Prisão preventiva
694910 resultados para Prisão preventiva
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Opositor ficará 4 meses em prisão preventiva na bolívia
A Justiça boliviana determinou na madrugada de ontem a prisão preventiva por quatro meses de Luis Fernando Camacho, governador do departamento de Santa Cruz, o estado mais rico do país, e um dos principais opositores do presidente Luis Arce. Detido d...
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Acórdão nº 2016/0211888-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0177418-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE ... PREVENTIVA. ... POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0037002-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. PACIENTE FORAGIDO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PACIENTE FORAGIDO. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA A CONVENIÊNCIA DA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE E MODUS OPERANDI DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCI
... MAJORADO. PRISÃO" PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM ... CONVENIÊNCIA ... INSTRU\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... N. 21/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0182612-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. DETERMINAÇÃO NA ORIGEM PARA A REALIZAÇÃO DO ATO RECLAMADO. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ...
... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA ... 1. A tese da nulidade da prisão preventiva, por violação da ... -
Acórdão nº 2016/0261790-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1.
... ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0150629-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0186254-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RECORRENTE JÁ CONDENADO POR OUTRO DELITO DA MESMA ESPÉCIE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Considerando a natureza...
... ORDINÁRIO ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... QUANTIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0235792-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRENTE. ... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... E ... FRANCINEIDE. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE ... PRISÃO PREVENTIVA MANTIDOS. AUSÊNCIA DE NOVO ...
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Acórdão nº 2017/0002972-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO OCORRÊNCIA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, o entendimento desta Sexta Turma é...
... : ANDERSON SOARES DIAS ... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. AUSÊNCIA DE ... falta da audiência de custódia não enseja nulidade da prisão preventiva, ... -
Acórdão nº 2016/0208661-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE OSTENTA ANOTAÇÕES EM SUA FICHA CRIMINAL. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃ
... PREVENTIVA". ... DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO\xC2" ... decretação da prisão" preventiva, de ofício, por ocasião do ... flagrante,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0213636-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . ROUBO MAJORADO. REVOGAÇÃO ... DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0208739-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO, CONTRA OUTRA VÍTIMA, ALÉM DE JÁ TER SIDO CONDENADO POR CRIME DE RECEPTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚ
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU REINCIDENTE ... -
Acórdão nº 2016/0218502-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. NULIDADE DO FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. MATÉRIA SUPERADA. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA DO DECRETO PRISIONAL. ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. Esta Corte Superior entende pacificamente que a alegação de nulidade da prisão em flagrante ...
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. NULIDADE DO ... FLAGRANTE. ... prisão" em flagrante encontra-se superada diante do posterior\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0247654-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0158470-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS ...
... FOGO DE USO RESTRITO E RESISTÊNCIA. PRISÃO" PREVENTIVA. ... NECESSIDADE ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO \xC2" ... -
Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. No despacho, o magistrado disse que o político precisa continuar na cadeia porque tem incitado a pop...
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Acórdão nº 2016/0325765-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE ... DIVERSIDADE ... APREENDIDA. ...
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Moraes mantém prisão preventiva do ex-ministro Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro Anderson Torres. A decisão é desta quinta-feira. Torres está preso há mais de 90 dias por suposta omissão nos a...
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Acórdão nº 2015/0073148-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO AGREGADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. PRISÃO REVOGADA. 1. Ausência de fundamentação idônea na decisão que decretou a prisão preventiva, tendo
... RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ABSTRATA. ... -
Acórdão nº 2016/0316722-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INOVAÇÃO NOS FUNDAMENTOS PELA CORTE A QUO. N&
... CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE ... -
Acórdão nº 2016/0187597-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. REQUISITOS DO ART. 318 DO CPP. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A
... PRISÃO ... PREVENTIVA. ... CONDENATÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0258732-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. PRISÃO" PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ... SENTENÇA CONDENATÓRIA \xC2" ...