principio da economia processual e da celeridade
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Acórdão Nº 0002123-26.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0010038-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão nº 1.0702.12.058349-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. BEM LOCALIZADO E APREENDIDO EM OUTRA COMARCA DURANTE O CURSO DA EXECUÇÃO. REVERSÃO PARA AÇÃO DE BUSCA E APRRENSÃO A PEDIDO DO AUTOR. POSSIBILIDADE. PRIVILÉGIO À ECONOMIA E À CELERIDADE PROCESSUAL. DECISÃO REFORMADA.1. É viável reverter-se a ação de execução para busca e apreensão quando localizado e apreendido o bem...
... requerida coaduna-se com os princpios da economia processual, celeridade e efetividade, sendo que a ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ACORDO SOBRE PARTILHA DOS BENS. HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA. POSTERIOR AJUSTE CONSENSUAL ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS BENS. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. PARTES MAIORES E CAPAZES QUE PODEM CONVENCIONAR SOBRE A PARTILHA DE SEUS BENS PRIVADOS E DISPONÍVEIS. EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE DIFICULDADE EM CUMPRIR A AVENÇA INICIAL. APLICAÇÃO DO...
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ACORDO ... ÇA INICIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO" DA AUTONOMIA ... DA VONTADE. AÇÃO\xC2" ... ável violação aos princípios da economia processual, ... -
Acordao N° 1316669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Conflito negativo de competência. Direito processual penal. Juízo do segundo juizado de violência doméstica contra a mulher de brasília e juizo do primeiro juizado especial criminal de brasilia. Prova de uma infração que influi diretamente na outra. Conexão instrumental reconhecida. Artigo 76, inciso iii, do cpp. Princípio da economia e da celeridade processual. Competência do juízo suscitante. 1.
... DIREITO PROCESSUAL PENAL. JUÍZO DO ... SEGUNDO JUIZADO DE ... ARTIGO 76, INCISO III, DO CPP. PRINCÍPIO DA ... ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL ... -
Acórdão Nº 0013981-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... Referido princípio possui duas exceções que se acham previstas no ... , em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno ...
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Processo nº 0035595-31.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 9 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Pedido de Fornecimento de Medicamentos. Preenchimento Dos Requisitos Autorizadores Da Concessão Da Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Verossimilhança Da Inicial. Obrigação Solidária Dos Entes Políticos Federativos. Aplicação Da Súmula 65 Do Tj/rj. Extrema Importância Do Bem Jurídico Tutelado. Multa que Possui Caráter Coercitivo e Pedagógico, e Não Importa Prejuízo...
... jurisdicional e homenageia o princípio da economia e celeridade processual ... -
Processo nº 0041272-76.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 31 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Pedido de Fornecimento de Medicamentos. Preenchimento Dos Requisitos Autorizadores Da Concessão Da Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Verossimilhança Da Inicial. Obrigação Solidária Dos Entes Políticos Federativos. Aplicação Da Súmula 65 Do Tj/rj. Extrema Importância Do Bem Jurídico Tutelado. Multa que Possui Caráter Coercitivo e Pedagógico, e Não Importa Prejuízo...
... e homenageia o princípio da economia e ... -
Acórdão nº 2013/0024509-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NÃO CABIMENTO. EXCESSO DE LINGUAGEM. DECOTE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A citação, mo processo penal, é o ato por meio do qual o acusado é chamado para
... PRINCÍPIO DA ... para integrar a relação processual, no seio da qual poderá ... economia processual" ... celeridade processual e a paridade da armas ... -
Acórdão Nº 0005055-50.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-09-2023
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0006320-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0008287-07.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão nº 1.0702.13.042764-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS/ESTÉTICOS - CHAMAMENTO AO PROCESSO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DIREITO DE REGRESSO - EXCLUSÃO DO LITISCONSORTE. Tratando-se de pedido de chamamento ao processo, mas diante da fundamentação baseada em denunciação da lide é cabível a conversão do pedido pelo juiz diante do princípio da fungibilidade, bem como diante da...
