIO ARAÚJO PORTO e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ... Vânia Mattos, Desembargadora Rejane Souza Pedra, Desembargador João Batista de Matos Danda, Juiz ...