principios da economia e celeridade processual
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.008211-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL -DECISÃO MONOCRÁTICA - SEGURO HABITACIONAL - MANIFESTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO INTERESSE NO JULGAMENTO DO FEITO - DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL -DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1446/1998-009-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO ... PROCEDIMENTO ... ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO ... E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-169/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2002
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR - APLICAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 651 DA CLT. A norma inserida no artigo 651 da CLT visa a facilitar o acesso à Justiça, por isso faculta ao empregado ajuizar reclamação no foro da prestação dos serviços ou no da celebração do contrato, não se podendo perder de vista também os princípios da economia e da celeridade processual. Por outro lado, em se tratando de incompetê
... se podendo perder de vista também os princípios da economia e da celeridade processual. Por outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1746/1999-012-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1080/1996-013-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-514/1999-095-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-111/1992.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Agosto de 2002
RECLASSIFICAÇÃO. DESVIO FUNCIONAL. PRESCRIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CLT. MÁ-APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 297/TST. Ainda que se conclua pela má-aplicação, pela Turma, de Enunciado da Corte, os princípios da celeridade e economia processual autorizam que a SDI não reconheça afronta do artigo 896 da CLT, deixando de conhecer dos Embargos e remeter os autos para a Turma de origem, quando o Recurso...
... pela Turma, de Enunciado da Corte, os princípios da celeridade e economia processual autorizam que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000603-53.2018.5.06.0001), 14-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. PARCELAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. ART. 916 DO CPC. REQUISITOS PREENCHIDOS. POSSIBILIDADE. O art. 916 do CPC e seus respectivos parágrafos, que dispõem sobre o parcelamento do crédito exequendo, aplicam-se ao Processo do Trabalho, ante a omissão e compatibilidade, consoante o que dispõe o art. 3º, XXI, da Instrução Normativa n. 39/2016, do C. TST. É que o referido
... fase de execução, privilegiando os princípios da celeridade e da economia processual e do meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000634-55.2018.5.06.0201), 26-08-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. Instada a se manifestar sobre os cálculos, deixou o agravante de apresentar impugnação em tempo hábil, incorrendo em preclusão. A parte deve ser diligente na defesa dos seus interesses, caso contrário, seu procedimento estará em rota de confronto com os princípios da celeridade e da
... ÓRIA DE SANTO ANTÃO - PEEMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO ... estará em rota de confronto com os princípios da celeridade e da economia processual, bem como, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001180-35.2013.5.06.0121), 18-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE. O julgamento ultra petita ou extra petita não desafia nulidade processual, porquanto o recurso ordinário devolve ao Tribunal, toda a matéria discutida e decidida na lide (art. 515 do CPC), de modo que, eventuais excessos, podem ser extirpados pela via de que se cuida; dizendo melhor, é possível,
... NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... ADEQUAÇÃO AOS ... Incidência, inclusive, dos Princípios da Economia, Eficiência e Celeridade Processual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12504/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/pag ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2876/1999-084-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-798/1998-082-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030/1999-114-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25714/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-239/1999-100-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-239/1999-100-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-239/1999-100-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1702/1998-082-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1421/1999-118-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1421/1999-118-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2609/1998-014-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-514/1999-095-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Nº 5001271-29.2019.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... 3); c) "em consonância com os princípios da economia, eficiência e celeridade processual, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Abril de 2002
... 4ª Turma AB/cfc/apc RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...