principios da economia e celeridade processual
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18235/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-15795/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16218/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8826/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5321/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28885/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... AB/cfc/ssg ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1933/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... AB/cfc/apc ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1933/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... AB/cfc/apc ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35737/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/mso ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Nº 0000157-07.2010.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA REUNIÃO DE EXECUÇÕES PARA PROCESSAMENTO CONJUNTO. Há evidente interesse jurídico na reunião dos processos em curso contra a mesma executada para prosseguimento conjunto, ainda que as execuções tramitem em mais de uma Vara do Trabalho, na medida em que se aproveitam os atos praticados em qualquer dos autos em benefício dos demais, em atenção aos princípios da celeridade, da economia...
... ício dos demais, em atenção aos princípios da celeridade, da economia processual e da ... -
Acórdão Nº 0008087-97.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. CUMPRIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8343/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... AB/maf/pag ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-37861/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... AB/maf/pag ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ...
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Processo nº 0006302-16.2018.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução por Título Extrajudicial. Cotas Condominiais. Inclusão Das Parcelas Vincendas. Possibilidade. Aplicação Subsidiária Do Artigo 323 Do Cpc/15 Ao Processo Executivo. Princípios Da Celeridade, Da Economia Processual e Da Efetividade. Precedentes Desta Corte e Do Superior Tribunal de Justiça. Decisão Agravada que Determinou a Emenda Da Inicial Da Execução por...
... EXECUTIVO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ... artigo 771 do novo estatuto processual. Observância aos ... celeridade, da economia processual e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000138-55.2016.5.06.0311), 19-02-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso,...
... da medida oposta, em malferimento aos princípios constitucionais da celeridade e da economia ... cabalmente demonstrada no caderno processual, desvencilhando-se a Autora do ônus da prova, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001711-42.2016.5.02.0079)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. CTPM. PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Ante a possível violação do art. art. 37, caput , da CF, dá-se provimento
... declarado, prestigiando os princípios da economia e celeridade processual. Precedentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000581-55.2015.5.06.0015), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Irresignada com a decisão, assiste à litigante o direito de se socorrer a esta instância, sendo desnecessária a declaração de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, em virtude, sobretudo, da ausência de prejuízo para a parte sucumbente. Aliás, em não sendo constatado qualquer prejuízo à ré, resta...
... NULIDADE PROCESSUAL, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. I ... ao máximo os atos processuais e dos princípios da celeridade e da economia processual. Recurso ... -
Acórdão Nº 0008619-08.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... prejudicado, em atenção aos princípios" da economia e celeridade processual. Precedentes.\xC2" ...
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Acórdão Nº 0006131-12.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-07-2023
... julgado prejudicado, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ...
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Acórdão nº 1.0261.17.004238-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO - PROVA EMPRESTADA - ART. 372, DO CPC - CONTRADITÓRIO - OBSERVÂNCIA - - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - IDENTIDADE DO OBJETO PERICIADO - DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA - PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Nos termos do art. 372, do CPC, o juiz poderá...
... , entretanto, em respeito ao princpio da economia processual, possvel aplica no processo prova j ... economia processual, da eficincia e da celeridade, tendo em vista que se evita a repetio ... -
Acórdão nº 1.0261.17.004238-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO - PROVA EMPRESTADA - ART. 372, DO CPC - CONTRADITÓRIO - OBSERVÂNCIA - - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - IDENTIDADE DO OBJETO PERICIADO - DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA - PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Nos termos do art. 372, do CPC, o juiz poderá...
... , entretanto, em respeito ao princpio da economia processual, possvel aplica no processo prova j ... economia processual, da eficincia e da celeridade, tendo em vista que se evita a repetio ... -
Acórdão Nº 0004678-50.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... julgado prejudicado, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. ...
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Acórdão Nº 0010049-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... mais acertado aguardar a instrução processual para exercer uma análise acurada da lide, ... prejudicado, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. Precedentes ...
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Acórdão nº 1.0232.14.002303-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IDEC - TÍTULO EXECUTIVO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE EMENDA DA INICIAL - ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO E REMESSA AO JUIZ COMPETENTE - POSSIBILIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS - ACÓRDÃO ANULADO.É possível o aditamento da inicial para que o cumprimento da sentença seja convertido em liquidação por...
... 1.026, 2 do CPC/15, bem como da sano processual prevista no art. 81 do CPC/15. o relatrio ... Devido Processo Legal, da Cooperao, da Economia, da Instrumentalidade das Formas e da ... , com base nos princpios da economia e celeridade processuais. - Recurso provido. (TJMG - Apelao ... -
Acórdão nº 1.0000.16.024669-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE LEGAL. RECURSO QUE NÃO SE ENQUADRA EM UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. DECISÃO MANTIDA. O novo Código de Processo Civil alterou a regra de processamento do recurso de agravo de instrumento de modo
... no Novo Cdigo de Processo Civil, a lei processual unificou o regramento dado do recurso de Agravo ... 932, II), ora visa a estimular a economia processual e fidelidade jurisprudncia e aos ... , em ateno, inclusive, aos princpios da celeridade e da economia processual, pois se vislumbra ...