posse do fâmulo
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Acórdão Nº 0305700-30.2017.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... No caso, os autores alegam que exercem a posse como se donos fossem, de forma mansa, pacfica, ininterrupta e sem oposio ...
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Direito Civil
... COISAS ... (Delegado/MG – 2018 – FUMARC) A respeito da posse, é CORRETO afirmar: (A) A posse de boa-fé só perde esse caráter ... (B) O fâmulo da posse não pode fazer uso dos interditos possessórios, mas nada impede ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... a improcedência da demanda, a saber: a existência ou não de posse autônoma exercida pela apelante ... b) A necessidade de dilação ... Na realidade, enquanto PETER RENTZING figurou como fâmulo da posse (aquele que exercita atos de posse em nome alheio), MARIA DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... ária do imóvel reivindicado, declarar o seu direito de retomar a posse direta do bem que lhe pertencente, determinando que o réu, atualmente ... Na realidade, como PETER EWALD RENTZING figurou como fâmulo da posse (aquele que exercita atos de posse em nome alheio), MARIA DO ... -
Acórdão Nº 0009448-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMODATO. NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO. VÍCIO NÃO ... dessa modalidade contratual, repisa-se que o comodatário é o fâmulo da posse, sendo esta sempre precária. Por isso, pode-se afirmar que os ...
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Acórdão Nº 0312602-96.2017.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... No caso, os autores alegam que exercem a posse como se donos fossem, de forma mansa, pacfica, ininterrupta e sem oposio ...
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Acórdão nº 0009027-44.2009.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPROVAÇÃO – DETENTOR - ART. 1198, CC (FÂMULO DA POSSE) – ESBULHO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Nos termos do artigo 1.204 do Código Civil considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Constatado que a ocupação do imóvel deu-se em...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPROVAÇÃO – DETENTOR - ART. 1198, CC (FÂMULO DA POSSE) – ... -
Acórdão Nº 0009117-82.2011.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
... AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ... POSSE. ATO DE MERA TOLERÂNCIA. DETENÇÃO DO IMÓVEL (FÂMULO DA ... POSSE) ...
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Acórdão Nº 0022714-98.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-06-2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... PROCEDÊNCIA ... PRELIMINAR ... TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ART. 450 ... AUSÊNCIA DE ... NULIDADE. MÉRITO. MERA DETENÇÃO. FÂMULO DA POSSE ... ARTIFICIAIS ... PROBATÓRIO ... CONSTITUTIVO DO DIREITO ...
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Acórdão nº 0001073-54.1997.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2018
... Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi ... Assunto : Posse ... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. POSSE ... REINTEGRAÇÃO. DETENTOR ... exemplo do caseiro ... Para aferir-se a condição de fâmulo da posse é ... dispensada a existência de um contrato formal de ...
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Acórdão Nº 0624595-11.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-09-2019
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. PRETENSÃO ... DE REFORMA. POSSÍVEL EXERCÍCIO DA POSSE EM ... NOME DE OUTREM. FÂMULO DA POSSE OU PARTE ... ILEGITIMA. MATÉRIA NÃO SUFICIENTEMENTE ...
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Classificações da posse
... 6.1 Da Detenção gerada pelo exercício da posse em nome de outrem. A figura do fâmulo da posse ... Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035321-73.2014.8.19.0205 (Criminal), 04-03-2020
Apelação. Ação de reintegração de posse. Comodato. Contrato escrito. Rescisão. Notificação extrajudicial. Contranotificação. Indeferimento de liminar. Agravo de instrumento. Decisão anulada, sendo determinada a observância do artigo 928 do Código de Processo Civil de 1973. Prosseguimento. Preclusão. Posse anterior. Ausência de prova. Improcedência do pedido. Ação possessória, com pedido de...
