Preliminares
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VIOLÊNCIA NO NAMORO E NAS RELAÇÕES ÍNTIMAS ENTRE JOVENS: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O PROBLEMA NO BRASIL
A violência no namoro e nas relações íntimas e afetivas entre jovens apresenta-se como um fenômeno relevante no Brasil, ainda que seus contornos não estejam propriamente definidos na literatura e nas políticas públicas brasileiras. O presente texto reúne dados empíricos sobre violência juvenil e representações sociais de adolescentes com o objetivo de subsidiar a análise do problema no Brasil....
- Precificação personalizada (personalised pricing): pro gresso ou retro cesso? Definições, distinções e reflexões preliminares a partir da lei geral de prot eção de dados (lgpd) e da análise econômica do direito (AED)
- Assistência social - considerações preliminares
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Expresiones de pragmatismo en Trabajo Social: reflexiones preliminares
A premissa da qual parte este artigo é a necessária revisão crítica dos fundamentos que atravessam a trajetória histórica do Serviço Social e estabelecem uma linha de continuidade entre sua base conservadora e a vertente da intenção de ruptura, inclusive interferindo nela. Realiza-se uma análise crítica sobre a influência do pragmatismo no Serviço Social que, como representação ideal da...
- Antonio Joaquim Ribas: notas preliminares sobre carreira acadêmica e produção bibliográfica
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PGR diz que Aras abriu 'número recorde' de investigações preliminares contra presidente
Agência O Globo -BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o atual procurador-geral da República Augusto Aras instaurou "número recorde de investigações preliminares" co...
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PGR diz que Aras abriu 'número recorde' de investigações preliminares contra presidente
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o atual procurador-geral da República Augusto Aras instaurou "número recorde de investigações preliminares" contra um president...
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PGR diz que Aras abriu 'número recorde' de investigações preliminares contra presidente
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o atual procurador-geral da República Augusto Aras instaurou "número recorde de investigações preliminares" contra um president...
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PGR diz que Aras abriu 'número recorde' de investigações preliminares contra presidente
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o atual procurador-geral da República Augusto Aras instaurou "número recorde de investigações preliminares" contra um president...
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Primeira Turma do STF nega pedidos preliminares da defesa de Aécio
Agência O Globo - BRASILIA - No início do julgamento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos preliminares da defesa dele e dos outros acusados. Os advogados queriam, p...
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Primeira Turma do STF nega pedidos preliminares da defesa de Aécio
Agência O Globo - BRASILIA - No início do julgamento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos preliminares da defesa dele e dos outros acusados. Os advogados queriam, p...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda ...
- Preliminares
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
TÍTULO I. Generalidades ... CAPÍTULO I. Disposições Preliminares ... ARTIGO. 1 ... O presente Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... CAPÍTULO II. Do processo administrativo para apuração de infrações ambientais ... SEÇÃO I. Das disposições preliminares ... ARTIGO 94 ... Este Capítulo regula o processo administrativo federal para a apuração de infrações administrativas por condutas e ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... LIVRO I. Parte geral ... TÍTULO I. Disposições preliminares ... CAPÍTULO I. Disposições gerais ... ARTIGO 1 ... É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 90 ... A sentença deve especificar as condições a que fica subordinado o livramento ... Preliminares da concessão ... ARTIGO 91 ... O livramento sòmente se concede mediante parecer do Conselho Penitenciário, ouvidos o diretor do ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I Disposições preliminares ... ARTIGO 1 ... Esta Lei estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 2o O efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal é de 18.673 (dezoito mil e seiscentos e setenta e três) policiais militares ...
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Atención sociólogos trabajando. Desafios de la inseción professional de los primeros sociólogos y sociólogas en Argentina (1961-1985). Algunas reflexiones sobre resultados preliminares y primeras hipótesis de una investigación en marcha
Este artículo discute y presenta los primeros resultados de una investigación sobre el proceso de profesionalización de la sociología argentina entre principios de la década de 1960 y mediados de la década de 1980. El trabajo propone un estudio integral sobre la situación laboral de los egresados en sociología en cinco universidades seleccionadas (UBA, UCA, USAL, UNMP, UB), buscando responder al...
- Dinâmica Processual: Indagações Preliminares e Ritos Especiais
- Considerações preliminares
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Em resposta a cobrança do STF, Aras diz que já abriu 25 investigações preliminares contra Bolsonaro em 12 meses
BRASILIA - O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos 12 meses, abriu 25 procedimentos preliminares para investigar o presidente Jair Bolsonaro. O documento é uma resposta a uma cobrança...
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Em resposta a cobrança do STF, Aras diz que já abriu 25 investigações preliminares contra Bolsonaro em 12 meses
BRASILIA - O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos 12 meses, abriu 25 procedimentos preliminares para investigar o presidente Jair Bolsonaro. O documento é uma resposta a uma cobrança...
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Em resposta a cobrança do STF, Aras diz que já abriu 25 investigações preliminares contra Bolsonaro em 12 meses
Agência O Globo -BRASILIA - O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos 12 meses, abriu 25 procedimentos preliminares para investigar o presidente Jair Bolsonaro. O documento é uma respos...