presidente figueiredo
-
Acórdão nº 060182817 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
ELEIÇÕES 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO. GARANTIA. NORMALIDADE. ELEIÇÃO. DEFERIMENTO. 1. As informações prestadas pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, aliadas ao prévio planejamento realizado pelo TRE/AM conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Federal e as Forças Armadas revelam a ciência do Governador do Estado quanto à requisição de Força Federal....
... deferidas para os Municípios de Tefé, Uariní, Carauari e Presidente Figueiredo (9ª, 21ª e 51ª Zonas Eleitorais do Amazonas). Assinado ... -
Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, ...III – um pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. § 3º Entre os ...
- DECRETO Nº ., DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Ex-presidente da Republica João Baptista de Oliveira Figueiredo.
- Decreto de 24/12/1999. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO.
-
Em vigor
Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional, decreta e eu sanciono ...JOÃO FIGUEIREDO...
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, ... atividades de apoio administrativo à Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 8º Até 30 de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...III - (Vetado). IV - na Cidade de Presidente Figueiredo, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) cargo de Juiz ...
-
Acórdão nº 2016/0077152-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO POR PESSOA QUE NÃO É PARTE NA DEMANDA. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. No presente caso verifica-se que a petição dos embargos de declaração foi interposta por Município de Juiz de Fora, pessoa que não é parte na...
...EMBARGANTE. : ANA CATARINA DE FIGUEIREDO XAVIER . ADVOGADOS. : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 . ...(Presidente... -
Acórdão nº 2016/0059531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Quanto aos honorários recursais, para evitar novos questionamentos, acolhem-se os Embargos Declaratórios para prestar esclarecimentos, sem, no entanto,...
...çoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – . ... Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente... -
Acórdão nº 2015/0314099-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO POPULAR. NULIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS). COMPROVAÇÃO DE LESÃO AO ERÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Popular interposta por Cristiano Barreto Figueiredo ...
...FIGUEIREDO" . ADVOGADO. : REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA \xC2"...Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente... -
Acórdão nº 2016/0019330-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. RECURSO ADMINISTRATIVO. CONSELHO DA MAGISTRATURA TJSC. INSTÂNCIA RECURSAL. RECURSO QUE É CABÍVEL APENAS NAS CAUSAS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DAQUELE COLEGIADO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hip&
...EMBARGANTE : GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE . ADVOGADO. ... Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente... -
Acórdão nº 2012/0080041-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. DOSIMETRIA. SANÇÃO. INSTÂNCIA ORDINÁRIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se na origem de Ação Cautelar de Sequestro de Bens e Ordinária proposta pelo ...
...Augusto de Andrade e Irma Maria Figueiredo de Andrade objetivando a . ...Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente... -
Expansão orgânica é o motor de crescimento do grupo, diz presidente da Assaí
O presidente da rede Assaí, Belmiro de Figueiredo Gomes, afirmou que a expansão orgânica tem sido um dos principais motores de crescimento do grupo. Para o segundo semestre, a expectativa é de ...
-
ACÓRDÃO Nº 1860/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-04-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. DESPESAS EFETUADAS COM RECURSOS DO FNDE. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. DETERMINAÇÕES.
... estes autos Relatório de Auditoria na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – AM, no período compreendido entre 29/8/2008 e 26/9/2008, ... -
Cultivo clandestino à espera da legalização no Uruguai
... se antecipa à aguardada aprovação de projeto defendido por presidente Mujica. Janaína Figueiredo. Enviada especial. ...