preparaçoes com carnes
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Acórdão Nº 3301-012.889 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... Processo nº 10935.723639/2018-15 ... O custo com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
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Acórdão Nº 3301-012.886 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... Processo nº 10935.723636/2018-73 ... O custo com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
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Acórdão Nº 3301-012.887 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... Processo nº 10935.723637/2018-18 ... O custo com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
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Acórdão Nº 3301-012.890 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... Processo nº 10935.723640/2018-31 ... O custo com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
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Acórdão Nº 3301-012.888 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... Processo nº 10935.723638/2018-62 ... O custo com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
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Acórdão Nº 3301-012.884 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... Processo nº 10935.723634/2018-84 ... O custo com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... alimentícias; (viii) açúcares; (ix) produtos lácteos; (x) carnes e suas preparações; (xi) preparações à base de cereais; (xii) ...
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Microempresa e empresa de pequeno porte
... de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA JULHO 17
... preparações de carnes e subprodutos com capacidade de abate de 440 bovinos/dia, ... no ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA JUNHO 20
... preparações de carnes e subprodutos com capacidade de abate de 3.500 ... suínos/dia, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 97.316.293/0003-14 ALLES IND. E COM. DE CARNES E DERIVADOS E TRANSP. LTDA ... 97.316.293/0005-86 ALLES INDUSTRIA E ...
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LCP 147 de 07/08/2014 - LEI COMPLEMENTAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; ...
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Mês de descobrimento
... e troianos, harmonizando com preparações suculentas à base de carnes vermelhas ou risoto de funghi porcini ... Diferentemente do que acontece ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... composta pelo Capítulo 01 (“Animais Vivos”), Capítulo 02 (“Carnes e miudezas, comestíveis”), Capítulo 03 (“Peixes e crustáceos, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... consumidor, tais como linguiças, dry aged , carnes defumadas, entre outros é obrigatório o registro nos órgãos da ...
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Acórdão Nº 3302-013.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2023
... da COFINS ... CLASSIFICAÇÃO FISCAL. CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS ... Processo nº ... 11516.722916/2017-87 ... A ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... O aumento da renda gerava maior consumo de carnes, que, por sua vez, dependia do suprimento de fontes vegetais proteicas na ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.703, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... área de seleção e lavagem de cereais; e) área de pré-preparo de carnes"; f) área de preparação de sobremesas e sucos; g) área de cocção; h) \xC3" ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... Produto Exceções ... Carnes e miudezas, comestíveis (incluindo carnes bovina, suína, ovina, ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 1 Animais Vivos ... 2 Carnes e Miúdos Comestíveis ... 3 Peixes, Crustáceos e Moluscos ... 4 Leite e ...
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Decisão monocrática Nº 1395867 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; ...
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Portarias,
... ção pode elaborar produtos de origem animal, tais como embutidos, carnes maturadas, ... defumadas, preparações lácteas, entre outros, inclusive ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 15.390, de 3 de dezembro d
... : so alimentos com alta composio de protenas, compreendidas as carnes, os pescados, os alimentos lcteos, os ovos e os seus respectivos ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... ção de preparações frias; Técnicas de preparo com cortes de carnes, aves e frutos do mar; Cozinha light e diet; Preparações para ...
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Decisão monocrática Nº 1356206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... carnes e suas preparações: ... Assim, sendo inegável o encerramento do ...