principios fundamentais da contabilidade
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EDITAL nº 1/2023
... ção e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a ... junto ao Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia. Possuir Conhecimentos das normas ... 8.1 e superiores e Linux): conceitos fundamentais; utilização; configurações; comandos, ícones ...
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EDITAL Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2018RETIFICAÇÃO
... - NS31Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: Estrutura conceitual para a elaboração e ... Princípios e Normas contábeis. Patrimônio: Ativo, Passivo ... contabilidade pública; Princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor ...
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Acórdão nº 2401-002.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2012
... devero ter observncia dos princpios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... os princípios da legalidade tributária, da tipicidade ... Finanças, Economia e Contabilidade. 11. A interpretação isolada do ... art. 110, ... no afã de obter dois valores fundamentais ...
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EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... ): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS REQUISITOS: diploma, ... ção e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a ... 2.1 Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... Doutorando em Contabilidade e Administração (FURB), ... Blumenau/SC, ... toma por base que os valores são princípios que orientam a ação em direção à ... contábil: aspectos práticos & fundamentais ... 5.ed. Curitiba: Juruá, 2008 ... JARAMILLO, ... -
Acórdão Nº 2402-012.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2023
... Tais fatos demonstram que a contabilidade do sujeito passivo se encontra em ... desacordo om os Princípios Fundamentais de Contabilidade, de adoção ...
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Acórdão Nº 1402-006.367 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... contabilidade fiscal caracteriza-se como regime de ... DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE - DA COMPETÊNCIA ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... e buscar o seu comprometimento com os princípios de transparência e cooperação in‑ ... , sem prescindir dos princípios fundamentais da tributação, mundialmente reconhecidos ... privacidade e proteção de dados, contabilidade e regulação. 138 A dificuldade maior, porém, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027765-37.2020.8.19.0002 (Fazendária), 23-11-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0027765-37.2020.8.19.0002 RECORRENTE: RENE ALVES DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE, COM APROVAÇÃO DE ENUNCIADO UNIFORMIZADOR: "Para o exercício do direito de obter o...
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DECRETO Nº 49.369, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos estudantes associados à Casa do Estudante de Pernambuco-CEP/OS, no âmbito da política estadual de assistência aos estudantes universitários. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição do Estado, CONSIDERANDO o c...
... órgão Setorial de Contabilidade, observando os Princípios Fundamentais da ...
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Resolução Nº 1402-001.692 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2022
... financeiro, contabilidade", fiscal, tributário, recursos humanos ou ... jur\xC3" ... decorre também da obediência aos princípios ... fundamentais da contabilidade ... 85. O ...
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Acórdão Nº 9101-006.842 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/03/2024
... lei tributária, com substrato nos princípios contábeis geralmente aceitos ... Assim, os ... , como Conselho Federal de Contabilidade e ... Comissão de Valores Mobiliários, têm ... sobre os princípios fundamentais da contabilidade, ao tratar do registro dos ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... fundamentais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, ... contabilidade" paralela da empresa, na denominada planilha ... \xE2\x80" ... PROVIMENTO DO RECURSO ... 1. Um dos princípios que rege a jurisdição criminal é o da ...
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Acórdão nº 2202-007.031 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
... em ttulos prprios de sua contabilidade parcela ou a totalidade da remunerao de segurados ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ção possui em seu favor alguns princípios administrativos que levam em consideração o ... , a efetivação dos direitos fundamentais ... No que diz respeito às empresas ... italiano e pelo antigo Código de Contabilidade Pública: “bens do patrimônio indisponível; ...
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Da Despesa Pública (art. 15 ao art. 24)
Trata o presente capítulo da Despesa Pública, em três seções: A primeira, que dispõe sobre a geração da Despesa; a segunda, que trata dos limites impostos às Despesas com Pessoal; e a terceira, que cuida das Despesas com a Seguridade Social
... esclarecer, aqui, que à luz dos princípios fundamentais da Contabilidade, denomina-se ... -
Da convergência de normas contábeis
... tributário com a lingua-gem da contabilidade. É impossível avaliar a expressão “norma de ... uma avaliação do cenário dos “princípios de contabilidade geralmente aceitos”, indicados ... atingiu até os Princípios Fundamentais de Contabilidade aprovados pela Resolução nº ...
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Acórdão nº 2402-006.980 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2019
... Havendo contabilidade que cumpre com as formalidades intrnsecas e ...
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O controle da administração pública
... um conjunto de garantias e direitos fundamentais aos indivíduos ... Dessa forma, tanto o ... ser diferente, como um de seus princípios fundamentais. 52 ... 52 O poder legislativo ... Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. 7ª ed ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... é outra de suas características fundamentais, pois o princípio aplicável é o de que ... exclusivo da comunidade e dos princípios da radiodifusão comunitária estabelecidos no ... VII – finanças e contabilidade, estabelecendo, inclusive, normas que os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2019
... Estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, ... emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade", e cumprimos com as demais ... responsabilidades \xC3" ... princípios fundamentais da contabilidade, com a legislação societária ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em princípios do século III d. C., esses povos - que ... tradicional, viu-se que as leis fundamentais eram quase as nossas. Ou que tinham um fundo ... e os desvios praticados à conta da contabilidade oficial ... É de se perguntar, portanto, se ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... 692/2012 e pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, na Resolução CFC 1.412/2012. (BRASIL ... pela Constituição Federal e pelos princípios constitucionais próprios em matéria ... contributiva, como princípios fundamentais na tributação da renda ... Ricardo mariz de ...
- Acórdão nº 2202-005.048 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2019