princípio da simultaneidade entre reconvenção e contestação
878 resultados para princípio da simultaneidade entre reconvenção e contestação
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... -a de que, incumbirá de alegar, na contestação, EM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, toda matéria de ... provas em direito é uma garantia do princípio constitucional do contraditório e da ampla ... , apresente resposta ao pedido de reconvenção, sob as penas da lei (§ 1.º, do art.343 do ... A UM SUPOSTO DESACORDO COMERCIAL, ENTRE AS PARTES, O QUAL JÁ EXISTE UMA AÇÃO JUDICIAL ... , isto em face da possibilidade de simultaneidade de jogos na hipótese de o Esporte Clube Bahia ...
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Acordao N° 1423845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Cerceamento de defesa. Prova oral. Desnecessidade. Convencimento. Convicção do julgador. Coincidência com o interesse dos litigantes. Desnecessidade. Recurso conhecido. Decisão mantida. 1. O fato da convicção do julgador não se coadunar com os interesses das partes não implica mácula ao r. Julgado tampouco cerceamento de defesa.
... A parte ré apresentou contestação (id. 50649346), na qual impugnou documentos, ... contestação/reconvenção, pugnou pela procedência dos pedidos contidos na ... querela, em detrimento do princípio da razoável duração do processo ... Colha-se ... o pagamento das custas em simultaneidade com ... a apresentação do recurso de ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ônus de comprovar a existência do débito entre a apelante e a cedente, nos termos do art. 373, ... 21055399 - Pág. 1 , em homenagem ao princípio d o contraditório ... Publique-se ... RECONHECIMENTO DA REVELIA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. CERTIFICAÇÃO DE NÃO ... ção sumária, infiro presente a simultaneidade dos requisitos imprescindíveis à concessão da ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO DE NATUREZA REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , pois a correta aplicação do princípio do livre convencimento motivado (art. 371 do ... em acordo judicial entabulado previamente entre as partes, no qual foi fixada a pensão em 17,85% ... 8.05.0137), na qual foi apresentada reconvenção, tendo, ambas, sido julgadas improcedentes ... em favor do agravada, em face da simultaneidade da plausibilidade do direito perseguido e da ... pode ser pleiteada na inicial, na contestação ou na petição para ingresso de terceiro ...
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Acórdãos nº 1001822-33.2016.8.26.0006 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... parcialmente procedente o da reconvenção para declarar a rescisão do ... em sede de contestação (fls. 54/55). Assim, desnecessária a ... da exceptio se condiciona à simultaneidade da exigibilidade das prestações. A ... sempre precisar a proporcionalidade entre a inexecução da contraparte e o ... ( ... ) O princípio da boa-fé objetiva pretende limitar ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ... , correspondendo ao exercício do princípio do livre convencimento motivado, intimamente ... casu, o valor do negócio jurídico firmado entre as partes dá conta da satisfatória condição ... do CPC, especialmente diante da simultaneidade da plausibilidade do direito perseguido e a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que se desentranhe a peça de contestação apresentada no ID 415159437. Sigam os autos ... a necessidade da aplicação do princípio da menor onerosidade. Ocorre que, o princípio da ... o valor de alçada, corrigido pelo IPCA-E entre 01/01/2001 e a data da propositura da ação, era ... Destarte, verifica-se a simultaneidade de processos que, por um tempo, tramitaram ... AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. ORIGEM DA DÍVIDA ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... 6. Distinção entre abandono da causa, fenômeno processual, e ... 335, III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. "Em princípio, a multa compensatória pode ser cumulada com a ... custas processuais pertinentes á Reconvenção, sob pena de cancelamento da distribuição, ... em vista que o autor pretende a simultaneidade da citação na mesma comarca. Intime-se o ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... : Intime-se a parte autora acerca da Contestação ID. 393036926 e 395126218, documentos se juntados ... demanda visa revisar o contrato entabulado entre as partes, e tendo em vista o teor da planilha ... Com fulcro no Princípio da Celeridade Processual, deixo de designar, por ... Em reconvenção, o réu requer o reembolso do valor que foi ... do outro, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência. Assim, ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... Sendo possível a apresentação de contestação e reconvenção em peça única, quando os ... vencimento do cargo efetivo e a diferença entre este e o cargo de comissão ... Nestes termos ... para executá-la, inclusive dentro do princípio constitucional da liberdade de iniciativa (livre ... pela igualmente inverossímil simultaneidade e uniformidade). Ao assim proceder, provocaram os ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da Defensoria Pública, apresentou contestação na Demanda originária e interpôs o presente ... acontece para obter uma certa relação entre o cumprimento de um ato e o cumprimento de um ou ... , de modo que não se deve, ao menos a princípio, delimitar de plano se as contribuições ... do CPC, especialmente diante da simultaneidade da plausibilidade do direito perseguido e a ... MAJORAÇÃO. RECONVENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO ...
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Capital - 10ª vara de família
... Trata-se de acordo concertado entre" as pessoas acima indigitadas, dispondo sobre Fixa\xC3" ... conexas de interesse do menor é, em princípio", do foro do domicílio do detentor de sua guarda.\xE2" ... Isto porque há simultaneidade de processos com idênticas partes (apesar da ... contestação, intime-se o Autor para se manifestar, ... manifestar acerca da contestação/reconvenção ID 242429085 - Contestação 242429086 - ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... pedido reconvencional em sede de contestação, razão pela qual, em obediência ao art. 292, ... I do CPC, deverá atribuir valor à reconvenção, que deverá corresponder a soma monetariamente ... informações acerca de eventual divórcio entre as partes com escopo de viabilizar apreciação ... do outro, em razão da necessária simultaneidade para a concessão da tutela de urgência ... Com fulcro no Princípio da celeridade processual, fica postergada, por ...