preço máximo ao consumidor medicamentos
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AVISOS DE LICITAÇõesPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020
... Nº 6/2020OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020
... Nº 2/2020OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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Acórdão N° 0800305-09.2018.8.18.0077 do Tribunal de Justiça do Piauí, 08/04/2022
... BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. “PREÇO MÁXIMO A CONSUMIDOR FINAL. INEXISTÊNCIA DE ... Precedentes do STJ. 6. No caso de medicamentos, como os adquiridos pela empresa Apelante, o ...
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Direito Civil
... de exigir os bens sub-rogados, ou o preço que os herdeiros e demais interessados houverem ... anulação do negócio jurídico no prazo máximo de três anos ... (B) O negócio efetuado ... penal, segundo o Código de Defesa do Consumidor ... A: correta, pois a característica ... medicamento, tendo que comprar novos medicamentos ...
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019
... PRESENCIAL Nº 8/2019Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021
... Nº 6/2021OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 1/2022OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISO DE LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL N° 1/2019 FMS
... a aquisição futura e parcelada de medicamentos (éticos e genéricos) e de suplementos ... com o maior percentual de desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
... /2021 cujo OBJETO É: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019
... PRESENCIAL Nº 10/2019Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020
... Nº 2/2020OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... /2022 cujo OBJETO É: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 1/2019 FMS
... a aquisição futura e parcelada de medicamentos (éticos e genéricos) e de suplementos ... com o maior percentual de desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020
... Nº 2/2020OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... Nº 8/2022Objeto: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... Nº 9/2022OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... /2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não ... receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de ...
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ACÓRDÃO Nº 6117/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES DIVERSAS. SOBREPREÇO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. DÉBITO. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONFORMIDADE AOS PREÇOS DE MERCADO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DOS DEMAIS. REVISÃO DOS CÁLCULOS DO SOBREPREÇO APURADO. AFASTAMENTO DE PARTE DO DÉBITO. CONTAS...
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Peças prático-profissionais
... No relato dos fatos tente reproduzir ao máximo os eventos narrados pelo examinador, até porque ... medicamentos encaminhados à central de distribuição, ... ou constantes de instruções gerais; b) o preço de compra dos bens for superior ao corrente no ... , de modo a proteger os interesses do consumidor, promulgou a Lei nº XX, que entrará em vigor ...
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Jurisprudência e Ementário
... públicos para o fornecimento de medicamentos e tratamento médico ao carente, comprovada a ... 2. Havendo um prazo máximo para que o servidor ique em gozo da ... DIREITO SANITÁRIO DO CONSUMIDOR" ... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA: INEXIST\xC3" ... os demais em condições de igualdade de preço. (TRF4, AG 5009839-87.2015.404.0000, QUARTA ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ão mediante sequestro, uma vez que o preço do res-gate não depende do sequestrador (mas sim ... -se crime a distância (ou de espaço máximo) o que envolve dois países (iniciado em um e ... que se omite de ministrar os medicamentos necessários ao doente; o médico que se recusa a ... Consumidor – e o art. 2º da Lei nº 9.605/1998 – Lei de ...
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Acórdão nº 0552882-05.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2017
... denominada MULT EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA., constatou- ... se que os ... devido a partir do preço máximo de venda da mercadoria ao consumidor ...
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Outros. Aviso 13-23 - medicamentos
... NA TABELA DE PREÇOS DA CMED, TABELA PMC- PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, ... ENCONTRADA NO SITE DA ...
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Outros. 006- PROC.402842-MEDICAMENTOS-DAS
... de preços da CMED, tabela PMC - Preço Máximo ao Consumidor, encontrada no site ... da ...
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Outros. 06 - medicamentos
... TABELA DE PREÇOS DA CMED, TABELA PMC- PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, ENCONTRADA NO ... SITE DA ...