presidente figueiredo
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Acórdão nº 2013/0394768-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DO INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL E DAS PATROCINADORAS (VARIG, TRANSBRASIL E INTERBRASIL) PELA EXTINÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIO, INTERVENÇÃO E EXTINÇÃO DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AÇÃO PROPOSTA CONTRA 159...
...ADVOGADA. : FERNANDA MENDONÇA DOS SANTOS FIGUEIREDO . DAL MORO E OUTRO(S). RECORRIDO . : DELFIN DA COSTA ALMEIDA . ... Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha (Presidente... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE A RECEBEU COMO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECLUSÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. ERRO GROSSEIRO. APLICAÇÃO...
...recebido, pelo Vice-Presidente do TRF/4ª Região, como Recurso Ordinário em . ...çoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam - . ... -
Acórdão nº 2014/0317936-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO PELA CORTE LOCAL ANTE A FALTA DE INTERESSE RECURSAL POR TER SIDO A MATÉRIA NELE VERSADA JÁ JULGADA NO AI Nº 0265191.28.2011.8.26.0000. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NAS RAZÕES DO APELO NOBRE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N&
...FIGUEIREDO . TEIXEIRA, Quarta Turma, DJ 8/6/1998). . ...Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente... -
Acórdão nº 2013/0062035-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. DEMARCAÇÃO. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REGISTRO IMOBILIÁRIO. PRESUNÇÃO RELATIVA. AÇÃO PRÓPRIA. ...
...Martins (Presidente...Dr(a). GUSTAVO DE FIGUEIREDO... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280/STF E 283/STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. PRECLUSÃ
...Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam - adotado no seminário 'O . ...Os Srs. Ministros Herman Benjamin (Presidente... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A NORMA REGULAMENTADORA DO MTE E A PORTARIA MINISTERIAL. NÃO CABIMENTO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. NORMAS QUE ESCAPAM AO CONCEITO DE LEI FEDERAL. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I. Trata-se de Recurso Especial tempestivo, interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015. II. Na origem, trata-se de...
... autônomos e regulamentares expedidos pelo Presidente da República . ...FIGUEIREDO... -
Acórdão nº 2015/0271737-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO DE FAMÍLIA. FILIAÇÃO. EXAME DE DNA. METODOLOGIA MAIS AVANÇADA. 1. A demanda principal diz respeito à necessidade de realização de exame de DNA por meio de métodos mais avançados, em vista da degradação óssea do investigado - de mais de trinta anos -, além da reiterada recusa dos
...Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. . ... -
Acórdão nº 2011/0190073-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - - EXECUÇÃO - NOVA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO - IMPOSSIBILIDADE - NOMEAÇÃO DE PERITO AVALIADOR - DESNECESSIDADE - AVALIAÇÃO FEITA POR OFICIAL DE JUSTIÇA - POSSIBILIDADE. IRRESIGNAÇÃO DO AGRAVANTE. 1. O Superior Tribunal de Justiça perfilha entendimento no sentido de que que a
...Figueiredo Teixeira, DJ 13/09/1999. 3. Embargos de declaração rejeitados. . ...(Presidente... -
Acórdão nº 2014/0252102-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FURTO DE MOTOCICLETA EM ESTACIONAMENTO. VEÍCULO PERTENCENTE A EMPREGADO. FATO OCORRIDO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. OBRIGAÇÃO DE GUARDA CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 3. ALEGAÇÃO
..." (REsp n. 195.664/SP, Relator o Ministro Sálvio de Figueiredo" . Teixeira, Quarta Turma, DJ de 28/6/1999). . 3. A alegação\xC2"...Bôas Cueva (Presidente... -
Acórdão nº 2014/0013105-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DOS BENS ARROLADOS. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. EFEITOS DA REVELIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282 DO STF. PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL. PRECEDENTES....
...Cueva (Presidente... -
AVISO DE LICITAÇÃO
...ÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes ...
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AVISOs DE LICITAção PREGÕES PRESENCIAIS
...ÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes ...
- Decreto Legislativo nº 67 de 30/10/1979. AUTORIZA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, A AUSENTAR-SE DO PAIS, NA PRIMEIRA QUINZENA DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA VENEZUELA.
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Acórdãos nº 4004180-42.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
4004180-42.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. MOTOTÁXI. MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. APREENSÃO DA MOTOCICLETA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA. REJEIÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
...ÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...ão Municipal de Licitação - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte ...
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em alto e bom som, 'não' com gosto de 'sim'
... momento, o destino político do país dependeu da resposta do presidente João Figueiredo ao pedido de prévias no governista PDS. Jorge Bastos ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
...ão Municipal de Licitação - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...ÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte ...
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aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019
...ção PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna ...
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em alto e bom som, 'não' com gosto de 'sim'
... momento, o destino político do país dependeu da resposta do presidente João Figueiredo ao pedido de prévias no governista PDS. Jorge Bastos ...