principio da economia processual e da celeridade
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Processo nº 0072674-78.2017.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... , por via reflexa, o princípio do ... Juiz Natural. ... celeridade e da economia processual. Precedente ...
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Acórdão nº 1.0000.23.025566-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO PROVA PERICIAL - IMPRESCINDIBILIDADE - EXISTÊNCIA RELAÇÃO CRÉDITO DÉBITO - PRINCÍPIO ECONOMIA PROCESSUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO - NÃO CABIMENTO. É cediço que o juiz é o destinatário da instrução probatória cabendo a ele aferir a real necessidade de outros elementos de prova para formar o seu convencimento. Considerando a...
... (in Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 44 Ed., Forense, Rio de Janeiro - ... do crdito, em respeito ao princpio da celeridade e da economia processual, entendo ser necessria a ... -
Acórdão nº 1.0000.23.025566-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO PROVA PERICIAL - IMPRESCINDIBILIDADE - EXISTÊNCIA RELAÇÃO CRÉDITO DÉBITO - PRINCÍPIO ECONOMIA PROCESSUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO - NÃO CABIMENTO. É cediço que o juiz é o destinatário da instrução probatória cabendo a ele aferir a real necessidade de outros elementos de prova para formar o seu convencimento. Considerando a...
... (in Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 44 Ed., Forense, Rio de Janeiro - ... do crdito, em respeito ao princpio da celeridade e da economia processual, entendo ser necessria a ... -
Acórdão nº 1.0702.16.028399-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CABIMENTO - RECURSO ACOLHIDO.- Além das hipóteses legais que autorizam a oposição dos embargos de declaração (art. 1.022, NCPC), doutrina e jurisprudência admitem a apresentação do recurso com o fim de sanar qualquer equívoco presente na decisão embargada, em observância do principio da economia e da celeridade processual.- O § 11 do art. 85 do CPC/2015 não...
... na deciso embargada, em observncia do principio da economia e da celeridade processual. In ... -
Acórdão Nº 0800004-34.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 30-06-2022
... TEMA 1199. PRINCÍPIOS ... DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. PROSSEGUIMENTO CONFORME ... POSSIBILIDADE ... 1. O princípio da retroatividade da lei nova mais benéfica não ...
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Acórdão Nº 0004705-62.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, os Embargos ...
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Processo nº 0001196-73.2018.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Pedido de Remoção e Internação Em Cti Bem como Realização de Todos Os Procedimentos Médicos Necessários Ao Restabelecimento Da Saúde Da Parte Autora. Preenchimento Dos Requisitos Autorizadores Da Concessão Da Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Verossimilhança Da Inicial. Obrigação Solidária Dos Entes Políticos Federativos. Aplicação Da Súmula 65 Do Tj/rj. Extrema...
... homenageia o princípio da economia e ... -
Processo nº 0017085-04.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... e homenageia o princípio ...
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Processo nº 0021262-74.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 26 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Pedido de Internação Em Unidade Hospitalar Com Suporte para Realização Do Procedimento Médico de Implante de Marcapasso. Quadro Clínico de Bloqueio Atrioventricular Total. Preenchimento Dos Requisitos Autorizadores Da Concessão Da Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Verossimilhança Da Inicial. Obrigação Solidária Dos Entes Políticos Federativos. Aplicação Da Súmula 65
... e homenageia o princípio da economia e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.064902-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ÔNUS DA PROVA - ART.373, I CPC - PEDIDO PROVA PERICIAL - IMPRESCINDIBILIDADE - AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXISTÊNCIA RELAÇÃO CRÉDITO DÉBITO - PRINCÍPIO ECONOMIA PROCESSUAL. Nos termos do art.373, I do CPC o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. É cediço que o juiz é o destinatário da instrução...
... (in Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 44 Ed., Forense, Rio de Janeiro - ... do crdito, em respeito ao princpio da celeridade e da economia processual, entendo ser necessria a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.463340-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ARTIGO 1.015 DO CPC - ROL TAXATIVO - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - HIPÓTESE NÃO ELENCADA - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. O indeferimento de prova pericial não se encontra previsto em nenhum dos incisos do art. 1.015 do CPC, que estabelece rol taxativo das situações que admitem a interposição de...
... no se confundir com o princpio da celeridade e da economia processual. O caso no traduz ... -
Acórdão Nº 0001645-81.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0003287-89.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0015952-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 5023861-52.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... aos princpios da instrumentalidade, economia processual e celeridade, ainda mais porque na ...
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Acórdão Nº 0016343-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-06-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0005966-62.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0010458-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0013333-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0012665-06.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0000722-55.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0011983-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... para o julgamento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0015629-69.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0015580-28.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0000883-65.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...