prescrição dano material civil
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Acórdão nº 1.0701.14.024873-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DANO MATERIAL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº. 20.910/32 - PRECEDENTE VINCULATIVO DO STJ - INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO - RECURSO PROVIDO - MÉRITO - QUESTÃO DE DIREITO - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §1º DO CPC - DANO MATERIAL EM VIATURA POLICIAL - BATIDA DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA NA CONDUÇÃO DA MOTOCICLETA PELO
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96000-12.2003.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. TRANSCRIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Consoante a jurisprudência desta Corte, não atende aos pressupostos de admissibilidade da revista a arguição genérica de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando há a mera transcrição das razões dos embargos declaratórios no apelo revisional. É
... 2. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL ... DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL. A jurisprudência desta Corte firmou-se no ... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de doença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7800200-26.2005.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CIVIL DE 1916 - DEMANDA AJUIZADA PERANTE A JUSTIÇA ... da relação jurídica de direito material" afirmada em juízo, uma vez que decorre da pertin\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2889700-75.2007.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Demonstradas pelo Tribunal Regional as razões do seu convencimento, não há falar em ofensa aos arts. 458 do CPC, 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT, pois em verdade a decisão apenas encontra-se contrária aos interesses da parte. Recurso de revista não conhecido. 2. COISA JULGADA - ACORDO...
... º 45/2004 não pode fazer coisa julgada material em relação às indenizações por danos ... 3. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO ... ÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº ... , considerando, não apenas a extensão do dano, mas a repercussão da condenação na esfera ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2889700-75.2007.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Demonstradas pelo Tribunal Regional as razões do seu convencimento, não há falar em ofensa aos arts. 458 do CPC, 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT, pois em verdade a decisão apenas encontra-se contrária aos interesses da parte. Recurso de revista não conhecido. 2. COISA JULGADA - ACORDO...
... º 45/2004 não pode fazer coisa julgada material em relação às indenizações por danos ... 3. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO ... ÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº ... , considerando, não apenas a extensão do dano, mas a repercussão da condenação na esfera ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158-06.2010.5.24.0004, Ac. 1ª T., Relator Ministro LÉLIO BENTES CORRÊA) TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... DANO MATERIAL E/OU MORAL. PRESCRIÇÃO. Tratando--se ... aplicável será o previsto no Código Civil de 2002, observada a regra de transição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-441-15.2011.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. REVISTA ÍNTIMA E EM PERTENCES. PRESCRIÇÃO". O reclamado, nas razões, não impugna a prescri\xC3" ... a prescrição trabalhista, e sim a trienal civil. Incide, no particular, o disposto na Súmula ... ítulo de indenização por dano moral e material apenas é viável quando a condenação é ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração; ... XII – ... LVII – superfaturamento: dano provocado ao patrimônio da Administração, ... , econômica, financeira, trabalhista e civil ... § 1º A autoridade referida no caput deste ... ência de orientação proposta, de prescrição técnica ou de qualquer ato profissional de sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106300-02.2010.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. TERMO INICIAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS ... de indenização por danos moral e material decorrentes da relação de emprego, o prazo ... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL ... 950, "caput", do Código Civil de 2002, "se da ofensa resultar defeito pelo qual ...
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Acórdão nº 2008/0169856-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS CIRURGIA REPARADORA REDUÇÃO DE MAMAS ERRO MÉDICO PRESCRIÇÃO PREPOSTO E ESTADO RELAÇÃO ORGÂNICA. 1. A autora ajuizou ação ordinária de indenização por dano moral, material e estético contra o Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Saúde e a médica, ora recorrente. Em sentença...
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ... - REDUÇÃO DE MAMAS - ERRO MÉDICO - PRESCRIÇÃO - PREPOSTO E ESTADO - RELAÇÃO ORGÂNICA ... ação ordinária de indenização por dano moral, material e estético contra o Estado de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171000-80.2005.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO OU EQUIPARADO. DANO" DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO ANTES DA PROMULGAÇ\xC3" ... PRESCRIÇÃO TRABALHISTA/CIVILISTA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS ... das indenizações por dano moral e/ou material decorrentes de acidente de trabalho ou ... A aplicação do prazo prescricional civil prevalece, pois, apenas quando mais benéfico ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277600-89.2004.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... ANTES DA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL E DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL ... sido ajuizada a ação de indenização de dano moral e material decorrente de acidente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169700-82.2009.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DOENÇA OCUPACIONAL (LER). Esta ... aplicável o prazo prescricional do Código Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de acidente do trabalho, quando a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46800-34.2007.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... GMDMC/Pr/cb/mm RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Os ... -se apenas de forma excepcional o prazo civil se a lesão for anterior à Emenda Constitucional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... Art. 20. Não corre a prescrição contra qualquer dos interessados na apuração e ... ; mas, se perder, nos têrmos da lei civil, a direção dos seus bens ou dos bens do casal, ... e) material" do casco; ... f) máquina, construtor, tipo, fôr\xC3" ... do armador, resultando da infração dano à embarcação ou à carga, a emprêsa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58500-21.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. Nos casos de indenização por dano al e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, ... ência que o termo inicial da prescrição (actio nata) dá-se da ciência inequívoca do ... invalidez e considerando-se que o Código Civil de 1916 já estava revogado, quando do ...
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Acórdão Nº 0003802-49.2006.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-04-2018
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO ... AMBIENTAL. COMERCIALIZAÇÃO ... CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE. PRESCRIÇÃO. NÃO ... INCIDÊNCIA. ALEGAÇÃO DO NON BIS IN ... INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ ... DE ...
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Acórdão Nº 1001185-96.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-10-2016
... : Prescrição e Decadência ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE UMENTO. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. DANO" MORAL E MATERIAL. FAZENDA PÚBLICA ... PRESCRIÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-72.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... ARTS. 130 DO CPC E 765 DA CLT. 2. PRESCRIÇÃO. ACTIO NATA OCORRIDA NO ANO DE 1992. PRAZO ... REGRA DE TRANSIÇÃO (ART.2028 DO CCB). 3. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA ... pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164100-33.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DANO" DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO ANTES DA PROMULGAÇ\xC3" ... PRESCRIÇÃO TRABALHISTA/CIVILISTA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS ... das indenizações por dano moral e/ou material decorrentes de acidente de trabalho ou doença ... A aplicação do prazo prescricional civil prevalece, pois, apenas quando mais benéfico ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208500-91.2005.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 3. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL ... TRABALHO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES ... 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. 4.1. A aquisição da ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 7385 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RT. 1º DO DECRETO 20.910⁄1932. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. Trata-se de ação de ... anos da data da lesão ao patrimônio material ou imaterial. Precedentes: REsp 1.197.876⁄RR, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24200-26.2007.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 6ª Turma KA/cmc RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL IDA DURANTE A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO ATUAL ... nº 45/2004, aplica-se a prescrição civil, com observância da regra de transição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155300-07.2006.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PRAZO PRESCRICIONAL. Se o dano do qual surge o pedido de indenização ocorreu antes da Emenda Constitucional nº 45/04, não se há de falar em aplicação da prescrição bienal prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Aplica-se, -in casu-, o prazo prescricional de 10 anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, como fez o...
... DANOS MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PRAZO PRESCRICIONAL. Se o dano do qual surge o pedido de indenização ocorreu ... ão se há de falar em aplicação da prescrição" bienal prevista no artigo 7º, XXIX, da Constitui\xC3" ... 10 anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, como fez o Tribunal Regional. DANO MORAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-152100-81.2005.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL OCORRIDA NA CIVIL DE 1916. Considerada a data da lesão, vigia o ... MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PENSÃO MENSAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ...