principio da economia processual e da celeridade
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Acórdão Nº 0009063-07.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0005175-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0002868-06.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0003082-94.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão nº 1.0188.12.004938-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTABELECIMENTO CREDENCIADO - VENDAS EFETUADAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE REPASSE - EMISSORAS DE CARTÕES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ANÁLISE DE DANOS MORAIS - PEDIDO NÃO FORMULADO NA EXORDIAL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE - NECESSIDADE - APELAÇÃO ADESIVA - INTERPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.
... e a causa" (Instituies de Direito Processual Civil, 4. ed., So Paulo: Malheiros Editores, vol ... do pedido, em nome do princpio da celeridade e economia processual (STJ / RESP n 294.257) ... -
Acórdão nº 1.0188.12.004938-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTABELECIMENTO CREDENCIADO - VENDAS EFETUADAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE REPASSE - EMISSORAS DE CARTÕES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ANÁLISE DE DANOS MORAIS - PEDIDO NÃO FORMULADO NA EXORDIAL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE - NECESSIDADE - APELAÇÃO ADESIVA - INTERPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.
... e a causa" (Instituies de Direito Processual Civil, 4. ed., So Paulo: Malheiros Editores, vol ... do pedido, em nome do princpio da celeridade e economia processual (STJ / RESP n 294.257) ... -
Acórdão nº 0015359-93.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL DE ASSOCIAÇÃO - DISSOLUÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DEVIDAMENTE AVERBADA E REGISTRADA – DISPENSA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO – POSSIBILIDADE - OUTORGA DA ESCRITURA DEVIDA – RECURSO DESPROVIDO.Em homenagem ao princípio da instrumentalidade...
... Em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, da celeridade e da economia processual, a denominação dada à ação é ... -
Acórdão nº 2012/0195037-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ção defensiva, mediante o princípio" do livre ... convencimento motivado, \xC2" ... princípios da economia ... celeridade à prestação jurisdicional. ...
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Acórdão nº 1.0343.16.000862-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - RESÍDUO PROVENTOS - OFÍCIO AO INSS - PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. Em observância aos princípios da celeridade, da economia processual, da cooperação, da inafastabilidade da jurisdição e da primazia da decisão de mérito, a medida mais conveniente e oportuna é a cassação da sentença de indeferimento da inicial (sob o...
... , impe-se a aplicao da nova legislao processual civil (Lei n. 13.105/2015). Conheo do ... /2015), em observncia aos princpios da celeridade e da economia processual, alm da ... -
Acórdão nº 1.0343.16.000862-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - RESÍDUO PROVENTOS - OFÍCIO AO INSS - PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. Em observância aos princípios da celeridade, da economia processual, da cooperação, da inafastabilidade da jurisdição e da primazia da decisão de mérito, a medida mais conveniente e oportuna é a cassação da sentença de indeferimento da inicial (sob o...
... , impe-se a aplicao da nova legislao processual civil (Lei n. 13.105/2015). Conheo do ... /2015), em observncia aos princpios da celeridade e da economia processual, alm da ... -
Acórdão Nº 0003088-04.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... desarrazoado, violando, então, o princípio da igualdade. - Em sendo ilegítima a exigência ...
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Acórdão Nº 0002867-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0020942-18.2016.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2018
EMENTA REUNIÃO DE EXECUÇÕES PARA PROCESSAMENTO CONJUNTO. É evidente a conveniência da reunião das execuções em curso contra o mesmo executado para prosseguimento conjunto, ainda que tramitem em mais de uma Vara do Trabalho, na medida em que os atos praticados revertem em benefício de todos, atendendo à norma constitucional que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a...
... do processo e os meios que garantam a celeridade da tramitação das ações (art. 5º, LXXVIII), além do princípio da economia processual e à solução coletiva ... -
Acórdão Nº 0001122-69.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0013814-37.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0020209-91.2018.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... ça Especializada, especialmente o da economia e celeridade processual, bem assim encontra nância ao princípio constitucional da razoável duração do ...
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Acórdão Nº 0008760-27.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-09-2021
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... celeridade e economia processual" (HC ... princípio da ...
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Acórdão nº 0017215-23.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Diciembre de 2013
ACÓRDÃO EMENTA. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA CUMULADO COM PEDIDO DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. PREJUDICADO. SUPERVENIÊNCIA DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE VISA PROTEGER O DIREITO DE LIBERDADE, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA...
... O DIREITO DE LIBERDADE, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA ... PROCESSUAL E CELERIDADE, ... -
Processo nº 0020985-58.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Light. Tutela Concedida para Determinar O Restabelecimento Da Energia No Prazo de 24 Horas e que Se Abstenha de Interromper O Serviço Em Razão Dos Débitos Discutidos. Determinou, Ainda, a Consignação Nos Autos Dos Valores Da Fatura Sem O Parcelamento Do Toi, Devendo a Parte Autora Comprovar Todo Mês a Consignação, Sob Pena de Cancelamento Da Tutela. Bloqueio de...
... princípio da economia e celeridade ... -
Acordao N° 1300031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda. Quinta vara da fazenda pública e saúde do distrito federal. Autor com obstrução das artérias do coração e com indicação de cirurgia de urgência de ponte de safena. Critérios que determinam a competência dos juizados especiais, valor e complexidade da causa. Caso concreto: causa complexa e estimativa do valor da causa,
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ... perante os juizados especiais: a) princípio da oralidade; b) princípio da ... simplicidade; ... ípio da informalidade; d) princípio da economia processual; e) princípio da ... celeridade; f) ... -
Acordao N° 1300032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda versus quinta vara da fazenda pública e saúde do distrito federal. Ação ajuizada por idosa, 61 anos, com sepse de foco pulmonar, peneumonia broncoaspirativa, encefalopatia hipóxico isquêmica secundária, crise convulsiva. Alto risco para óbito. Atestado pelo médico. Solicitação vaga em suporte de uti. Competência dos...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ... perante os juizados especiais: a) princípio da oralidade; b) princípio da simplicidade; c) ... ípio da informalidade; d) princípio da economia" processual; e) princípio da celeridade; f) princ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0079.00.005184-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. BENS OFERECIDOS PARA FINS DE GARANTIA DO JUÍZO. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DA PENHORA. 1- Em atenção ao princípio da economia e celeridade processual, a ausência de segurança do juízo não enseja a...
... formalismo em afronta aos princpios da celeridade, economia e da inafastabilidade do controle ... o direito de praticar esse ato processual. Neste ponto, impende ressaltar que, dispondo ... -
Acórdão nº 1.0079.00.005184-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. BENS OFERECIDOS PARA FINS DE GARANTIA DO JUÍZO. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DA PENHORA. 1- Em atenção ao princípio da economia e celeridade processual, a ausência de segurança do juízo não enseja a...
... formalismo em afronta aos princpios da celeridade, economia e da inafastabilidade do controle ... o direito de praticar esse ato processual. Neste ponto, impende ressaltar que, dispondo ... -
Acórdão Nº 0310638-41.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACOLHIMENTO NA ORIGEM. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA. INVIABILIDADE. RESOLUÇÃO POR MEIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MODALIDADE RECURSAL INADMISSÍVEL NA ESPÉCIE, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE RECURSAL E DOS...
... LEGAL. IMPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE ... RECURSAL E DOS CRITÉRIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, ... NORTEADORES DOS ...