prevenção de acidentes de transito
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Decisão Monocrática nº 71009439274 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO. RESOLUÇÃO 432/2013 CONTRAN. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARTIGOS 165 C/C ARTIGO 277, §3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTANCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA...
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRENTE ... MINISTERIO PUBLICO ... ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Acórdão nº 71008390940 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. ARTIGOS 165 E 165-A C/C ARTIGO 277, §3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311128. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. VÁLIDA A SUSPENSÃO DO...
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRIDO ... MINISTERIO PUBLICO ... ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Decisão Monocrática nº 71009451311 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO. RESOLUÇÃO 432/2013 CONTRAN. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARTIGOS 165 C/C ARTIGO 277, §3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTANCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA...
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRENTE ... MINISTERIO PUBLICO ... ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Decisão Monocrática nº 71008906588 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO. RESOLUÇÃO 432/2013 CONTRAN. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARTIGOS 165 C/C ARTIGO 277, §3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTANCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA...
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRENTE ... SAMUEL NUNES PERUZZO ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Decisão Monocrática nº 71008907925 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO. RESOLUÇÃO 432/2013 CONTRAN. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARTIGOS 165 C/C ARTIGO 277, §3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTANCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA...
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRENTE ... RAFAEL MARTIM HEIDRICH ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Decreto nº 5.765 de 27/04/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - promover ações de prevenção e programas de segurança operacional de o, visando a redução de acidentes, em articulação com órgãos e entidades ...
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Decisão Monocrática nº 51541834420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 05-07-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ARTIGO 165-A E ARTIGO 165 COMBINADO COM O ARTIGO 277, §3º, TODOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008311128 E Nº 71008312076, DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. - A INFRAÇÃO TIPIFICADA NO §3º DO ARTIGO 277 CTB, BEM...
... do DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e OUTRO, que objetiva, liminarmente, a ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Decisão Monocrática nº 71008765430 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO. RESOLUÇÃO 432/2013 CONTRAN. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARTIGOS 165 C/C ARTIGO 277, §3º E ART. 165-A, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTANCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRENTE ... EDSON HUNZIKER ... ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Decisão Monocrática nº 71009231184 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DAER/RS. DETRAN/RS. NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO. RESOLUÇÃO 432/2013 CONTRAN. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARTIGOS 165 C/C ARTIGO 277, §3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTANCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRENTE ... DAER/RS - DEPARTAMENTO ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Acórdão nº 71008634925 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRENTE ... RAUL ALEXANDRE KLEIN ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ...
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Decisão Monocrática nº 71008671588 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 07-02-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. ARTIGOS 165-A E/OU 165 C/C ARTIGO 277, §3º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311128. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. VÁLIDA A SUSPENSÃO
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRIDO ... MINISTERIO PUBLICO ... ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Acórdão nº 0159315-71.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... como "Lei Seca", foi o alto índice de acidentes de trânsito envolvendo condutores que ... trânsito na prevenção de acidentes. 10. A identidade de penas, mercê ... com.br/seminariosfolha/2017/05/1888812-transito-no- ...
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Decisão Monocrática nº 71009339540 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DAER/RS. NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO. RESOLUÇÃO 432/2013 CONTRAN. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARTIGOS 165 C/C ARTIGO 277, §3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTANCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311128. INFRAÇ
... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... , pelo artigo 277, §3º, do Código de Transito Brasileiro, combinado com o artigo 165 ... -
Decisão Monocrática nº 71008710832 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. ARTIGOS 165 E 165-A C/C ARTIGO 277, §3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311128. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. VÁLIDA A SUSPENSÃO DO...
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRENTE ... MARCELO ZILIO FLORES ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Decisão Monocrática nº 71010142271 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 07-02-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. ARTIGOS 165-A E/OU 165 C/C ARTIGO 277, §3º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311128. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. VÁLIDA A SUSPENSÃO
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRIDO ... MINISTERIO PUBLICO ... ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Decisão Monocrática nº 71009519661 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISAO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. ARTIGOS 165-A E/OU 165 C/C ARTIGO 277, §3º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311128. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. VÁLIDA A SUSPENSÃO
... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRIDO ... MINISTERIO PUBLICO ... ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ... -
Acórdãos nº 1002406-56.2014.8.26.0302 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... ça dos munícipes e pela prevenção de acidentes caracteriza conduta ...
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Decisão monocrática Nº 0601957-60.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 09-09-2022
... : GOIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIASADVOGADO: VITOR RODRIGUES SAMPAIO BARBOSA ... ção da campanha de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Uma vez que o ...
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Nação verdadeiramente democrática
... e mal sinalizadas; em educação e prevenção de acidentes de trânsito etc. Em vez de ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... os resultados desastrosos dos famosos acidentes com carros autônomos 41 serve de alerta para a ... diretamente ligado ao princípio de prevenção de danos e ao direito fundamental à privacidade ...
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Acórdãos nº 0031288-21.2011.8.26.0053 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... eficientes de controle e prevenção de acidentes, instalando ou aprimorando ...
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Portarias. Portaria 63-2020 - GOINFRA - REEDICAO
... ações de prevenção de acidentes de trânsito para preservação da ...
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Decisão Monocrática nº 70479 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Agosto de 2015
... alegasse haver projeto de preveno de acidentes no trnsito, no dia seguinte propositura da ao em ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Marítimo quando do julgamento de acidentes e fatos da navegação ... § 1 o Nos ... do juiz com as partes, repressão e prevenção de atos atentatórios à dignidade da justiça, e ...
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ACÓRDÃO Nº 3090/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-11-2016
AUDITORIA REALIZADA PARA DAR ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. EXAME DA ATUAÇÃO DO DENATRAN PARA SOLUCIONAR DEFICIÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NO DETRAN/GO. OITIVA DOS ÓRGÃOS FEDERAIS ENVOLVIDOS. DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO DENATRAN DECORRENTES DE DEFICIÊNCIAS NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, TECNOLÓGICOS E ORÇAMENTÁRIOS. REFLEXO SOBRE O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL....
... educao no trnsito e preveno dos acidentes de trnsito, conforme estabelecem o art. 1, inciso ...