presidente figueiredo
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Acórdão nº 2014/0251260-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS JULGADA PROCEDENTE - DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO ANTE A INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA 7/STJ. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. A Corte local, ...
... (RESP 259.816/RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo" . Teixeira, DJ de 27/11/2000). . 3. Agravo regimental desprovido. \xC2"...(Presidente... -
Acórdão nº 2016/0017767-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS HONORÁRIOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. De início, impõe-se ressaltar que os presentes Embargos de Declaração foram opostos contra acórdão publicado j&#x
...Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam – adotado no . ...Presidente... -
Acórdão nº 2016/0142356-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. 1. O embargante sustenta que o acórdão embargado contém omissão relativa ao arbitramento de honorários advocatícios pela sucumbência da parte contrária no Agravo Interno por ela interposto. 2. O pedido de ...
...çoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo . ...Marques, Assusete Magalhães (Presidente... -
Acórdão nº 2011/0260814-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. PATERNIDADE DECLARADA EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. DESCABIMENTO. OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO STF, NO RE N. 363.889/DF, COM CARACTERÍSTICA DE REPERCUSSÃO...
...SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em . ... Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente... -
Acórdão nº 2015/0317647-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. De início, destaco que fica prejudicado o pleito relativo à inversão dos ônus da sucumbência, uma vez que os Embargos de Declara&
...çoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – . ...Presidente... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EXISTÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO. ALTERAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA ORIGINALMENTE DEFINIDA. TITULARIDADE DO DOMÍNIO DO AUTOR. INDIVIDUALIZAÇÃO DA ÁREA. POSSE INJUSTA DOS RÉUS. ARTS. 524 DO CC/1916 E 1.228 DO CC/2002. REQUISITOS RECONHECIDOS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. A reivindicatória,...
...terreno" (REsp 60.110/GO, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO . TEIXEIRA, QUARTA TURMA, DJ de 2/10/1995). .... A Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti (Presidente... -
Acórdão nº 2014/0219193-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA DO CHEFE DO PARQUET ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE (ART. 11, INCISO II, DA LEI 8.429/92). FUNDAMENTO NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO...
...FIGUEIREDO JÚNIOR . ADVOGADO. ... e a Sra. Ministra Assusete Magalhães (Presidente... -
Acórdão nº 2015/0256691-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA BRASIL TELECOM S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Efetivamente, a jurisprudência do STJ é no sentido de que o vício de julgamento extra...
...Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 25.06.1998, DJ . 21.09.1998). ...(Presidente... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO. BENS. PARTILHA. ALEGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Concluindo a Corte de origem que os bens vieram ao patrimônio do casal por esforço mútuo e que, portanto, devem ser partilhados em razão do divórcio, o reexame da questão
...Relator o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em . ...Carlos Ferreira (Presidente... -
Acórdão nº 2016/0001835-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DOS DECRETOS QUE DESCONSTITUÍRAM OS ATOS DE ASCENSÕES FUNCIONAIS. DECISÃO QUE ADMITE O INGRESSO DOS LITISCONSORTES NA LIDE NÃO IMPUGNADA NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRESCRIÇÃO NÃO CONSUMADA, ANTE A AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA PARTE. LITISPEND&
...FIGUEIREDO...Presidente... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, ... e Previdência poderá solicitar à Fundação Jorge Duprat Figueiredo - Fundacentro, a elaboração de parecer com a indicação de parâmetros ...
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Acórdão nº 2014/0149053-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AÇÃO RESCISÓRIA. MANDADO DE CITAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 225 DO CPC. NULIDADE RECONHECIDA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. PREJUÍZO DEMONSTRADO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâ
...Figueiredo Teixeira, . ...Presidente... -
Acórdão nº 2013/0383682-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS INFRINGENTES. REDUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. RECURSO ESPECIAL. BANCO DO BRASIL S.A. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 207/STJ. PRETENSÃO DE REVISÃO DE
...EMBARGANTE : DANILO QUEIROZ DE FIGUEIREDO E OUTRO. ADVOGADOS. ...(Presidente... -
Extrato de Termo Aditivo
...Partes: Município de Presidente Figueiredo e a Empresa Scm Construções EIRELI - EPP. Objeto: ...
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retificação
... M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ...
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ACÓRDÃO Nº 2379/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2012
RECURSO DE REVISÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL instaurada em decorrência do não cumprimento do objeto pactuado EM Convênio FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE Presidente Figueiredo/AM. ELEMENTOS QUE AFASTAM AS RAZÕES DA CONDENAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
... José Costeira de Mendonça, ex-prefeito do município de Presidente Figueiredo/AM, contra o acórdão 2.638/2008, posteriormente mantido pelos ... -
AVISO DE CANCELAMENTO
...º 001/2018TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL" A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, através de sua Comissão Municipal de ...
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retificação
... TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ...
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retificação
...: EMPRESA: CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ...
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retificação
... CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE" FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\xC3"...
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RETIFICAÇÃO
...Endereço: Auditório do IFAM - Campus Presidente Figueiredo. Entrega das propostas e documentos de habilitação: até às ...
- EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO De TERMO ADITIVO
... ASSINATURA: 02 de abril de 2020PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ...
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retificação
...S. BUZAGLO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal de Educação - ...