principios da economia e celeridade processual
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-882/2001-002-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Febrero de 2004
... 756/98, no intuito de pre s tigiar os princípios da economia e da celeridade processual, arrolou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1510/1999-120-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO ... PROCEDIMENTO ... ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO ... E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1966/1999-002-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO ... PROCEDIMENTO ... ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO ... E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Os benefícios da aplicação da conciliação a fazenda pública
O estudo demonstra, mediante pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça que, atualmente, a Fazenda Pública é uma das maiores litigantes do Poder Judiciário e na busca de se reduzir estes processos de forma célere e eficaz para as partes enumera quais seriam os benefícios da aplicação da conciliação nestas causas. Assim, apresenta uma análise dos meios alternativos de solução dos...
... ção amenizada, bem como que os Princípios da Legalidade, Celeridade e Economia Processual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000540-54.2020.5.06.0002), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DA FALTA PELA INSTÂNCIA REVISORA. NÃO CABIMENTO. ART. 796, A, DA CLT. De acordo com os termos do art. 796, "a", da CLT, a nulidade não será declarada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato e, na espécie, em atenção à ampla devolutividade de que goza o recurso ordinário (art. 1.013, do...
... ária, violaria, de forma frontal, os princípios da celeridade e economia processual, o que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001372-43.2014.5.06.0020), 24-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do...
... ório da medida oposta, ferindo os princípios constitucionais da celeridade e economia ... cabalmente demonstrada no caderno processual, desvencilhando-se a Autora do ônus da prova, a ... -
Acórdão Nº 0007876-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. CUMPRIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001006-09.2015.5.06.0201), 02-03-2018
EMENTA: JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE. O julgamento ultra petita ou extra petita não desafia nulidade processual, porquanto o recurso ordinário devolve, ao Tribunal, toda a matéria discutida e decidida na lide (art. 1.013, do CPC/2015), de modo que, eventuais excessos podem ser extirpados pela via de que se cuida; dizendo melhor, é possível sanar-se o vício e afastar-se o
... extra petita não desafia nulidade processual, porquanto o recurso ordinário devolve, ao ... Incidência, inclusive, dos Princípios da Economia, Eficiência e Celeridade Processual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000142-12.2013.5.06.0016), 02-09-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o artigo 535, I e II do Código de Processo Civil, e, ainda, quando há...
... os princ í pios constitucionais da celeridade e economia processual, condena-se a Embargante ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000071-04.2013.5.06.0018), 16-09-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. NÃO NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o artigo 535, I e II do Código de...
... os princ í pios constitucionais da celeridade e economia processual, condena-se a Embargante ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1446/1998-009-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO ... PROCEDIMENTO ... ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO ... E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000121-42.2016.5.06.0271), 29-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE. O julgamento ultra petita ou extra petita não desafia nulidade processual, porquanto o recurso ordinário devolve, ao Tribunal, toda a matéria discutida e decidida na lide (art. 1.013, do CPC/2015), de modo que, eventuais excessos, podem ser extirpados pela via de que se cuida; dizendo melhor, é possível sanar-se o...
... extra petita não desafia nulidade processual, porquanto o recurso ordinário devolve, ao ... Incidência, inclusive, dos Princípios da Economia, Eficiência e Celeridade Processual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000919-20.2017.5.06.0351), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONVERSÃO DE RITO SUMARÍSSIMO EM ORDINÁRIO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE. Ante a superveniente necessidade de notificação da empresa reclamada por edital, é possível a conversão do rito processual de sumaríssimo para ordinário, requerida pelo autor, sendo certo que tal medida atende aos Princípios da Celeridade e da Economia Processual, bem como...
... , é possível a conversão do rito processual de sumaríssimo para ordinário, requerida pelo ... sendo certo que tal medida atende aos Princípios da Celeridade e da Economia Processual, bem como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-169/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2002
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR - APLICAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 651 DA CLT. A norma inserida no artigo 651 da CLT visa a facilitar o acesso à Justiça, por isso faculta ao empregado ajuizar reclamação no foro da prestação dos serviços ou no da celebração do contrato, não se podendo perder de vista também os princípios da economia e da celeridade processual. Por outro lado, em se tratando de incompetê
... se podendo perder de vista também os princípios da economia e da celeridade processual. Por outro ... -
Acórdão Nº 0013291-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... julgado prejudicado, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... 2. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1746/1999-012-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1080/1996-013-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-514/1999-095-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Nº 0008264-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. EXECUÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-111/1992.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Agosto de 2002
RECLASSIFICAÇÃO. DESVIO FUNCIONAL. PRESCRIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CLT. MÁ-APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 297/TST. Ainda que se conclua pela má-aplicação, pela Turma, de Enunciado da Corte, os princípios da celeridade e economia processual autorizam que a SDI não reconheça afronta do artigo 896 da CLT, deixando de conhecer dos Embargos e remeter os autos para a Turma de origem, quando o Recurso...
... pela Turma, de Enunciado da Corte, os princípios da celeridade e economia processual autorizam que ... -
Acórdão nº 1.0000.19.064145-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - ÓBITO DO EXECUTADO - ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL. 1. Levando em conta que o réu já era falecido quando do ajuizamento da ação de execução pelo agravado, deve-se considerar a ilegitimidade passiva do de cujos. 2. Entretanto, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, é autorizada, diante da...
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Acórdão Nº 0006147-63.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... julgado prejudicado, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. ... 2- ...
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Acórdão Nº 0001053-37.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... julgado prejudicado, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. ... 2- ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12504/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/pag ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2876/1999-084-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...