previdencia complementar fechada
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16600-36.2003.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... complementar privada fechada, instituídos por empresas, em ...
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Acórdãos nº AIRR-104840/2006-0007-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Suprema Corte adotou novo posicionamento, no julgamento do RE 586453, da lavra da Ministra Ellen Gracie, analisando o disposto nos arts. 114 e 202, § 2º, da Constituição Federal, reconheceu a competência da Justiça Comum para analisar os processos decorrentes de contrato de previdência...
... contrato de previdência complementar ... o beneficiário e a entidade fechada de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187700-18.2009.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... de contrato de previdência complementar privada (complementação de aposentadoria ... entre o beneficiário e a entidade fechada de previdência complementar. Ficou registrado ...
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Acórdãos nº RO-104800/2006-0007-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Suprema Corte adotou novo posicionamento, no julgamento do RE 586453, da lavra da Ministra Ellen Gracie, analisando o disposto nos arts. 114 e 202, § 2º, da Constituição Federal, reconheceu a competência da Justiça Comum para analisar os processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada (complem
... previdência complementar privada ... beneficiário e a entidade fechada de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-743-51.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... de contrato de previdência complementar privada (complementação de aposentadoria ... entre o beneficiário e a entidade fechada de previdência complementar. Na ...
- Edital, Edital Nº 01/2021 - Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC. O Município torn
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XI- aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os ... ou de escolares de manter a porta fechada: ... #Incluído pela Lei nº 14.440, de 2022 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97900-07.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. A ausência de efetiva apreciação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97900-07.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. A ausência de efetiva apreciação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66500-95.2008.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. Se o direito postulado ...
- PREFEITURA DE VERA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC Nº 001/2021
- EDITAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC PROCESSO SELETIVO Nº 1/2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52140-84.2009.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... de contrato de previdência complementar privada (complementação de aposentadoria ... entre o beneficiário e a entidade fechada de previdência complementar. Assim, na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50700-40.2008.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A ... - CAPAF PRELIMINAR ... ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Se o direito ...
- edital de 22 de junho de 22022 PROCESSO SELETIVO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Nº 1/2022 - PMLS
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1066-57.2010.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esta Corte Superior havia pacificado o entendimento acerca de reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para dirimir controvérsia relativa à complementação de aposentadoria quando a fonte da obrigação é o contrato de trabalho. No entanto, a Suprema Corte adotou novo posicionamento, no julgamento do RE 58
... de contrato de previdência complementar privada (complementação de aposentadoria ... entre o beneficiário e a entidade fechada de previdência complementar. Na ... - Licitação, PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2021. Objeto: Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar
- Chamamento público 004/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2021 - Objeto: Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar par
- Ed sel 001, Edital de Seleção 001/2021 - Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar para admini
- Publicação de edital de seleção, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2021 OBJETO: Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFP
- Edital selecao, Edital Nº 1/2021 de Seleção: Seleção de Entidade Fechada de Previdencia Complementar - EFPC para ad
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65300-74.2008.5.05.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... órios que, "por se tratar de entidade fechada de previdência complementar, os associados da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114400-72.2008.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. O Tribunal ...
- Edital 078/2021, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 078/2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -
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Decreto nº 8.992 de 20/02/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... especial de plano de benefícios específico operado por entidade fechada de previdência complementar; ... VI - exercer as competências que lhe ...