prevencao poluicao atmosferica
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Acórdão Nº 0017550-84.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA" ... DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇ\xC3" ...
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EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021Concurso Público
... Poluição atmosférica e controle de emissões. Gerenciamento de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , pesquisa e perícia da poluição atmosférica e tratamento dos despejos industriais. II – ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , nos danos decorrentes de poluição atmosférica ou oceânica 291 , o buraco na camada de ozônio ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1472773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... como (ii) ao controle da poluição atmosférica, à promoção da melhoria da qualidade ambiental ...
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Lei Florestal e o Setor Sucroalcooleiro
... compensatórias à poluição atmosférica produzida pelas queimadas são alguns exemplos de ...
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Acórdão Nº 0805604-43.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0806818-69.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0805960-38.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0807042-70.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-10-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0800876-85.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-07-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0804631-88.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0805601-88.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0804311-38.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0807761-52.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-09-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0805048-41.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0805638-18.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0806157-90.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA". DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇ\xC3" ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... verdes perpetrados são poluição atmosférica, desmatamento, declínio de espécies e crimes ... -
Acordão da , 12-12-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ADVINDOS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. DISSÃDIO PREJUDICADO. NÃO PROVIMENTO. 1. O acórdão...
... , poluição sonora, poluição atmosférica)" ... Aduz que, se mantida a inversão do ônus ... -
Política Internacional
... -americana NOAA (Administração Atmosférica e Oceânica Nacional) indicam que, na primeira ...
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... inadequada, bem como poluição atmosférica, esta passível de afetar o município vizinho a ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO ...