principios fundamentais da contabilidade
-
Processo Nº 1492/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Marzo de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO E FISCALIZACAO-II
... dos Princípios ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... fundamentais que circundam a análise propugnada em seu cerne ... 8. LIMA, Ruy Cirne. Princípios de direito administrativo ... Revista por Paulo ... ões propostos por profissionais de contabilidade, sendo que as normas do comitê devem ser ...
-
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... 328 a 333 ... Contabilidade e auditoria ... 334 a 341 ... Prestação de ... Fontes de receita ... Receitas fundamentais" ... 220 a 222 ... Salário - de - contribuiç\xC3" ... á, no que for conveniente, aos princípios do número básico do cadastro Geral de ...
-
Decisão monocrática Nº 1424759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2023
... anualmente e em consonância dos princípios fundamentais e das Normas Brasileiras de ...
-
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e controles de limites de solvência em instituições bancárias no Brasil
Este estudio procuró verificar cómo la provisión para créditos dudosos de liquidación puede ser influenciada por el nivel de capital regulatorio en las instituciones bancarias en Brasil para mantener su límite de solvencia, el índice de Basilea. Y también, comprobar si hay una motivación para suavizar los ingresos, la gestión de resultados. Los datos de 115 instituciones financieras bancarias...
... Doutor em Contabilidade na Universidade de São Paulo (USP) ... ável por uma das alterações fundamentais verificadas ... 26 ISSN 2175-8069, UFSC, ... Seu cumprimento deve se ater aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, principalmente na ... -
Legislação Complementar
... , que continuam sendo instrumentos fundamentais sobre o trabalho infantil; ... CONSIDERANDO que ... a Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu ... poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das ...
- Acórdão nº 38045 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
- Decisão Monocrática nº 1555139 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2014
-
Legislação Complementar
... a Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu ... poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , mesmo de estatura de direitos fundamentais previstos no art. 5º, da Constituição Federal, ... ão a respeito da relativização de princípios insertos no art. 5º da Carta Política. ... , consoante as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação específica. Considere-se, ...
-
Leis
... Art. 20. Observados os princípios desta Lei, o Conselho Federal dos Representantes ... , com clareza e exatidão em sua contabilidade, as despesas efetivamente realizadas na ... constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem ... § 2º É vedado às empresas ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ED 1 2023 AGER MT ABERTURA V9 CLIENTE DOE MT
... contabilidade pública, orçamento, planejamento, ... ção e notas, em observância aos princípios da ... publicidade e da transparência que regem ... LEGISLAÇÃO: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 - CF/88 ...
-
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE Nº PG 300 (R1), DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... externos, que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios fundamentais. Portanto, a estrutura conceitual requer que os contadores ...
- Decisão Monocrática nº 999812572 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Marzo de 2014
-
Acórdão nº 2006/0215688-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ESCRITURAÇÃO IRREGULAR. SALDO CREDOR EM CAIXA. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITA. FACULDADE DO CONTRIBUINTE PRODUZIR PROVA CONTRÁRIA. PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. A presunção juris tantum de omissão de receita pode ser infirmada em Juízo por força de norma específica, mercê do princípio da inafastabilidade...
... a observância ou não de todos os princípios fundamentais da contabilidade.' ... 6) Não ... -
Acórdãos nº 0102797-85.2006.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
AÇÃO DECLARATÓRIA – IPTU – Exercício 2006 – Instituição de ensino sem fins lucrativos – Pretensão à imunidade – Cabimento - Tratando-se de entidade assistencial sem fins lucrativos e preenchidos os requisitos do art. 14 do CTN e do art. 150, VI, "c", da CF, está a mesma imune ao tributo exigido – Comprovação, ainda, que o imóvel objeto de exação esteja destinado às finalidades assistenciais da...
... lançamentos obedecendo aos princípios fundamentais da contabilidade, sendo seu ... -
Portarias. PORTARIA Nº 343 - Checklist
... legais e, ... Considerando os princípios da legalidade e da ... eficiência, insculpidos ... fundamentais da contabilidade e adota as Normas Brasileiras de ...
-
Processo Nº 985/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Agosto de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO-I
... e o apresentado pela contabilidade; ... princípios fundamentais da contabilidade; ... -
Processo Nº 18116/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Abril de 2022
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2018
... pertinentes, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa ... a Lei 6.404/76 e os Princípios Fundamentais da Contabilidade. E não foram ... - Acórdão nº 2202-004.555 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Agosto de 2018
-
Acórdão nº 50764 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 29 de Junio de 2016
... 3.A desobediência aos princípios fundamentais da contabilidade, expressos pela Lei ...
-
Bens digitais
... distribuídos (livro-razão) de contabilidade pública conhecidos como blockchain. Bitcoin não ... individuais e coletivos quanto nos princípios gerais da atividade econômica, além de vários ... protege efetivamente os direitos fundamentais patrimoniais ... Para se valer de um exemplo, ...
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... de Graduação em Curso Superior de Contabilidade ... reconhecida pelo MEC e registro no órgão ... previstos, respeitadas as normas e os princípios legais. 13.14. Serão ... incorporados a este ... Direitos e Garantias fundamentais ... Remédios Constitucionais. Mandado de ...
-
Processo Nº 1175/006/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2016
Objeto: PRESTACAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 DO FUNDO DE PEVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... 05/11/2010 e aos princípios contábeis da competência, da ... gerado pelo Sistema de Contabilidade" traz informações de todos ... os exerc\xC3" ... Fundamentais ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-05-2019
... Estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, ... Gerente de Contabilidade ... CRC-MG 53.140 CRC-MG 85.260 ... NOTAS ... princípios fundamentais da contabilidade, com a legislação societária ...