presidencialismo de coalizão
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David fleischer cientista político da universidade de brasília (unb)
... da Casa Civil, Eliseu Padilha, segue a lógica do presidencialismo de coalizão. Eu diria que ele (Padilha) descreveu a política como ela ...
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Reações
...senador. “Como havia uma crítica ao presidencialismo de coalizão, eu corrigi, dizendo que a crítica deveria ser ao ...
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‘Acho que delfim está com saudades da ditadura’
...Ele esquece o seguinte, o nosso presidencialismo é de coalizão. Não é um presidencialismo autoritário. A Dilma tem que ...
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‘Base sólida é feita a partir de coalizão partidária’
... adequado e não podem ser superpostas.Como o senhor vê as indicações políticas ao governo?A nossa Constituição determina o presidencialismo de coalizão. Então, o presidente se elegeu com poucos deputados, 10% da Casa. Então, obviamente que o presidente precisa construir o apoio ...
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Falta de representatividade política da população é abordada em evento da OAB
Evento da OAB debate soluções para a crise política e econômica
...“A coalizão se esfacela no momento em que a sociedade, em que o país está esperando ...Presidencialismo. Sobre esse modo de fazer política, José Álvaro Moisés detalhou os ... -
Antes tarde do que nunca: o debate sobre a mudança do sistema de governo
Luís Gustavo Guimarães: Antes tarde do que nunca
... Constituintes de nossa história republicana, e o presidencialismo" acabou prevalecendo em todas elas, tendo sido previsto tanto nas Constitui\xC3"...ção ao governo de plantão, degenerando o presidencialismo de coalizão ao de cooptação, ou períodos de paralisia decisória, decorrentes de ... -
Governante só deve seguir o que está num 'livrinho' chamado Constituição
Ayres Britto: Governante só deve seguir o que está num "livrinho"
... e Executivo mais e mais se têm inclinado a confundir presidencialismo de coalizão programática (válido mecanismo de governabilidade por ... -
Como exorcizar os fantasmas do livre convencimento e da verdade real
Como exorcizar os fantasmas do livre convencimento e da verdade real
...E não dá para fazer “presidencialismo...E não dá para fazer “presidencialismo epistêmico de coalizão... -
Haddad explica crítica à Câmara: 'Não foi à atual legislatura'
..., eu estava fazendo uma reflexão sobre o fim do chamado presidencialismo de coalizão. Na verdade, nós tínhamos até os 2 primeiros governos de ...
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Haddad explica crítica à Câmara: 'Não foi à atual legislatura'
..., eu estava fazendo uma reflexão sobre o fim do chamado presidencialismo de coalizão. Na verdade, nós tínhamos até os 2 primeiros governos de ...
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Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... do desalinhamento explícito das preferências em relação à coalizão governante (DAHL, 1957) ou à opinião pública, possivelmente devido à ...presidencialismo multipartidário de elevada frag- mentação próprio do Brasil. Embora ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
...o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro. Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
...o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro. Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ... -
Recuo de temer não surpreende especialistas
... do sistema partidário brasileiro tem levado o sistema de presidencialismo de coalizão ao limite, tamanha a oferta de cargos em troca de apoio para ...
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OAB defende implantação do semipresidencialismo no Brasil
OAB defende implantação do semipresidencialismo no Brasil
... é assegurar um modelo em que os problemas típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortizados, com a experimentação de um ... -
Em dez anos, fábrica de leis saiu do Executivo e foi para o Congresso
Em dez anos, fábrica de leis saiu do Executivo e foi para o Congresso
... para entender o problema, afirma o pesquisador, é o modelo de coalizão que se estabeleceu no Brasil depois de 1988. Hegemonia. Segundo Almeida, ... brasileiro, pautado pelo que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão — ou a necessidade de o presidente da República compor ... -
O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil
O presente trabalho expõe o tema do orçamento público brasileiro e a crise na gestão das finanças públicas. As reiteradas manobras de flexibilização da peça orçamentária e a constante disputa política nas relações de poder que circundam a temática acabam por frustrar o real objetivo do orçamento público no Estado Constitucional Democrático: a concretização dos direitos fundamentais. Pretende-se,...
... orçamentária, além dos demais mecanismos inerentes ao presidencialismo de coalizão, por meio do qual o Poder Executivo busca o apoio parlamentar ... -
Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... em conjunto com a articulação governativa por meio do presidencialismo de coalizão (FIGUEIREDO; LIMONGI, 2008), diiculta a distribuição dos ... -
Constitucionalismo Iliberal
Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como regimes de constitucionalismo iliberal. Por meio de...
...O presidencialismo de coalizão e a pulverização de partidos políticos parecia surgir como ... -
Sistema político está ‘falido e fedido’
... do Brasil (OAB) sobre a Reforma Política, Renan atacou o presidencialismo, classificou a legislação político-eleitoral de “decrépita e ...O dito presidencialismo de coalizão é uma tentativa semântica de atribuir estabilidade numérica a governos ...
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Congresso pode retomar debate sobre proposta de sistema semipresidencialista
Congresso sinaliza retomada de debate sobre semipresidencialismo
...O deputado afirma que o Brasil vive um "presidencialismo de coalizão", mas aponta que "o equilíbrio para o governo se manter no ... -
Favores de um lado, interesse público do outro
Contexto. Eixo do presidencialismo de coalizão desde a redemocratização, o fisiologismo na relação entre ...
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Tebet promete sancionar projetos que restrinjam 'excessos' de autoridades, incluindo do Judiciário
..."Nós dependemos do Poder Legislativo, mas o presidencialismo de coalizão foi se perdendo na sua construção e estamos pagando muito ...
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Tasso defende propaganda de tv e diz que não vai ‘arredar um passo’
...E a expressão que causou tanto desagrado, do presidencialismo de cooptação, inclusive foi uma sugestão de Fernando Henrique a Tasso. A versão original falava em presidencialismo de coalizão " defendeu Cássio. " O programa constata que o sistema político atual é ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
...62-63 . Nesse cenário, surge a figura do “presidencialismo de coalizão”, rótulo criado e consagrado pelo cientista político ...