principios fundamentais da contabilidade
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Relatório da Administração de 2019 (*)
... Além disso, observou os princípios básicos da Estrutura Internacional para Relato ... CONTADOR JOELSON DA MOTA Gerente de Contabilidade e Desempenho Financeiro CRC - MT-004774/O-3 T-DF ... estão alinhadas com os princípios fundamentais da contabilidade, com a legislação societária ...
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Relatório da Administração 2020
... , esclarece-se que foram observados os princípios básicos da Estrutura Internacional para Relato ... CONTADOR JOELSON DA MOTA Gerente de Contabilidade e Desempenho Financeiro CRC - MT-004774/O-3 T-DF ... estão alinhadas com os princípios fundamentais da contabilidade, com a legislação societária ...
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Relatório da Administração 2018
... ção à Entidade de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética ... emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades ... estão alinhadas com os princípios fundamentais da contabilidade, com a legislação societária ...
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Acórdão Nº 2301-008.901 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... g) não faz a contabilidade de acordo com a NBCT 10.19, item 2.5, relativa a ... contas de compensação obedece aos princípios contábeis, as quais são utilizadas, ... é um dos mais comezinhos princípios fundamentais da ... contabilidade, o qual esta exteriorizado ...
- Acórdão nº nº 140/2016 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2 de Junio de 2016
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Cruzeiro do Sul
... municipal deverá adotar como princípios básicos a ... democracia e a transparência no ... XVII - realizar os serviços de contabilidade da administração direta, incluin- ... do ... fundamentais da contabilidade pública e as normas ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... ência do reconhecimento dos direitos fundamentais, houve um reflexo no direito à propriedade, bem ... Especialista em Contabilidade Gerencial pela Universidade Católica do Salvador ... importância: o fundamento dos princípios da supremacia do interesse público sobre o ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2018
... com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) ... emitidas pelo “International ... princípios fundamentais da contabilidade ... 3 Patrimônio ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-05-2020
... de Contabilidade, aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de ... nhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais da ... Contabilidade, em especial os ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-05-2020
... de Contabilidade, aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de ... nhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais da ... Contabilidade, em especial os ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... , assim como a sua conformidade com os princípios fundamentais de Direito Processual Civil; iv) ... : Iberojur e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, capítulo XXVIII, ...
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Processo Nº 506/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Mayo de 2021
RECURSO ORDINÁRIO
... , e m harmonia com os princípios fundamentais da Contabilidade e a ... -
EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... : ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de ... ção e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a ... 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 ...
- Acórdão nº 2401-002.384 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2012
- Acórdão nº 2401-002.385 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2012
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 112 ... COMPETÊNCIAS ... Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade ... ção dos custos ambientais na contabilidade da atividade responsabilizada, como custos ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 28-09-2017
... da cultura, em consonância com os princípios da isonomia, ... legalidade, impessoalidade, ... acordo com os princípios fundamentais da contabilidade e com as Nor- ... mas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 28-09-2017
... da cultura, em consonância com os princípios da isonomia, ... legalidade, impessoalidade, ... acordo com os princípios fundamentais da contabilidade e com as Nor- ... mas ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... conceito, traçando seus contornos fundamentais e diferenciando de outros conceitos semelhantes ... (e podem) enfrentar, por exemplo, a Contabilidade, a Economia, a Sociologia, a Antropologia ... de governo, inclusive como um de seus princípios sensíveis (CF/88, art. 34, VII, “a”), as ...
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Decisão Monocrática nº 5018611-10.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Agosto de 2013
... não poderia ter desconsiderado sua contabilidade", a qual, no seu dizer, não padece de quaisquer v\xC3" ... princípios da confiabilidade e da compreensibilidade, ... realmente se afasta dos princípios fundamentais contábeis, bem como reduziu ou influenciou nos ...
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... IV - os critérios para a contabilidade regulatória decorrente da prestação de ... pleno aos usuários, observados os princípios da regularidade, da continuidade, da eficiência, ... com base nos seguintes princípios fundamentais: ... I - universalização do acesso; ... II - ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-05-2021
... vigor e os princípios fundamentais da contabilidade; B)As aplicações ...
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Diário de Terceiros – DiÁrio de Terceiros, 13-05-2021
... vigor e os princípios fundamentais da contabilidade; B)As aplicações ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... podem prevalecer sobre os direitos fundamentais dos titulares dos dados. Por fim, serão trazidas ... na internet, pois reconheceu que os princípios da Diretiva 95/46/CE se aplicam ao uso de dados ... contabilidade ou de economia. [ ... ] Há ainda a vulnerabilidade ...
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Processo Nº 05/2000 da Comissão de Valores Mobiliários, 11-11-2004
... Contabilidade ... Os indiciados punidos terão um prazo de 30 ... de créditos da companhia conforme os princípios fundamentais da ... contabilidade, em especial os ...