... Apelação. Ação de reintegração de posse. Comodato ... Contrato escrito. Rescisão. Notificação extrajudicial ... mero fâmulo da posse, tais fatos poderiam coexistir ... tranquilamente. No entanto, ... -
Acórdãos nº 0002900-45.2001.8.26.0543 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... : Gilmar Gomes Valente POSSESSÓRIA ação de reintegração de posse sentença de improcedência - recurso dos autores não houve ... deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas” É o fâmulo da posse. Segundo Maria Helena Diniz, fâmulo da posse é ...
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Acórdãos nº 2248213-97.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... : Bauru 15ª Câmara de Direito Privado REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Usucapião em matéria de defesa que não cabe alegar ... de quem não era dono, mas sim de mero detentor ou fâmulo da posse da embargada - Decisão mantida - Embargos ...
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Acórdãos nº 0000949-82.2012.8.26.0655 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2022
... Usucapião. Descabimento. Existência de posse precária em razão de permissão do proprietário ... Detentor de fâmulo da posse. Ausência de animus domini. Posse mansa ...
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Acórdão Nº 0000281-70.2008.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-09-2020
... USUCAPIÃO ... APROVEITAMENTO ... ANTERIOR. FÂMULO DA POSSE. IMPOSSIBILIDADE ... PRECARIEDADE DA POSSE. ATO DE MERA ...
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Acordao N° 1331369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito civil e processual civil. Ação possessória. Imóvel particular. Pedido principal: manutenção de posse. Pedido contraposto: reintegração. Disputa entre particulares. Melhor posse. Ré. Proprietária. Detentora do domínio útil. Posse indireta. Autores. Não comprovação da condição de possuidores. Meros detentores a título precário. Fâmulos da posse. Caseiros. Ônus do postulante da proteção...
... IMÓVEL PARTICULAR ... PEDIDO PRINCIPAL: MANUTENÇÃO DE POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO: ... REINTEGRAÇÃO. DISPUTA ENTRE PARTICULARES ... o bem a título precário (caseiro, fâmulo da posse), à proprietária, detentora do domínio útil e da posse ... -
Acórdãos nº 0001767-19.2004.8.26.0589 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Ausência de prova da posse “ad usucapionem” do autor. Perícia a atestar a posse do ... , por outro lado, de que o autor foi constituído fâmulo da posse de alguns dos réus, de modo a ocupar os ...
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Acórdãos nº 1040980-91.2014.8.26.0224 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... º 8120 POSSESSÓRIA Ação de reintegração de posse Sentença de procedência Recurso de ambas as partes ... CPC/73) - Ausência de comprovação da posse Fâmulo da posse Mera detenção sobre o imóvel Sentença ...
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Classificações da posse
... 6.1 Da Detenção gerada pelo exercício da posse em nome de outrem. A figura do fâmulo da posse ... Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e ...
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Acórdãos nº 4005861-91.2013.8.26.0114 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... Apela o autor sustentando encontrar-se na posse do imóvel há mais de cinco anos, previamente à ... O autor é mero fâmulo da posse, ausente o animus domini a ensejar o reconhecimento ...
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Acórdãos nº 1015371-07.2014.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ça de improcedência – APELO DO EMBARGANTE – Fâmulo da posse, que não ostenta qualidade de terceiro e, ...
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Acórdãos nº 0004540-88.2003.8.26.0066 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... Julgada em conjunto com Ação de reintegração de posse, Ação de imissão na posse e Ação reivindicatória c.c ... Reconhecimento de que o pai dos apelantes era fâmulo da posse, e a defendia, não em nome próprio, mas sim em ...
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Acórdão nº 1.0245.99.003488-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Febrero de 2010
EMENTA: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. POSSE PRECÁRIA. TRANSFORMAÇÃO. POSSE 'AD USUCAPIONEM'. ÂNIMO DE DONO. 1 ... Era mera detentora. Tratava-se do fâmulo da posse ... Do testemunho de Tânia Geralda de Andrade Martins, arrolada ...