princípio da simultaneidade entre reconvenção e contestação
878 resultados para princípio da simultaneidade entre reconvenção e contestação
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -se prazo para oferecimento de contestação ... A parte ré apresentou contestação às ... ública, contínua e duradoura estabelecida entre duas pessoas com o fim de constituir família ... da monogamia, com os pés fincados no princípio da eticidade. 7. Na hipótese, a recorrente não ... o presente caso não se trata de simultaneidade de uniões estáveis, uma vez que não há nos ... Contestação c/c reconvenção às fls. 01/06 – ID. Nº 181994228, requerendo, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ão consumativa, por violação do princípio da Unicidade ou Unirrecorribilidade Recursal, ... comunidade terão que desocupar suas casas, entre as quais encontram-se pessoas vulneráveis, ... ATO RECORRÍVEL. NECESSIDADE DE CONTESTAÇÃO PARCIAL OU INTEGRAL DO DÉBITO E EFETIVA ... ão e parcialmente procedente a reconvenção, tão somente para determinar a devolução, pelo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SIMULTANEIDADE. OMISSÃO. VÍCIO. EXISTÊNCIA. SUPRIMENTO ...
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Miguel calmon - Vara cível
... DESPACHO ... Em consagração ao princípio da cooperação, determino a intimação das ... No mesmo sentir, a grande diferença entre o cartão de crédito consignado e o cartão de ... à parte instruir a inicial ou a contestação com os documentos que forem necessários para ... de Justiça, "os honorários na reconvenção são independentes daqueles fixados na ação ... Dessa forma, observada a simultaneidade de processos iguais, referentes ao cartão de ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... tange a possível celebração de acordo entre as partes, intimem-se os litigantes para que ... do outro, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência. Assim, ... que tiver ao seu alcance, com a contestação. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar ... princípio da causalidade, condeno a parte executada nas ... Ainda, apresentou Reconvenção". Em réplica, o autor impugnou o pedido de assist\xC3" ...
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Acórdãos nº 4001837-96.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... de apreciar a cópia da Reconvenção apresentada pela Empresa Requerida, ... corroborado pela réplica a contestação apresentada pela Empresa Embargante ... caso a Lei exige simultaneidade das duas formas de resposta, isto ... de Justiça: “ Aplica-se o Princípio da Preclusão Consumativa, adotado pela ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... autora para se manifestar acerca da Contestação de ID. 226002099, documentos juntados e ... laboral no período compreendido entre o cancelamento do benefício e a data de ... Assim, por se tratar de princípio da ordem econômica "a defesa do consumidor" ... do outro, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência ... a própria ré, em sua defesa à reconvenção (ID 35656232), requereu a transferência dos ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... (id 66356724) e apresentou contestação sob id 66535240 ... Afirma o acionado que o ... “o recuo indicado no projeto entre a edificação e o muro da autora é de 1,5 ... Ante o exposto, assim, atendendo ao princípio constitucional da celeridade e economia ... a contestação c/c contestação a reconvenção ... A firma que diante da inexistência da ... simultaneidade das infrações e a ilegalidade da exigência ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ), não fora demonstrada, em princípio e pela documentação encartada, que houve recusa ... do outro, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência. Por ... o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL firmado entre as partes. Em consulta ao Sistema PJe, ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RECONVENÇÃO. COMODATÁRIO (COMODATO VERBAL) NOTIFICADO ...
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Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
... 189 do CPC. Com fulcro no Princípio da Celeridade Processual, deixo de designar, por ... o Réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... pena de extinção/cancelamento da reconvenção ... Publique-se. Intime-se ... visa rescindir o contrato entabulado entre as partes, e não apenas controverter/questionar ... do outro, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência ...
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Decisão Monocrática Nº 0136406-61.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-12-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ADITIVO VERBAL. POSSIBILIDADE. FORMA NÃO PRESCRITA EM LEI. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 166 E 187, AMBOS DO CC/2002. ENUNCIADO 584 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA SUPRESSIO. ART. 373, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE
... para que a avença seja firmada entre as partes, sendo possível, portanto, que este ... , sendo inviável a aplicação do princípio da causalidade ... 11. Procedido a reforma em ... pedidos formulados na reconvenção para declarar rescindido o contrato firmado entre ... , foi confessada pela Demandada na Contestação. Não ... há nenhum empecilho à forma de ... ausência de imediatidade ou simultaneidade dos fatos e das suas ... consequências. 38 ... -
Capim grosso - Vara cível
... deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências ... diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do ... esposa, tendo em vista a possível simultaneidade do relacionamento entre os cônjuges e a união ... requerida apresentou contestação/reconvenção, onde suscitou a preliminar de incompetência ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ) o recorrente informa existência de acordo entre litigantes a justificar sua manifestação de ... Assim sendo, com fulcro no Princípio da boa-fé processual estampado no Art. 5º do ... pela devolução do prazo de contestação à parte ré, contando-se da sua intimação via ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ... do CPC, especialmente diante da simultaneidade da plausibilidade do direito perseguido e a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ções que afrontariam o próprio princípio da eficiência e economia processual que visam o ... o quanto sustentado em sede de contestação, uma vez que o contraditório e a ampla defesa ... da dissolução da sociedade de fato havida entre as partes ... II – Diante das ... parte reconvinda para contestar a reconvenção; e correção monetária pelo INPC, a partir da ... especialmente face à presença de simultaneidade da plausibilidade do direito perseguido e da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a manutenção do contrato então existente entre as partes nas mesmas condições originalmente ... poder e corresponde ao exercício do princípio do livre convencimento motivado, ligado à ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... assistência judiciária gratuita, Reconvenção, inclusive a prescrição, matéria de ordem ... Isso porque sequer há simultaneidade entre os embargos de declaração e o recurso que ...