principios constitucionais do processo civil

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSO ... FUNDADO EM ARGUMENTOS CONSTITUCIONAIS. EXAME. ... IMPOSSIBILIDADE. ... princípios da ampla defesa e do ... 944 do Código Civil" e 54, parágrafo único, da Lei\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0093432-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... /STJ. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS ... Processo ... violação de preceitos constitucionais não é possível na via ...
Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Códigos
Acórdão nº 2005/0083447-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais,...

... relativo à violação dos princípios do contraditório, da ampla defesa, ... processo legal, o que ...
Acórdão nº 2013/0397012-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. NÃO ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PATRONAIS. RESPONSABILIDADE. CONTRATO DE

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL". ANÁLISE ... DE DISPOSITIVOS E PRINC\xC3"ÍPIOS CONSTITUCIONAIS. ... IMPOSSIBILIDADE. ... do Código de Processo" Civil, quando da interposição do\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0194222-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ANÁLISE ... OS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. ... AOS AUTOS DE CÓPIA DO PROCESSO" ... ADMINISTRATIVO FISCAL. PROVIDÊNCIA \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0052354-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO EXAME DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INEXISTÊNCIA DE TESE ARGUMENTATIVA NOS RECURSOS ESPECIAL E DE AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Os embargos de declaração, instrumento de...

... PROCESSO" CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO\xC2" ... EXAME DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. ...
Acórdão nº 2015/0220632-2 de T4 - QUARTA TURMA

... CONSTITUCIONAIS. ... VIOLAÇÃO. ... INCOMPETÊNCIA. ... Processo ... de forma condizente com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade ...
Acórdão nº 2016/0138438-0 de T6 - SEXTA TURMA

... , § 4º, do Código de Processo ... ão de preceitos, dispositivos ou princípios constitucionais ...
Acórdão nº 2015/0220649-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INTERPOSTO EM PROCESSO" ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... FINDO, EM\xC2" ... princípios ...
Acórdão nº 2010/0038323-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DIREITO ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL ... IGRANTE DE PROCESSO CRIMINAL, CONSISTENTE ... UTILIZAÇÃO ... COMBUSTÍVEIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE MERCADO E DA ... da quebra de sigilos constitucionais, desde que eventual vício de sua ...
Acórdão nº 2015/0177375-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCRIÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. SUSPENSÃO EM RAZÃO DE MATÉRIA AFETA COMO REPRESENTATIVA DE CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO VALOR DOS...

... alegação de ofensa a princípios ... Processo" Civil somente atinge os recursos \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0131500-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Trata-se de Ação Civil ... descumpridos os princípios ... Processo ...
Acórdão nº 2013/0330851-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL ... sentença proferida em processo ... que são observados os princípios ...
Acórdão nº 2015/0162305-5 de T6 - SEXTA TURMA

... UTILIZAÇÃO. ... PRINCÍPIOS ... DISPOSITIVOS ... 499, § 1º, do Código de Processo Civil, para que seja reconhecida a ... ípios e dispositivos constitucionais, ainda que para fins de ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... Processo ... está calcada nos princípios ... Civil de 2015, observado o regramento relativo ...
Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ... princípios constitucionais que ... fundamentou a abertura do processo ...
Acórdão nº EDcl no REsp 1120620 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE FERROVIÁRIO. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS. FLUMITRENS E SUPERVIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SUPERVIA PARA RESPONDER POR ILÍCITOS ATRIBUÍDOS À FLUMITRENS. RECURSO...

... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE ... 3. No tocante à alegada ofensa aos princípios constitucionais da razoável duração do ... 535 do Código de Processo Civil ... 5. Embargos de declaração ...
Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Códigos
Acórdão nº 2008/0125701-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA ... PROCESSO ... ção aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla ... caso, o Código de Processo Civil e a Lei n.º ... 9.784/99) ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... Processo" Civil, uma vez que o Tribunal \xC2" ... à saúde com os demais princípios ...
Acórdão nº 2014/0291626-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. CONCEITO DE FATURAMENTO. TEMA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. COMPETÊNCIA DO STF. 1. A alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão...

... PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 ... Processo ... constitucionais, a atrair a competência da Suprema Corte ... princípios ...
Acórdão nº 2015/0191940-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. RESOLUÇÃO ANVISA 56/2009. DEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS NA ORIGEM. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO MAGISTRADO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NÃO ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ

... PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊNCIA DO STJ ... Código de Processo ...
Acórdão nº 2014/0250446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MINISTÉRIO ... PROCESSUAL CIVIL ... art. 535 do Código de Processo" Civil, uma vez que o Tribunal \xC2" ... princípios" administrativos, o que, como regra\xC2" ...
Acórdãos nº 0020752-89.2015.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016

... nº 3497 Acidentária – Processual Civil – Nulidade da sentença por falta de ... e omissão – Violação a princípios constitucionais do processo e dos ...