principios fundamentais da contabilidade
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Balanço - BGPS Participações S.A
... pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Seção “C” - Con- ... tinuidade Operacional ... datas, elaboradas de acordo com os princípios Fundamentais ... da Contabilidade. São Paulo, 20 ...
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Balanço - CDG CONSTRUTORA S/A
... pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Seção “C” - Con- ... tinuidade Operacional ... datas, elaboradas de acordo com os princípios Fundamentais ... da Contabilidade. São Paulo, 20 ...
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Convocação - CENTRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA
... pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Seção “C” - Con- ... tinuidade Operacional ... datas, elaboradas de acordo com os princípios Fundamentais ... da Contabilidade. São Paulo, 20 ...
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Convocação - EP BAHIA Participações S.A
... pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Seção “C” - Con- ... tinuidade Operacional ... datas, elaboradas de acordo com os princípios Fundamentais ... da Contabilidade. São Paulo, 20 ...
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Municípios - Cabre�va
... Financeiro: Orçamento público; Princípios orçamentários; ... Funções do Orçamento; ... Noções de Contabilidade: princí- ... pios e convenções ... contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Plano ... de contas ...
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Acórdão Nº 2401-009.982 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 12/01/2009NULIDADE. INOCORRÊNCIA.O atendimento aos preceitos estabelecidos no art. 142 do CTN, a presença dos requisitos do art. 10 do Decreto nº 70.235/1972 e a observância do contraditório e do amplo direito de defesa do contribuinte afastam a hipótese de nulidade do lançamento.NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.Não há...
... A Autuada desrespeitou os "Princípios Fundamentais da Contabilidade" em sua ... -
Municípios - Brotas
... Financeiro: Orçamento público; Princípios orçamentários; ... Funções do Orçamento; ... Noções de Contabilidade: princí- ... pios e convenções ... contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Plano ... de contas ...
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Municípios - Buritizal
... Financeiro: Orçamento público; Princípios orçamentários; ... Funções do Orçamento; ... Noções de Contabilidade: princí- ... pios e convenções ... contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Plano ... de contas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-05-2018
... Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... IV - os critérios para a contabilidade regulatória decorrente da prestação de ... pleno aos usuários, observados os princípios da regularidade, da continuidade, da eficiência, ... com base nos seguintes princípios fundamentais: ... I - universalização do acesso; ... II - ...
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EDITAL nº 1/2023
... ção e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a ... junto ao Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia. Possuir Conhecimentos das normas ... 8.1 e superiores e Linux): conceitos fundamentais; utilização; configurações; comandos, ícones ...
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EDITAL Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2018RETIFICAÇÃO
... - NS31Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: Estrutura conceitual para a elaboração e ... Princípios e Normas contábeis. Patrimônio: Ativo, Passivo ... contabilidade pública; Princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... os princípios da legalidade tributária, da tipicidade ... Finanças, Economia e Contabilidade. 11. A interpretação isolada do ... art. 110, ... no afã de obter dois valores fundamentais ... -
Acórdão nº 2401-002.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA Data da Sessão: 19/04/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2401-002.382 Texto da Decisão:
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EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... ): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS REQUISITOS: diploma, ... ção e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a ... 2.1 Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... e buscar o seu comprometimento com os princípios de transparência e cooperação in‑ ... , sem prescindir dos princípios fundamentais da tributação, mundialmente reconhecidos ... privacidade e proteção de dados, contabilidade e regulação. 138 A dificuldade maior, porém, ...
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Acórdão Nº 2402-012.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2006 a 31/12/2007NÃO INOVAÇÃO NO RECURSO VOLUNTÁRIO.Não tendo sido apresentadas novas razões de defesa perante a segunda instância administrativa, adota-se a decisão recorrida, mediante transcrição de seu inteiro teor. § 3º do art. 57 do Anexo II do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela...
... Tais fatos demonstram que a contabilidade do sujeito passivo se encontra em ... desacordo om os Princípios Fundamentais de Contabilidade, de adoção ... -
Acórdão Nº 1402-006.367 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2014PRECLUSÃO. RECURSO. NÃO CONHECIMENTO.Alegações trazidas pela recorrente somente em sede de recurso voluntário na 2ª Instância não podem ser conhecidas por preclusasAssunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJJUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. FACULDADE. REGIME DE COMPETÊNCIA. EXERCÍCIO. DEDUTIBILIDADE.A faculdade para pagamento ou...
... contabilidade fiscal caracteriza-se como regime de ... DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE - DA COMPETÊNCIA ... -
Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... Doutorando em Contabilidade e Administração (FURB), ... Blumenau/SC, ... toma por base que os valores são princípios que orientam a ação em direção à ... contábil: aspectos práticos & fundamentais ... 5.ed. Curitiba: Juruá, 2008 ... JARAMILLO, ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... ória do imposto sobre a renda e dos princípios que informam este tributo, evidenciando-se a ... : dentre os direitos e garantias fundamentais (artigo 5º); no capítulo destinado ao Sistema ... 79 ... 268. MARTIS, Natanael. Contabilidade e direito tributário – do fato (jurídico) ...
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DECRETO Nº 49.369, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos estudantes associados à Casa do Estudante de Pernambuco-CEP/OS, no âmbito da política estadual de assistência aos estudantes universitários. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição do Estado, CONSIDERANDO o c...
... órgão Setorial de Contabilidade, observando os Princípios Fundamentais da ...
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Resolução Nº 1402-001.692 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2022
... financeiro, contabilidade", fiscal, tributário, recursos humanos ou ... jur\xC3" ... decorre também da obediência aos princípios ... fundamentais da contabilidade ... 85. O ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ção possui em seu favor alguns princípios administrativos que levam em consideração o ... , a efetivação dos direitos fundamentais ... No que diz respeito às empresas ... italiano e pelo antigo Código de Contabilidade Pública: “bens do patrimônio indisponível; ...
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Direito Desportivo Internacional
... do Direito Desportivo que trata dos princípios e regras que determinarão a legislação ... é a codificação dos Princípios Fundamentais" do Olimpismo, das Regras e dos Textos de Aplicaç\xC3" ... com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores ...
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Relação de emprego - caracterização
... torno do qual se constroem todos os princípios, institutos e regras que caracterizam o universo ... de consultoria, auditoria, contabilidade, advocacia, etc.); trabalhadores autônomos ... restritivas de direitos sociais e fundamentais. Demonstra, ademais, a elevada capacidade de ...