princípio da economia processual conceito
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060448820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806044-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARLENE DOS SANTOS TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819254-75.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075682320214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0807568-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VICENTE DE PAULO BATISTA MOTTA E OUTROS ADVOGADO: ALAN SOUZA ARRUDA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800407-88.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE RELATOR
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056213120214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805621-31.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: REGINA DE SOUZA E LIMA e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080905020214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808090-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NOEMIA DO SOUTO GONCALVES ADVOGADO: Roberta De Hollanda Cavalcanti e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065047520214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806504-75.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PONTE DE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO: Renata Damasceno Pessoa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059902520214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805990-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PEDRO COELHO AVILA e outros ADVOGADO: Iandro Alves Pereira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800374-98.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA....
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075786720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807578-67.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DE MELLO REGO e outros ADVOGADO: Willian Arruda Bahia AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813781-79.2020.4.05.0000 - 9ª VARA FEDERAL - null...
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080194820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808019-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROBERTO DE BRAGANCA PACHECO JUNIOR ADVOGADO: Mirella Marilia Guedes De Souza e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE...
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060647920214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806064-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA LUCIA KERBER e outro ADVOGADO: Alessandro Medeiros e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820203-02.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08038692420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0803869-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PAULO ESTEVAO DE MELO COSTA BORGES e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE...
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080714420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808071-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ELIZABETH LUIZA RIBEIRO ZIMMERMANN ADVOGADO: Andre Luiz Braga Franco AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803260-70.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
...ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da instrumentalidade das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da pessoa humana que, mais do que um princípio", tornou-se o eixo gravitacional deste novo “jus\xE2"...conceito de meio de comunicação, nele compreendidas ... alternativo, un futuro donde toda la economía parezca moverse rápidamente hacia servicios ... investigação criminal ou instrução processual penal; à não suspensão da conexão à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072859720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807285-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GUILHERME TORRES MARQUES VIDAL e outro ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802578-18.2021.4.05.8300 - 9ª VARA...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048817320214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0804881-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ENEIDA PEREIRA WERNECK SOARES E OUTROS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CURY E OUTROS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818101-07.2020.4.05.8300 - 9ª VARA...
... ativa e ausência de capacidade processual, da inexistência de pessoa natural apta a ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022826420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802282-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARMEN JUDITH TARRICONE LOUREIRO e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800435-56.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
... por quem não detém capacidade processual para representá-lo ou substituí-lo ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053667320214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805366-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VERA CRISTINA VALADAO SICCHIEROLLI E OUTROS ADVOGADO: RAFAELA DA SILVA SABINO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR...
... em preliminar ausência de capacidade processual do instituidor, diante do fato de seu falecimento ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08087227620214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808722-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELIA REGINA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR EMENTA....
... em preliminar ausência de capacidade processual do instituidor, diante do fato de seu falecimento ...economia e celeridade processuais, haja vista que o ..., entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... devedor, e sim sobre seu patrimônio (princípio da humanização da execução que tem início em ... autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando ...@Do conceito de execução trabalhista. Sérgio Shimura 6 ...economia de gastos com a burocracia e com investimentos em ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da inimputabilidade da rede como um princípio trata de maneira genérica toda e qualquer ... de produtores é (para usar o oportuno conceito de Bruno Latour) um fatishe – um produto .... 3.3 PARA ALÉM DO INDIVIDUAL: A ECONOMIA PARALELA DOS BOTS , DESINFORMAÇÃO E CENSURA ... conteúdo e adicionalmente o dever processual de lançar o link do conteúdo para que o ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... principal peça da relação jurídica processual, na qual o Juiz irá decidir se acolhe ou não a ...ção das Leis do Trabalho não de?ne o conceito de sentença. Desse modo, resta aplicável ao ... execução, também resta aplicável o princípio da irrecorribilidade imediata, ou em separado das ... as vantagens obtidas, até proque a economia de tempo alcançada seria proporcionalmente ...
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Direitos individuais e coletivos
... o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de ... direitos relativos, o que deriva do princípio da unidade da Constituição, pelo qual se ... do direito constitucional e do direito processual penal sempre defendeu que a condução coercitiva ... empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Essa lei teve sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 378-53.2017.5.10.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS SINDICATOS AUTORES-RECONVINDOS. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA E JURÍDICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos MédicoS/SINACRED. AMPLIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO SINACRED PARA TODAS AS
...Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e . Crédito Mútuo dos ...É . sabido que o princípio" da liberdade sindical assegurado pela Constituiç\xC3"... conceito de categoria (art. 8º, II, CF; art. 471, . ... existência de óbice de natureza processual. . . . 5 . . ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... . Em país de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema ...3.724, de 15.1.1919), acolhendo o princípio do risco profissional, embora com inúmeras ... de difícil consecução) pressuposto processual para a instauração de dissídios cole-tivos de ...ção sindical unitária, fundada no conceito de categoria, excludente do conceito de empresa. ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... INTERPRETAÇÃO DE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. PROIBIÇÃO DE ... 1. O conceito de entidade de classe é dado pelo ... não constitui obstáculo jurídico-processual intransponível ao acesso à jurisdição ... das atividades caseiras e da economia doméstica à esfera pública, a ...
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Licitações
... Princípio da Isonomia . Concorrência: modalidade de ... – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – que continuam a ser regidos pela Lei ... – Disciplina – Assunto Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades ...ão: DPE-RS – Prova: Analista – Processual . Considere que o Estado intente licitar a ...