prevenção de acidentes hospitalares
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e ... - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e ... IX - identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atleta ... hospitalares e de medicamentos necessários ao ... da detecção, da punição e da prevenção da dopagem ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... acidentes e demais circunstâncias que interessem à ... , inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... #Incluído ... n) nos estabelecimentos hospitalares e fisioterápicos cujos serviços sejam ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; ... b) 2% ... , a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes ... § 4º O Poder Executivo ... ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... deverá implementar programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, ... ícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, em pelo ... ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... a) cobertura de internações hospitalares, vedada a limitação de prazo, valor máximo e ... IV - prevenção do juízo que emitir o primeiro despacho em ... , assim entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... de barragens de maneira a fomentar a prevenção e a reduzir a possibilidade de acidente ou ... ção e defesa civil, das unidades hospitalares mais próximas e das demais entidades envolvidas; ... risco a segurança de barragens, sobre acidentes e sobre desastres ... § 3º As barragens devem ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP ... § 1º O FAP consiste em multiplicador ... índice de frequência, os registros de acidentes" ou benefícios de natureza acidentária; ... II \xE2\x80" ... óteses, órteses, despesas médico-hospitalares e outras similares, mesmo quando concedido em ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... III - prevenção e controle do tabagismo; ... #Incluído pela ... VI - redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; ... #Incluído pela Lei nº ... ção de serviços ambulatoriais e hospitalares ao SUS não remunerados, mediante pacto com o ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... , bem como aplicação de medidas para prevenção, controle e mitigação de riscos; ... VII - ... ção e defesa civil, das unidades hospitalares mais próximas e das demais entidades envolvidas; ... risco a segurança de barragens, sobre acidentes" e sobre desastres ... #Incluído pela Lei n\xC2" ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... cultura, desporto e lazer, visando à prevenção das deficiências, à eliminação de suas ... programas especiais de prevenção de acidentes domésticos, de trabalho, de trânsito e outros, ... portador de deficiência em unidades hospitalares e congêneres nas quais esteja internado por ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... meio dos registros das internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais verificados nos ... III - prevenção e controle do tabagismo; ... IV - prevenção ao ... VI - redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; ... VII - prevenção da ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ços da prática esportiva haverá a prevenção e o combate às práticas atentatórias à ... acidentes pessoais, com o objetivo de cobrir os riscos aos ... hospitalares, fisioterapêuticas e de medicamentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... físicas os prêmios de seguros de acidentes pessoais e os destinados à cobertura de despesas ... VI - Os serviços médicos hospitalares e dentários mantidos ou pagos pelo empregador em ... solo e das águas inclusive obras de prevenção contra a erosão, canalização de águas e ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... , com base no total de internações hospitalares, medidas por paciente por dia, incluídos ... III – prevenção e controle do tabagismo; ... IV – prevenção ... X – redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; ... XI – redução da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... a) cobertura de internações hospitalares, vedada a limitação de prazo, valor máximo e ... conceitos vinculados à promoção, prevenção, tratamento ou recuperação da saúde.'' (NR) ... , assim entendidas os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; ... II - 2% ... , visando estimular investimentos em prevenção de acidentes do trabalho ... Parágrafo único ... Instrumentos cirúrgicos (hospitalares e científicos) ... Artigos plásticos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JULGAMENTO DE MÉRITO. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO DO ... RELATOR DA ADPF 701 AFASTADA. RESTRIÇÃO ... sob sua gestão e algumas unidades hospitalares ... universitárias, as demais estão com os ... acidentes de trânsito, sem serem físicos ou engenheiros ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... meio dos registros das internações hospitalares e dos atendimentos ambulatoriais nos sistemas de ... corporal ou atividade física; III - prevenção e controle do tabagismo; IV - prevenção ao ... da morbimortalidade em decorrência de acidentes de trânsito; XI - redução da morbimortalidade ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... da empresa e os respectivos riscos de acidentes de trabalho compõem a Relação de Atividades ... , obtida através de investimentos em prevenção e em sistemas gerenciais de risco que impactem ... ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ... que também atua em serviços hospitalares. A reclamante, por sua vez, exercia a função de ...
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ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIREITO À SAÚDE: PREVENÇÃO DE VIDAS E ECONOMIA PÚBLICA
Os acidentes de trânsito constituem significativa fonte de despesas na gestão da saúde pública brasileira. Em contrapartida, sua prevenção representa importante ato de gestão da saúde pública, tanto pela redução de gastos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS), como pela redução das despesas indiretas junto ao sistema de seguridade social, às vítimas e seus familiares e ao sistema econômico em...
... na pior das hipóteses, a prestação do serviço de saúde inicia-se com o resgate in loco dos feridos e se prolonga com os tratamentos hospitalares – e as consequências temporárias ou permanentes resultantes da gravidade dos ferimentos ocasionados pelo infortúnio ... II. Acidentes de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 11, e os acidentes ocorridos na forma expressa do art. 21, incisos e ... GINÁSTICA LABORAL. ATIVIDADE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO ... , instituições públicas hospitalares ou educacionais etc. Dispõe o art. 83 da CLT que ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ência negativa o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ... da prestação dos serviços hospitalares é objetiva pelo risco do empreendimento, não ... do consumidor: [ ... ] VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, ...