princípio da simultaneidade entre reconvenção e contestação
878 resultados para princípio da simultaneidade entre reconvenção e contestação
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da moradia, em consonância com o princípio da dignidade humana, com o princípio do mínimo ... A distância mínima em qualquer estrutura entre a rede primária de 15 kV ou 36,2 kV e a rede ... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências ... Julgo extinta a reconvenção sem resolução de mérito. Em face da ... especialmente face à presença de simultaneidade da plausibilidade do direito perseguido e da ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... , a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente ... de Justiça, deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo econômico, considerado como ... O Estado apresentou contestação (ID93995575), sustentando a tempestividade da ... Em seguida, apresentou reconvenção em face da autora e do Estado da Bahia, ... , considerando o reconhecimento da simultaneidade dos relacionamentos ... Sabe-se que o ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... , INGRID BLOEM DE SOUZA, apresentou contestação. Aduziu, em suma, a existência de dúvida quanto ... à aproximadamente 99,99999999999996676% entre o(a) filho(a) investigante (Agatha Patricia ... íbrio entre as partes, sob a égide do princípio da boa fé e segundo o binômio ... de oferta de alimentos, em sede de Reconvenção, leia-se 'contraposição' , tem-se que o ... ção de fato, de modo que à simultaneidade de relações, nessa hipótese, dá-se o nome de ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... 01. Embora não haja, no pacto formulado entre as partes, a previsão para o serviço de ... que tiver ao seu alcance, com a contestação". Cite-se e intime-se as acionadas para apresenta\xC3" ... (OAB:BA25419) DESPACHO Com fulcro no Princípio da Paridade de Armas, intime-se a parte ré para ... do outro, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência. Assim, ... apresentação de contestação à reconvenção, requer seja sanada a omissão. Contrarrazões ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Em caso de Reconvenção", fica a mesma intimada para apresentar contestaç\xC3" ... a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo ... Salvador/BA - 17 de ... a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de ... PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL ... de contribuição que garantiu a simultaneidade dos reajustes dos seus benefícios com o ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... da demanda e a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo para ... Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ... injustificada e em clara ofensa ao princípio da isonomia, exclui justamente o curso de ... Pontua, também, que não existe simultaneidade nas prestações dos alunos e da Ré. Nos termos ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... élere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do ... consignar que a relação articulada entre as partes é colhida pelo microssistema do ... A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ... ção, o conflito pressupõe, pois, simultaneidade, pelos juízos envolvidos, de armação ou de ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... e venda com cessão de direitos firmada entre o primeiro réu e o Sr. Luiz Augusto dos Santos, ... de dano, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência ... Ainda, com fulcro no Princípio da Paridade de Armas, intime-se a parte ré para ... Intime-se a parte autora acerca da Contestação ID. 190996816, documentos se juntados e/ou ... de fl.177, impondo a extinção da reconvenção. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a reconvenção, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... sobre a composição amigável celebrada entre as partes ... Na mesma petição, consta que ... Contestação sob ID 151396720 ... É o breve Relatório ... econômicos, atendendo, por exemplo, o princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do ... do outro, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência ... Em sede de Reconvenção, requer o Réu/Reconvinte a condenação do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... , uma vez que falta identidade entre" os paradigmas apresentados e os fundamentos do ac\xC3" ... legal e em especial homenagem ao principio constitucional da inafastabilidade da ... justiça a ora agravada, em sede de reconvenção, por esta manejada ... Nas razões ... ção sumária, infiro presente a simultaneidade dos requisitos imprescindíveis à concessão da ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ação e para a apresentação da contestação é de 15 (quinze) dias, contados da data da ... 211, que informa a realização de acordo entre as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador ... supressão de instância, violando o princípio do duplo grau de jurisdição. CONHECIDO E ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ... em caso, por ex., de ajuste de simultaneidade em prazo comum no cumprimento das respectivas ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... MOTIVAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA ... o pedido da agravante, sob o fundamento, entre outros, de que não "( ... ) se vislumbra a ... , CERTIFIQUE-SE A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL e, na sequencia, conclusos os ... ré apresentou contestação c/c reconvenção no ID 21987772, contudo, não recolheu as custas ... basilar da compensação é a simultaneidade da qualidade de credor e devedor nos dois, e ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Cite-se a parte Ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia ... demonstrada a existência de contratação entre as partes e, por conseguinte, do débito ... Em sede de reconvenção requer que, na eventualidade de condenação, ... do mesmo diploma, sendo inviável, em princípio, a declinação ex officio da competência ... , não mais se justificando a simultaneidade, a implicar na repetição de ... atos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão de fl.788, que considerou a contestação apresentada pelo réu, ALEXINALDO SOUZA SANTANA, ... já apresenta diversas comorbidades, entre elas: Hipovitaminose D; Esteatose Hepática, com ... Não se pode olvidar, também, que o princípio da dignidade da pessoa humana pode, e deve, ... apresentaram contestação e reconvenção", esgrimindo, dentre outros argumentos, que não s\xC3" ... do CPC, especialmente diante da simultaneidade da plausibilidade do direito perseguido e a ...
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Acórdão Nº 0003942-37.2010.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2023
... sua defesa sob a forma de contestação (fls. 272/291). Após suscitar diversas ... , indicando a via preferencial do cruzamento entre as ruas Frei Edgar e Almirante Barroso. 25. Este ... Com base no princípio da causalidade, tendo em vista terem sido elas ... do cruzamento, quando houver simultaneidade de aproximação, o condutor deve dar ... APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO PELA RÉ ATRIBUINDO A RESPONSABILIDADE PELO ...
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Acórdão nº 0002138-98.2012.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 15-12-2021
EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS – PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADAS – MÉRITO – EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO – REQUISITOS NÃO COMPROVADOS – EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – INAPLICABILIDADE – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL VERIFICADO – RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDA – RETORNO AO STATUS QUO ANTE –INDENIZAÇÃO POR...
... e, também, à arguição, em contestação, de exceção de usucapião. ... Em ... […] 6. Sobre o princípio da vedação de decisão surpresa, a ... compra e venda de imóvel rural entabulado entre as partes ... O inadimplemento, ao que se ... ÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E RECONVENÇÃO – NULIDADE DA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE ... alegação de ‘exceptio’ exige simultaneidade no cumprimento da obrigação contratual. A ...