prevenção de acidentes de transito
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Acórdão Nº 0006466-67.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... da recuperação das vítimas de acidentes de trânsito, através do SUS, como para o olvimento de políticas de prevenção de acidentes, finalidades que ficam prejudicadas ...
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ACÓRDÃO Nº 2808/2013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-05-2013
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO ALCANCE DO OBJETO DO CONVÊNIO. NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. FRUSTRAÇÃO DOS OBJETIVOS PACTUADOS. ALEGAÇÕES DE DEFESA INSATISFATÓRIAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... meio da mdia eletrnica, para preveno de acidentes de trnsito, referente ao projeto Campanha ... -
TCM reprova as contas do governo Crivella de 2020
... em campanhas educativas de preveno de acidentes ... Alerta: Aps cinco meses, Fiocruz volta a ...
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TCM reprova as contas do governo Crivella de 2020
... em campanhas educativas de preveno de acidentes ... Alerta: Aps cinco meses, Fiocruz volta a ...
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Relação das infrações
... A ameaça da lei penal (prevenção geral negativa) só funciona mesmo para quem não ... cifras de mortes e lesionados em acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante ... Os que todo acidente de transito ocorrido nas Rodovias Estaduais sejam atendidos ...
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Decisão monocrática Nº 0600373-54.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 09-08-2022
... normas de trânsito, auxiliando na prevenção de acidentes e conflitos no trânsito, se ...
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Detran RJ lança campanha pela Semana Nacional de Trânsito com foco em pedestres e ciclistas
... chamar a ateno para os altos ndices de acidentes nas ruas e estradas do estado e de todo o pas. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011223-85.2013.5.06.0103), 15-08-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical faz-se, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados, ligados, direta e intimamente,...
... externo representa alto risco de acidentes automobilísticos. Corrobora esse entendimento ... -se respeitar as regras do DETRAN para prevenção" de acidentes de trânsito ... 2. O paciente j\xC3" ... -
Segurança e saúde no trabalho portuário
... citada norma regulamentadora cuida da prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais ...
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Acórdão Nº 08271829820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2022
... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros ... Advogado(s) : ... PODER ... , visando a redução do risco de acidentes no trânsito, ao inibir a prática de dirigir ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ...
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Direito processual civil
... , exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ... ção) do CPC, pelo instituto da prevenção, tal solução não pode ser adotada quando em ... 495 do CPC estaria se referindo ao transito em julgado de que decisão? Tendo em vista que, ...
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Acórdão, Processo nº 5014240-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... do exame toxicolgico na inibio de acidentes de trnsito.Concluem que, nessas circunstncias, a ...
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Detran.RJ faz mutirões exclusivos de atendimento para motociclistas neste sábado
... na segurana no trnsito e na preveno de acidentes com motofretistas e mototaxistas.De acordo com o ...
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Acórdãos nº 0028040-76.2013.8.26.0053 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... eficazmente com seu dever de prevenção Rodovia em perímetro urbano, mal ...
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Acórdão Nº 0020690-19.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA ELEIÇÃO DA CIPA. Não se reveste de ilegalidade a determinação de suspensão dos efeitos da eleição da CIPA patrocinada pela incorporada, que já formava grupo econômico com a sucedida antes da incorporação, uma vez que os integrantes da CIPA, constituída em momento anterior à incorporação, possuem mandato vigente e integram o quadro de...
... da eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da empresa impetrada, até transito ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Enunciado 14 da I Jornada “Prevenção e solução extrajudicial de litígios” do CJF: ... decorrentes de lides relacionadas aos acidentes de trânsito, dado que muitas vezes a vítima ... a quem deve suportá-lo, após o transito em julgado da sentença. Precedente: REsp ...
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Acórdão Nº 0020598-91.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados, sendo devido o acréscimo salarial por acúmulo de função quando comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas que demandem do empregado maior esforço e/ou qualificação. Aplicação do artigo 456, parágrafo único, da...
... recorrente, porquanto trabalha com prevenção de acidentes de trânsito. Destaca, neste ... -
Sentença nº 1001418-36.2022.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... treinamento de segurança após acidentes como o ocorrido com o reclamante; que a prensa ... que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao ...
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Acórdão Nº 08419748620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-02-2024
... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... Advogado(s) : ... Normal ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ...
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Decreto de 19/09/2007. INSTITUI O COMITE NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA SAUDE, SEGURANÇA E PAZ NO TRANSITO.
... pelos órgãos e entidades que o integram, voltados à prevenção" de acidentes de trânsito, à promoção da saúde, à paz no trânsito e \xC3" ...
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TJ-SP mantém aumento da velocidade nas marginais paulistanas
TJ-SP mantém aumento da velocidade nas marginais paulistanas
... incentivam políticas públicas de prevenção de acidentes e redução de velocidade dos ... -
Segurança do trabalho
... do trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores ...
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Decisao Nº 0370195-65.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-02-2022
... o condutor deverá efetuar medidas de prevenção com o objetivo de diminuir acidentes e suas ...
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Lei nº 10.038 de 26/10/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.576,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
... NACIONAL DE SEGURANCA E EDUCACAO DO TRANSITO ... CREDITO SUPLEMENTAR ... PROGRAMA DE TRABALHO ... CAMPANHA EDUCATIVA PARA PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO ... 0660 1706 0005 ... CAMPANHA ...
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Polícia investiga acidente que terminou com um morto no Túnel Rebouças
... etria com o maior nmero de morte por acidentes rodovirios. De acordo com a Organizao Municial da ...