presidente figueiredo
- Acórdãos nº 4003294-14.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdão Nº 0803186-78.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... julgamento os Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, como presidente, Jos Jorge Figueiredo dos Anjos e Maria das Graas de Castro Duarte ...
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Acórdão Nº 0861884-14.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... julgamento os Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, como presidente, Jos Jorge Figueiredo dos Anjos e Maria das Graas de Castro Duarte ...
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Acórdão Nº 0836181-81.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... julgamento os Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, como presidente, Jos Jorge Figueiredo dos Anjos e Maria das Gracas de Castro Duarte ...
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Luiz Alberto Figueiredo, o novo chanceler brasileiro
... da liderança do Ministério das Relações Internacionais, o embaixador do Brasil na ONU, Luiz Alberto Figueiredo, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo. Ele já foi o negociador-chefe para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
O PRESIDENTE DA REPBLICA , fao saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a ... JOO FIGUEIREDO ... Joo Camilo Penna ...
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Em vigor
Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... Guido Mantega ... Fernando Haddad ... Andr Peixoto Figueiredo Lima ... Paulo Bernardo Silva ... Patrus Ananias ... Dilma ...
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Acórdão Nº 0851187-31.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... os Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Jos Jorge Figueiredo dos Anjos e Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Funcionou pela ...
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Acórdão Nº 0816165-41.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2021
... Relator, divergindo o voto do Desembargador Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar opes Santos (Relator), Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos (Presidente) e Jos de Ribamar Froz Sobrinho.Funcionou pela Procuradoria Geral de ...
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Acórdão Nº 0049613-50.2011.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... julgamento os Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho como presidente , José Jorge Figueiredo dos Anjos e Douglas Airton Ferreira Amorim ...
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Acórdãos nº 0009643-25.2022.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Octubre de 2022
... nº 0009643-25.2022.8.26.0482, da Comarca de Presidente Pr udente , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO ... São Paulo, 7 de outubro de 2022. FIGUEIREDO GONÇALVES Relator(a) Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0802766-47.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2018
... AUTOR: MUNICPIO DE PRESIDENTE JUSCELINOAdvogado do(a) AUTOR: JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973RU: ESTADO DO MARANHOAdvogado do(a) RU: RELATOR: JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS ... RGO JULGADOR COLEGIADO: TRIBUNAL PLENOEMENTATRIBUNAL ...
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Acórdãos nº 7013760-47.2016.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 7013760-47.2016.8.26.0482, da Comarca de Presidente" Prudente, em que é agravante WALISSON FLORENCIO RIBEIRO, \xC3" ... São Paulo, 27 de novembro de 2017. FIGUEIREDO GONÇALVES RELATOR Assinatura Eletrônica ... PO D E R J U D I CI Á ...
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Acórdãos nº 7008632-12.2017.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... ção Penal nº 7008632-12.2017.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante DOUGLAS DAMIAO VILAS BOAS ... FIGUEIREDO GONÇALVES RELATOR Assinatura Eletrônica ... PO D E R J U D I CI Á ...
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Processo Nº 2620/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Septiembre de 2002
... Carlos Eduardo Do Nascimento Gon$alves (diretor Presidente), Ferdinando De Oliveira Figueiredo (vice-presidente) E Claudio Schuller ...
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Acórdãos nº 0009164-32.2022.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Octubre de 2022
... nº 0009164-32.2022.8.26.0482, da Comarca de Presidente Pr udente , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO ... São Paulo, 7 de outubro de 2022. FIGUEIREDO GONÇALVES Relator(a) Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Mujica quer controle da venda de álcool
Prestes a regular a maconha, presidente envia novo projeto ao Congresso do Uruguai ... Janaína Figueiredo ...
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Acórdão Nº 0816070-11.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2021
... Relator, divergindo o voto do Desembargador Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar opes Santos (Relator), Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos (Presidente) e Jos de Ribamar Froz Sobrinho.Funcionou pela Procuradoria Geral de ...
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Acórdão Nº 0813748-18.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2020
... Relator, sendo divergente o voto do Desembargador Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar opes Santos (Relator), Jos de Ribamar Froz Sobrinho (Presidente) e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Funcionou pela Procuradoria Geral de ...
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Acórdão Nº 0819009-61.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2021
... Relator, divergindo o voto do Desembargador Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar opes Santos (Relator), Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos (Presidente) e Jos de Ribamar Froz Sobrinho.Funcionou pela Procuradoria Geral de ...
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Maracanã: 144.313 torcedores no domingo
Há 50 anos8 de dezembro de 1964Por josé figueiredo ... O presidente da Administração dos Estádios da Guanabara (Adeg) e ...
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Acórdãos nº 0005952-03.2022.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2022
... nº 0005952-03.2022.8.26.0482, da Comarca de Presidente Pr udente , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO ... São Paulo, 22 de setembro de 2022. FIGUEIREDO GONÇALVES Relator(a) Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Cristina Kirchner anuncia reforma do Judiciário
Para opositores e juristas, projeto da presidente argentina é inconstitucional ... Janaína Figueiredo ... Correspondente ...
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Bomba contra Uribe é desativada na Argentina
Artefato estava em teto de teatro onde ex-presidente colombiano far palestra hoje ... Janana Figueiredo ...
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Acórdão Nº 0805829-75.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... 10.0000Paciente: Luis Davi Diniz CostaImpetrantes: Esicleyton Figueiredo Pachco Pereira (OAB/MA 17.649) e Richardson Michel Moreira da Silva ... Josemar Lopes Santos (Relator), Jos de Ribamar Froz Sobrinho (Presidente) e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Funcionou pela Procuradoria Geral de ...