... Princpio da Fungibilidade, bem como da celeridade e economia processual, no h prejuzo na converso ... -
Acórdão nº 1.0702.13.042764-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS/ESTÉTICOS - CHAMAMENTO AO PROCESSO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DIREITO DE REGRESSO - EXCLUSÃO DO LITISCONSORTE. Tratando-se de pedido de chamamento ao processo, mas diante da fundamentação baseada em denunciação da lide é cabível a conversão do pedido pelo juiz diante do princípio da fungibilidade, bem como diante da...
... Princpio da Fungibilidade, bem como da celeridade e economia processual, no h prejuzo na converso ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0304915-84.2018.8.19.0001 (Cível), 27-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA REJEITADA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. ÓBITO DO EXECUTADO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, QUE DEVERIA TER SIDO MOVIDA...
... PRELIMINAR DE ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA ... REJEITADA. OBSERVÂNCIA DOS ... DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, DA CELERIDADE ... E DA ECONOMIA PROCESSUAL. ÓBITO DO ... -
Acórdão nº 50351342720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO. SUSPENSÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. COISA JULGADA. Em análise das decisões judiciais até então proferidas, correto o entendimento do julgador monocrático quanto à necessidade de liquidação do julgado, considerando que parte da decisão é ilíquida, o que atrai observação ao disposto no artigo 509 do CPC em respeito à coisa julgada. O agravo de...
... equilíbrio entre as partes, no plano processual ... Objetiva a parte agravante reforma a ... deferir a prova testemunhal, em princípio, pois os fatos são extremamente complexos e, por ... O entendimento observa o princípio da economia e da celeridade processual, o que é malferio ... -
Acórdão Nº 0005843-98.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão nº 2015/0038125-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. VALOR DOS ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO NA VALORAÇÃO DAS PROVAS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração opostos com o fito de rediscutir a...
... COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, ... CELERIDADE ... economia processual ... -
Acórdão Nº 0004896-78.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão nº 2012/0213410-5 de T4 - QUARTA TURMA
... celeridade ... implica na mitigação do princípio ... processual aplicada pelo Tribunal ... de origem ...
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Acórdão nº 1.0016.16.000613-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Correta a prolação de decisão monocrática que reconhece ser do Juizado Especial da Fazenda Pública, por força do art. 2º da Lei n.º 12.153/2009, a competência absoluta para processar e julgar a ação ajuizada em causa avaliada em menos de 60 (sessenta) salários...
... A propsito, eis a jurisprudncia:PROCESSUAL CIVIL. AO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE ... seu turno, em privilgio dos princpios da economia processual e da razovel durao do processo, cuidou ... -
Acórdão nº 1.0016.16.000613-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Correta a prolação de decisão monocrática que reconhece ser do Juizado Especial da Fazenda Pública, por força do art. 2º da Lei n.º 12.153/2009, a competência absoluta para processar e julgar a ação ajuizada em causa avaliada em menos de 60 (sessenta) salários...
... A propsito, eis a jurisprudncia:PROCESSUAL CIVIL. AO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE ... seu turno, em privilgio dos princpios da economia processual e da razovel durao do processo, cuidou ... -
Acórdão Nº 5006029-09.2022.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... outro lado,em ateno aos princpios da celeridade e economia processual, e ainda em se tratando de ...
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Acórdão Nº 5023756-75.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2021
... o ano de 2016, s viria ao desencontro da economia e celeridade processual, dando azo a eventual ...
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Acordao N° 1284339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda versus quinta vara da fazenda pública e saúde do distrito federal. Ação ajuizada por idosa, 77 anos, com infecção por covid 19, insuficiência respiratória aguda, com alto risco para óbito, atestado pelo médico, que solicitou, por conta disto (alto risco de óbito). Vaga m suporte de uti. Critérios que determinam a...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ... perante os juizados especiais: a) princípio da oralidade; b) princípio da ... simplicidade; ... ípio da informalidade; d) princípio da economia processual; e) princípio da ... celeridade; f) ...