principio da economia processual e da celeridade
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Acórdão Nº 0015629-69.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0015580-28.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0000883-65.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE ... processual praticado ainda no ... aos princípios da economia e da celeridade processual, não ...
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Acórdão Nº 0013739-66.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL ... CPC/1973. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. DIVERGÊNCIA ... economia e ...
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Acórdão nº 1.0000.19.005578-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - CELERIDADE - ECONOMIA PROCESSUAL. A denunciação da lide consiste em "uma ação regressiva, in simultaneus processus, proponível tanto pelo autor como pelo réu, sendo citada como denunciada aquela pessoa contra quem o denunciante terá uma pretensão indenizatória, pretensão de reembolso,...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... entre eles, delitos os quais, em princípio, seriam julgados pela Justiça Estadual, ... prejuízo a sociedade de economia mista – ocorrerá em órgão ... ão – quais sejam a celeridade, a economia ...
- Acórdão Nº 0008144-64.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
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Acórdão Nº 0012601-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0014682-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0001149-52.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-06-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0006302-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0012427-84.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão nº 1.0034.14.004616-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SOBRESTAMENTO - REQUERIMENTO - OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ANTERIOR - AGRAVO PENDENTE DE APRECIAÇÃO POR ESTE TRIBUNAL - REVOGAÇÃO DA ORDEM DE SUSPENSÃO - REQUERIMENTO A SER PETICIONADO NOS AUTOS SEQUENCIAL 001. A chancela do interesse da parte agravante acerca de matéria cuja análise encontra-s
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Acórdão nº 1.0034.14.004616-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SOBRESTAMENTO - REQUERIMENTO - OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ANTERIOR - AGRAVO PENDENTE DE APRECIAÇÃO POR ESTE TRIBUNAL - REVOGAÇÃO DA ORDEM DE SUSPENSÃO - REQUERIMENTO A SER PETICIONADO NOS AUTOS SEQUENCIAL 001. A chancela do interesse da parte agravante acerca de matéria cuja análise encontra-s
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Acordao N° 1320065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda versus quinta vara da fazenda pública e saúde do distrito federal. Paciente com 78 anos de idade. Unidade de terapia intensiva. Risco de morte. Quadro severo de avc. Competência dos juizados especiais, valor e complexidade da causa. Caso concreto: causa complexa e estimativa do valor da causa, cujo montante é maior...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ... perante os juizados especiais: a) princípio da oralidade; b) princípio da simplicidade; c) ... ípio da informalidade; d) princípio da economia" processual; e) princípio da celeridade; f) princ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0013358-87.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0014562-06.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0016369-27.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... PREJUDICADO. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão Nº 0005326-59.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-07-2023
... PREJUDICADO. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.555578-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - ARTIGO 1.015 DO CPC - ROL TAXATIVO - PROVA PERICIAL EMPRESTADA - HIPÓTESE NÃO ELENCADA - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO - URGÊNCIA QUE DETERMINE INUTILIDADE FUTURA DO PROCESSO - INEXISTÊNCIA - RECURSO NÃO CONHECIDO. A hipótese de indeferimento de prova pericial emprestada não se encontra prevista em nenhum dos...
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Acórdão Nº 0003050-89.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0012495-68.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ígio aos princípios da efetividade processual e da instrumentalidade das formas” ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0001133-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...