Preliminares
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Números preliminares apontam para segundo turno entre Luisa González e Daniel Noboa no Equador
Resultados preliminares apontam para um segundo turno entre Luisa González, do Renovação Cidadã, e Daniel Noboa, filho do magnata e ex-candidato Álvaro Noboa, depois das eleições de domingo no Equador. Com 65% dos votos apurados, González, que tem o ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... CAPÍTULO IX. Das providências preliminares e do saneamento ... ARTIGO 347 ... Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares ...
- Atas, JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES AOS RESULTADOS PRELIMINARES - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
- SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE GABARITOS PRELIMINARES
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 62 GUERREIRO, José Alexandre Tavares. “A boa-fé nas negociações preliminares”. Revista dos Tribunais Online – Thomson Reuters , pp. 1/2. Disponível em http://www. revistadostribunais.com.br. Acesso em 12 jul. 2012 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 1º O ensino na Aeronáutica tem como finalidade proporcionar ao seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz e na guerra, ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... CAPÍTULO I ... DAS DEFINIÇÕES ... Art. 2o Para os fins deste Decreto, considera-se: ... I - acreditação: procedimento realizado pelo ...
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... § 4o Se o relator for vencido, caberá a quem tiver aberto a divergência redigir a decisão ... Art. 37. As questões preliminares serão apreciadas antes do mérito, deste não se conhecendo se incompatível com a decisão daquelas ... § 1o Rejeitada a preliminar, ou se com ...
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Acórdão nº 2015/0068045-2 de T6 - SEXTA TURMA
... defesa preliminar, deve conter um mínimo de fundamentação, notadamente se há ... preliminares suscitadas ... 2. Na espécie, a magistrada de piso nem sequer mencionou as teses aventadas na ...
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Acórdão nº 2011/0133299-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO CONHECE DO RECURSO DIANTE DE ÓBICE PROCESSUAL. PARADIGMAS QUE SUPERAM PRELIMINARES E ENFRENTAM O MÉRITO DA CAUSA. DISSENSO SOBRE TESE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Não se verifica dissenso sobre tese jurídica a autorizar o...
... PRELIMINARES E ENFRENTAM O MÉRITO DA CAUSA. DISSENSO ... SOBRE TESE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ... CONHECIDOS. ... -
Acórdão nº HC 229205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... , previstos na Constituição Federal, ecoa nos tribunais o entendimento de que possível se mostra a inauguração de investigações preliminares para averiguar a veracidade de comunicação apócrifa, desaguando em um cenário que sirva como supedâneo para um subsequente procedimento ...
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Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA PARA QUEBRA DO SIGILO. ... INOCORRÊNCIA. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PRELIMINARES. ... ADOÇÃO DE MEDIAS MENOS INVASIVAS. ILEGALIDADE DA ...
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Petrobras é multada por má-fé após apresentar reiteradas preliminares idênticas
Petrobras é multada por má-fé após reiteradas preliminares idênticas
Devido à apresentação de reiteradas preliminares descabidas, em questões já examinadas à exaustão em milhares de processos, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petrobras e da Fundação Petrobras de Seguridade Soci... -
PGR abriu seis apurações preliminares envolvendo Bolsonaro baseadas em relatório da CPI da Covid
BRASILIA — Com base no relatório final produzido pela CPI da Covid, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um conjunto de seis novas investigações preliminares envolvendo o presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
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Butantan apresenta à Anvisa dados preliminares de vacina contra dengue
O Instituto Butantan apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira, alguns dados preliminares da vacina contra a dengue, que vem sido produzida pelo laboratório há mais de dez anos. O estudo está na fase 3 da pesq...
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Aliansce Sonae confirma conversas preliminares sobre fusão com BR Malls
A Aliansce Sonae Shopping Centers confirmou, em comunicado ao mercado, o início de conversas preliminares com a BR Malls Participações sobre uma potencial fusão, e disse que ainda não existe acordo, oferta ou proposta sobre a transação. Segundo comun...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... CAPÍTULO I. Disposições preliminares ... ARTIGO 1 ... Este Decreto regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000 ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... TÍTULO I. Das Disposições Preliminares" ... ARTIGO 1 ... Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente ... ARTIGO 2 ... Considera-se crian\xC3" ...
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PGR abriu seis apurações preliminares envolvendo Bolsonaro baseadas em relatório da CPI da Covid
Agência O Globo -BRASILIA — Com base no relatório final produzido pela CPI da Covid, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um conjunto de seis novas investigações preliminares envolvendo o presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal F...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... § 3º A autoridade administrativa poderá determinar, no curso das averiguações preliminares e dos processos administrativos sancionadores, a adoção de medidas cautelares, nos termos do disposto no art. 18, com ou sem oitiva prévia da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... capítulo i ... Das disposições preliminares ... Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação pública, reger-se-á por êste ...
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Disposições Preliminares
Art. 1º - Art. 2º - Art. 3º - Art. 4º
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Acórdão nº 2013/0182568-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA REALIZAÇÃO INVESTIGAÇÕES ... PRELIMINARES PELO PARQUET COM BASE EM DENÚNCIAS ... APÓCRIFAS. PRECEDENTES. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO ... AUDITORIA ...