Prisão preventiva
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS CONCRETOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (CRACK). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na referência às circunstâncias fáticas justificadoras, consubstanciadas na...
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO ... PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0057286-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. PREJUDICIALIDADE. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO ...
... QUADRILHA ... PREVENTIVA". ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA\xC2" ... prisão" preventiva ... 3. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0323893-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTES REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES, INCLUSIVE CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável
... CORPUS . FURTO QUALIFICADO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... REITERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0308954-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FINANCIAMENTO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO APREENDIDA. ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA EM PODER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA....
... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... -
Acórdão nº 2015/0101789-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO...
... E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO ... MANUTENÇÃO ... PREVENTIVA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS ... -
Acórdão nº 2016/0177607-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a ...
... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0262134-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA À QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (22 KG DE MACONHA). ELEMENTO CONCRETO SUFICIENTE A JUSTIFICAR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. De acordo com reiteradas
... PACIENTE ... : RICARDO COSTA VICHETTI (PRESO) ... PREVENTIVA". FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO NA DECISÃO QUE ... DECRETOU \xC2" A PRISÃO" PREVENTIVA À QUANTIDADE DE ... DROGA APREENDIDA (22 \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0303361-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBOS MAJORADOS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ...
... PRISÃO ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0230053-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. RECORRENTE BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CONDIÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRÁTICA DE NOVO DELITO. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇ
... PRISÃO" PREVENTIVA DECRETADA NA ... SENTENÇA. RECORRENTE BENEFICIADO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0190486-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... prisão ... -
Acórdão nº 2015/0179153-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESCUMPRIMENTO DE ANTERIOR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ART. 312, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. AUSÊNCIA DE...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Radiologista suspeito de importunação sexual tem prisão preventiva revogada
O médico radiologista Martinho Gomes de Souza Neto, preso em flagrante na última quarta-feira acusado de importunar sexualmente pacientes, teve a prisão preventiva revogada por decisão do juiz Paulo Roberto Jangutta, nesta quinta-feira. Ele irá respo...
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Radiologista suspeito de importunação sexual tem prisão preventiva revogada
O médico radiologista Martinho Gomes de Souza Neto, preso em flagrante na última quarta-feira acusado de importunar sexualmente pacientes, teve a prisão preventiva revogada por decisão do juiz João Roberto Jangutta, nesta quinta-feira. Ele irá respon...
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Radiologista suspeito de importunação sexual tem prisão preventiva revogada
O médico radiologista Martinho Gomes de Souza Neto, preso em flagrante na última quarta-feira acusado de importunar sexualmente pacientes, teve a prisão preventiva revogada por decisão do juiz Paulo Roberto Jangutta, nesta quinta-feira. Ele irá respo...
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Radiologista suspeito de importunação sexual tem prisão preventiva revogada
O médico radiologista Martinho Gomes de Souza Neto, preso em flagrante na última quarta-feira acusado de importunar sexualmente pacientes, teve a prisão preventiva revogada por decisão do juiz João Roberto Jangutta, nesta quinta-feira. Ele irá respon...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... OPERAÇÃO LAVA-JATO. PRISÃO" PREVENTIVA DECRETADA ... COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0008491-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AGENTE FORAGIDO. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ...
... PREVENTIVA. ... REQUISITOS ... AUTORIZADORES ... prisão ... -
Acórdão nº 2015/0180426-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... ESTELIONATO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PERICULOSIDADE NÃO ... 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a ...
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Acórdão nº 2016/0135056-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. FUGA APÓS A PRÁTICA DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂ
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... 1. Em vista da natureza excepcional da prisão" preventiva, ... somente se verifica a possibilidade da \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0117304-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. CRIME COMETIDO CONTRA MENOR DE 14 ANOS E COM ABUSO DE CONFIANÇA. RÉU GENITOR DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ... -
Acórdão nº 2016/0204654-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... PERICULOSIDADE ... 2. Em vista da natureza excepcional da prisão" preventiva, ... somente se verifica a possibilidade da \xC2" ... - Fiança x prisão preventiva: uma lacuna na doutrina
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CHACINA DO CURIÓ. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADOS, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃ
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... NECESSIDADE ... RESGUARDAR ... prisão preventiva, descrevem toda a empreitada criminosa, ... -
Acórdão nº 2016/0200327-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MATERIAL DE CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA ...