preços de passagens rodoviarias
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Diário Oficial Eletrônico N° 8479 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2013
... reajuste de preços" no percentual de 7,9087%, referente ... a variaç\xC3" ... Preços de PASSAGENS RODOVIÁRIAS, nos termos da Lei n.º 10.520/02, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000841-49.2016.5.06.0193), 08-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Não há que se falar, inclusive nos termos dos julgados do TST a respeito da matéria, em reconhecimento de direito do trabalhador de receber indenização por danos morais unicamente pelo fato de a empregadora ter atrasado o pagamento dos haveres rescisórios. Necessária, em tal situação, a prova do...
... do DSR, mais 03(três) dias úteis, com passagens rodoviárias; ... De 701 km e até 1.000km da ... , determinando a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) aos ... -
Acórdão Nº 5038123-41.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO ELETRÔNICO REGIDO PELO EDITAL N° 0021/2020, PROPOSTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO. SUPOSTA INEXECUÇÃO DO OBJETO LICITADO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE FORA ALVO DE AJUSTES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO....
... aplicados sobre os valores das emisses passagens, durante toda a execuo do contrato), e ainda o ... -
DECRETO Nº 68961, DE 20 DE JULHO DE 1971. Regulamenta o Transporte Coletivo de Passageiros de Carater Interestadual e Internacional por Estradas de Rodagem.
... 30. Constarão obrigatòriamente das passagens: ... I - nome, enderêço da transportadora e seu ... suas agências, quer em estações rodoviárias, salvo quando efetuadas por emprêsas de turismo ... previstas para alteração dos preços de passagem ... Art. 35. É vedado às ...
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Licitações pela Lei 14.133/2021: Menor preço X maior desconto
... a mesma base de custos e formação de preços, o que não ocorre nesses editais nulos, que ... , relativamente às aquisições de passagens aéreas e rodoviárias, é o valor bruto das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.427 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2024
... alteração de descrições, na lista dos preços ... médios ponderados a consumidor final (PMPF), ... em compras de passagens aéreas e rodoviárias, por meio de Utilização ...
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EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
... especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, são, ressarcimento, marcação e remarcação de bilhetes e rodoviárias nacionais para o deslocamento de conselheiros, servidores e colaboradores ...
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 609-23
... Adjunto de Obras Rodoviárias ... 1.2. Gabinete do Secretário ... Adjunto de ... , normas, padrões técnicos, tabela de preços e projetos ... relativos a obras públicas e ... de combustível manutenção de frota, passagens aéreas e ... passagens rodoviárias do órgão ...
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As contrarreformas e a reprodução social na pandemia da Covid-19
Este artigo busca compreender a conjuntura na qual nos encontrávamos quando a pandemia atinge o território brasileiro, procurando analisar suas consequências para a reprodução social tanto do capital, quanto dos trabalhadores. A pesquisa se pauta em estudos bibliográficos e documental, guiando-se nos passos do materialismo histórico-dialético. Busca evidenciar, inicialmente, as transformações no...
... pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional ... realizar empréstimos para a compra de passagens aéreas, buscando retornar ao Brasil, e contavam ... ção e interrupção das viagens rodoviárias interestaduais, muitos foram forçados a fretar ... -
Brasileiro começa a trocar o avião pelo ônibus
... da ClickBus, plataforma de vendas de passagens rodovirias on-line, o cenrio parecido com o que ...
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Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
... 5 (cinco) minutos em locais como rodoviárias para embarque de passageiros e pontos de parada ... , os logradouros, os caminhos, as passagens ... 832/2018 instituindo preços ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... OBJETO: Registro de preços objetivando a eventual contratação de empresa ... ços de Fornecimento de Bilhetes de Passagens Rodoviárias. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... anualmente pelo índice oficial de preços ao consumidor. (Redação dada pela Lei n ... , dos valores para a aquisição das passagens necessárias ao custeio das despesas decorrentes ... de transporte de passageiros em rodoviárias ...
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Empresas de turismo
... oferecer o melhor preo em servios como passagens areas, ingressos e reservas de hotis. Em tempos ...
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Buser desembarca na rodoviária
... aderiram ao seu marketplace de venda de passagens, que abriu recentemente para empresas regulares.A ...
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Decisão Monocrática nº 5039808-95.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Junio de 2013
... , proposta por BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. em face da ANTT e da UNIÃO, objetivando ... é-estabelecidas, horários determinados e preços estipulados. Em suma, a autorização judicial em ... a continuação da comercialização de passagens nas Estações Rodoviárias para viagens na linha ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital ... Ordenador de Despesas: ... ços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias intermunicipais e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... X - pagamento de diárias e passagens a agente público da ativa por intermédio de ... c) à construção de vias e obras rodoviárias estaduais destinadas à integração de modais de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... X - pagamento de diárias e passagens a militares, servidores públicos da ativa e ... c) à construção de vias e obras rodoviárias destinadas à integração de modais de ...
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Versão original
DECRETO Nº 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... ção ponderada dos índices de custos ou preços relativos aos principais componentes de custo ... aos usuários, no local de venda de passagens e nos terminais de embarque e desembarque de ... da entrega ao tráfego de obras rodoviárias novas, desde que pertinentes ao percurso original ...
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Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2007 relativa a publicidade, diárias, passagens e locomoção, no âmbito de cada Poder, não ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... contratadas, em especial as obras rodoviárias, ferroviárias, hidroviárias, portuárias, ...
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Decisão Monocrática Nº 5038123-41.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-11-2020
... estimada no objeto da licitao para as passagens terrestres (rodovirias), conforme expressamente ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
... norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, relativa à gestão econômico-financeira dos ... com base na variação do índice de preços" ao consumidor amplo (IPCA), conforme a seguinte f\xC3" ... modelos e os tempos de validação das passagens referentes à troca de informações do sistema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9225 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2016
... quantidades constantes da Proposta de Preços e Anexos ... I “A” - Termo de Referência, ... SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS) ... PREGÃO PRESENCIAL: ...
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Colômbia cogita criar campos de refugiados para venezuelanos
... de fronteira oficiais e cerca de 512 passagens informais, cada vez mais utilizadas por ...