presidencialismo de coalizão
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Decisão da Presidência nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão ... Belo Horizonte: UFMG, 2003). Sem prejuízo nova ...
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Higidez democrática em face da polarização política: o cenário brasileiro
Araújo: Higidez democrática em face da polarização política
... ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro – 1ª ... -
A Covid-19, a política e o STF
Lunardi: A Covid-19, a política e o STF
... , nas duas últimas décadas, era a existência de um presidencialismo de coalizão, que concentra poderes nas mãos dos presidentes dos ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Clique aqui para acompanhar ... 10h30 — Crise do presidencialismo de coalizão e a alternativa semipresidencialista – Webinário ... -
Mal-estar democrático, (não) representação e sobreposição de poderes
Mal-estar democrático, (não) representação e sobreposição de poderes
... [13] Ao menos quando o presidencialismo ... [13] Ao menos quando o presidencialismo de coalizão ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... institucionais entre os poderes, representado pelo presidencialismo de coalizão brasileiro, evidenciam a necessidade de construir ... -
O presidencialismo em crise no Brasil
Costa e Sales: O presidencialismo em crise no Brasil
... Em cenários de falta de coalizão, o presidencialismo resolve mal as suas mazelas, voltando-se o impeachment (que é consequência própria da prática de ilícitos ... -
O Desempenho do Poder Executivo no Processo Legislativo Brasileiro: Análise Empírica de 1988 a 2018
O presente artigo tem como objetivo analisar o desempenho do Poder Executivo federal no processo legislativo entre 1988 e 2018, período em que se consolidou um efetivo regime democrático no Brasil, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, o artigo pretende analisar por meio de dados empíricos, três instrumentos presidenciais que se relacionam com o processo legislativo: a) a...
... o papel institucional do Presidente da República no presidencialismo" brasileiro à luz da condução do processo legislativo e de sua interlocu\xC3" ... ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. 1ª ed. São Paulo: ... -
É hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalização
Marcones Santos: É hora de sepultar o presidencialismo de coalização
... Por fim, é chegada a hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalizão e abrir caminhos para o semi-presidencialismo ou parlamentarismo, com uma prévia fase de diminuição do injustificável acervo de partidos ... - ‘O próximo governo não terá coalizão programática’
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Poder executivo
... de governo utilizados por regimes democráticos são o presidencialismo e o parlamentarismo , falando-se ainda em um semipresidencialismo e em ... 3.4 Presidencialismo de coalizão ... A expressão presidencialismo de coalizão é atribuída ao ...
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Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
... estudiosos apontem que há uma "parlamentarização" do presidencialismo ... Em 1993, os brasileiros, em plebiscito, optaram pelo presidencialismo ... ção parlamentar é, numa versão nobre, um presidencialismo de coalizão; numa mais realista, um presidencialismo de interesses; numa pejorativa, ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Aumento da tributação sobre combustíveis e a retórica do semipresidencialismo
O aumento dos combustíveis e a retórica do semipresidencialismo
... em frisar que nosso sistema constitucional apostou em um presidencialismo de tipo imperial e incrementou o modelo (não necessariamente para o bem), ... é tão complicada, por causa de nosso presidencialismo de coalizão, que levou o poder de reforma a alterar, por meio da Emenda Constitucional ... - Uma coalizão para chamar de sua
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Oposição fora da Mesa
é oposição fora do Senado... qual o desenho institucional que, em face do regime de presidencialismo de coalizão praticado no Brasil, potencializa as possibilidades de ... - ‘Cada presidente teve mais de 90 ministros desde 94’
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... sua irrelevância no sistema político, pois, no presidencialismo de coalizão multipartidário, bancadas legislativas representam um ... -
Decisão da Presidência nº 34371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2016
... barganha apto a degenerar ainda mais o já disfuncional presidencialismo de coalizão em vigor no Brasil (fl. 14) ... A decretação deste tipo de ...
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Emendas parlamentares: quão menos controláveis, mais atraentes
Emendas: quão menos controláveis, mais atraentes
... do teto em ruínas, quanto o frágil funcionamento do presidencialismo nos últimos anos ... Muito embora a crise financeira mundial de 2008 e ... à programação financeira do Tesouro — visava garantir coalizão e, com isso, aprovar as pautas de interesse do governo no Congresso ... -
Mandado de segurança contra ato do Congresso e equilíbrio entre os poderes
Mandado de segurança contra ato do Congresso e equilíbrio entre os poderes
... 1) O desvirtuamento do “Presidencialismo de Coalizão”: construção de bases parlamentares após as eleições e ... -
É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... 83% dos votos válidos manifestaram-se pela volta do presidencialismo, restaurando os poderes presidenciais plenos de João Goulart. A ... 1 ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: ... -
CF cumpriu papel de garantir a estabilidade institucional, mas está em frangalhos
CF cumpriu papel de garantir a estabilidade, mas está em frangalhos
... No âmbito do Poder Executivo, o chamado presidencialismo de coalizão foi formulado quando o número de partidos era limitado e ... -
A tendência passivista do Supremo
... do Estado de maneira consensual, com base no denominado presidencialismo de coalizão ... Independentemente da composição partidária dessa ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... diante da estratégia de enfrentamento a partes da própria coalizão de governo. Nesse período, as principais mobilizações, encetadas de ... á com as manobras disponíveis no campo institucional do presidencialismo de coalizão. Para a esquerda, o grande desafio é converter-se à tese de ...