previdencia privada aberta
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... privados e previdência privada aberta; ... b) política, administração, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... popular, seguros privados e previdência privada aberta: ... b) política, administração, ...
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Tipos de Cobertura
... ária, de gestão centralizada e privada, com pequena contribuição do interessado ou ... , com a particularidade de ser técnica aberta a indivíduos não componentes de corporações ...
- Decisão monocrática Nº 1326075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-06-2021
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Processo nº 0448205-65.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... seguro e previdência privada. ... entidades de previdência aberta sejam equiparadas às ...
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Decisão monocrática Nº 1296848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2020
... valores penhorados (plano de previdência privada) - Inconformismo dos devedores - Não acolhimento ... depositados em previdência privada aberta deve ser examinada caso a caso, pelas instâncias ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... popular, seguros privados e previdência privada aberta e fechada; II - política, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... popular, seguros privados e previdência privada" aberta; ... b) política e administração tribut\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e ...
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Tributação das cooperativas
... ção e entidades de previdência privada aberta. (grifo nosso) ... GUILHERME FREDERICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1106752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... PREVIDÊNCIA PRIVADA E PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... entre a entidade de previdência privada, aberta ou fechada, e os seus participantes. (7) ...
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Recursos administrativos previdenciários das entidades abertas de Previdência Complementar
... PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO ... SEGURADO: ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... ção e entidades de previdência privada aberta; ... III - que tiverem lucros, ...
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DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política, administração, ...
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Fundamentação especial só é requisito para desobedecer precedente vinculante
Divergência de precedente não vinculante dispensa fundamentação
... de valores de previdência complementar privada aberta ... Acompanhando o voto da relatora, ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , não podendo agredir a propriedade privada e a livre iniciativa da atividade econômica, ou ... ção e entidades de previdência privada aberta; (iii) que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... ção e entidades de previdência privada abertaǢ ... ))) Ǧ que tiverem lucrosǡ ... ção e entidades de previdência privada aberta; ... Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas ...
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Conteúdo e Alcance
... instituindo carteiras de previdência aberta, e o surgimento de poupanças-aposentadorias, as ... ão previdenciária, contida na iniciativa privada ou na gestão pública, básica ou complementar, ...
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Conteúdo e Alcance
... instituindo carteiras de previdência aberta, e o surgimento de poupanças-aposentadorias, as ... ão previdenciária, contida na iniciativa privada ou na gestão pública, básica ou complementar, ...
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Decisão da Presidência nº 17579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... de Crédito e em Empresas de Previdência Privada no Estado de SÃo Paulo - Sindicato dos ... e Entidades de Previdência Privada Aberta e Fechada, e em Clubes de Seguros, E ... em ...
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Decisão da Presidência nº 795706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... de Crédito e em Empresas de Previdência Privada no Estado de SÃo Paulo - Sindicato dos ... e Entidades de Previdência Privada Aberta e Fechada, e em Clubes de Seguros, E ... em ...
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Decisão da Presidência nº 604575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... de Crédito e em Empresas de Previdência Privada no Estado de SÃo Paulo - Sindicato dos ... e Entidades de Previdência Privada Aberta e Fechada, e em Clubes de Seguros, E ... em ...
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Decisão da Presidência nº 11636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... de Crédito e em Empresas de Previdência Privada no Estado de SÃo Paulo - Sindicato dos ... e Entidades de Previdência Privada Aberta e Fechada, e em Clubes de Seguros, E ... em ...
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Decisão da Presidência nº 653924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... de Crédito e em Empresas de Previdência Privada no Estado de SÃo Paulo - Sindicato dos ... e Entidades de Previdência Privada Aberta e Fechada, e em Clubes de Seguros, E ... em ...
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Decisão da Presidência nº 650674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... de Crédito e em Empresas de Previdência Privada no Estado de SÃo Paulo - Sindicato dos ... e Entidades de Previdência Privada Aberta e Fechada, e em Clubes de Seguros, E ... em ...