preliminar nulidade sentença
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ', aditar a denúncia, até a sentença ... 1.5 - Alegada nulidade" de atos investigatórios praticados \xC2" ... preliminar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168840-26.2003.5.01.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ABONO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/sc/tas AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE ... -
Acórdão nº 1.0000.22.282830-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - MULTA ADMNISTRATIVA - CRÉDITO NÃO-TRIBUTÁRIO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - OCORRÊNCIA - DECRETO Nº 20.910/32 - APLICABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por violação ao devido processo legal que se revela destituída de amparo fático-j
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1407-25.2009.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA SENTENÇA. No
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA SENTENÇA". No que se refere ao tema em destaque, de fato, n\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0100883-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS. DEFESA PRELIMINAR E INTERROGATÓRIO DO ... 11.343/2006. NULIDADE. INOCORRÊNCIA ... de sentença ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENÇA" CONDENATÓRIA. TESE ESVAÍDA. VIOLAÇ\xC3" ... ÃO REFUTOU O TEOR DOS DIÁLOGOS. NULIDADE" QUE ... DEPENDERIA, PARA DECLARAÇÃO, \xC2" ... que é desnecessária a resposta preliminar" de que trata o art. 514 do ... Código \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173300-09.2007.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMANTE. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL E DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACOLHIDOS PARA SUPRIR OMISSÃO. 2. SENTENÇA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ACOLHIDOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO E PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Os embargos declaratórios devem ser acolhidos para sanar omissão no...
... 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL E DA SENTENÇA. NEGATIVA DE ... para sanar omissão no tocante ao tema preliminar de nulidade da sentença e do acórdão regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1472-53.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). AÇÃO DE CUMPRIMENTO. ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL (DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 6.º, da CLT....
... RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR" DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77-91.2012.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. COMPENSAÇÃO. MULTAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896
... RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR" DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 0143989-37.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE ... JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DO ... ACOLHIDA A ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ARGUIDA ... PELO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-228700-91.2009.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO INAPTO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2675-72.2011.5.18.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (SÚMULA 126/TST). 2. RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA COMPROVADA. (SÚMULA 126/TST). 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA DO RECLAMANTE(SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CONTRADITA ... -
Acórdão nº 2013/0015547-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE ... CPP. CONSELHO DE SENTENÇA COMPOSTO DE JURADO ... ECEDENTE DESTA SEXTA TURMA. NULIDADE ... ABSOLUTA. RECONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 1.0024.10.322863-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. PREJUÍZO AFASTADO ...
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Acórdão nº 1.0024.10.322863-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. PREJUÍZO AFASTADO ...
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Acórdão nº 1.0024.10.322863-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. PREJUÍZO AFASTADO ...
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Acórdão nº 2006/0202212-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA 52. (2) PRISÃO ... EXISTÊNCIA. (3) INTERROGATÓRIO PRELIMINAR. AUSÊNCIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA ... 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13600-65.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18200-32.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... PROCESSO ELETRÔNICO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164040-20.2006.5.01.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade da sentença. negativa de prestação jurisdicional. SUBVERSÃO DA ORDEM PROCESSUAL. DANO MORAL. quantum indenizatório. PLANO DE SAÚDE. MULTA. LIMITAÇÃO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da...
... preliminar de nulidade da sentença. negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139900-40.2008.5.01.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULA 184 DO TST). COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (SÚMULA 422 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139900-40.2008.5.01.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULA 184 DO TST). COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (SÚMULA 422 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE ... -
Acórdão nº 2011/0286630-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA SEM ÊXITO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. A citação editalícia, nos autos do pedido de homologação de sentenç
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... preliminar" de nulidade da citação realizada\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0278410-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. 1. É devida a homologação da sentença estrangeira de divórcio, porquanto foram atendidos os requisitos previstos no art. 15 da Lei de Introdução às Normas de Direito...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... 4. Afasta-se a preliminar" de nulidade da citação realizada\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0331796-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Há de ser rejeitada a preliminar de nulidade da citação por edital, realizada nos presentes autos com observância das regras previstas nos arts. 231 e 232 do Código de Processo Civil, porquanto...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... Há de ser rejeitada a preliminar ...