prisão temporária
98997 resultados para prisão temporária
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. PRESSUPOSTOS DA PRISÃO TEMPORÁRIA. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. MATÉRIA PREJUDICADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Os advogados...
...PRISÃO" PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. . NECESSIDADE DE ASSEGURAR A\xC2"...NÃO . CARACTERIZADO. . PRESSUPOSTOS DA PRISÃO TEMPORÁRIA. CONVERSÃO EM PRISÃO . PREVENTIVA. . MATÉRIA . PREJUDICADA. . ... -
Acórdão nº 2016/0291413-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PCC. ALEGADA IRREGULARIDADE NA PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA. QUESTÃO SUPERADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO...
...PRISÃO . TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA. QUESTÃO . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL DESNECESSÁRIA. GRAVIDADE CONCRETA. ...
...DE . SINAL . IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO . TEMPORÁRIA . CONVERTIDA . EM . PREVENTIVA. . ... -
Acórdão nº 2016/0007631-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A prisão temporária, por sua própria natureza instrumental, é permeada pelos princípios do estado de não culpabilidade e da proporcionalidade, de modo que sua decreta&#x
...EMENTA. HABEAS . CORPUS . . HOMICÍDIO . QUALIFICADO. . PRISÃO . TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE . ... -
Acórdão nº 2015/0060051-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. A prisão temporária, por sua própria natureza instrumental, é permeada pelos princípios do estado de não-culpabilidade e da proporcionalidade, de modo que sua decretação só
...CRIMINOSA. . PRISÃO . TEMPORÁRIA. . FUNDAMENTAÇÃO . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. CONSUMO PRÓPRIO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. REQUERIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO TEMPORÁRIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RECURSO EM PARTE CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A matéria relativa à desclassificação do tipo penal -...
...INSTÂNCIA. PRISÃO TEMPORÁRIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. FUGA . ... -
Bretas revoga prisão temporária de Leonardo Gryner, braço-direito de Nuzman
Agência O Globo - RIO — O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, revogou nesta sexta-feira a prisão temporária de Leonardo Gryner, braço-direito do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Gryner, ex-diretor do COB e do Com...
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Acórdão nº 2013/0053367-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. IMPRESCINDIBILIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES NÃO DEMONSTRADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Cabe prisão temporária quando esta for imprescindível para as investigações do inquérito policial,...
...EM . HABEAS . CORPUS . . ROUBO . CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE . FUNDAMENTAÇÃO . CONCRETA. . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO COM IDENTIFICAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO TEMPORÁRIA DO RECORRENTE POR SUSPEITA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretaçã
...PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. . ...TEMPORÁRIA" DO RECORRENTE POR SUSPEITA DE . HOMICÍDIO . QUALIFICADO.\xC2"... -
Suspeito de carbonizar estudante no Rio tem prisão temporária decretada pela Justiça
A Justiça decretou a prisão temporária do vidraceiro Vagner Dias de Oliveira, principal suspeito de matar e carbonizar a ex-mulher Raphaela Salsa Ferreira, de 38 anos, na última semana. O corpo da estudante, que cursava técnico de enfermagem, foi enc...
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COI estuda adotar ‘medidas provisórias’ após prisão temporária de Nuzman
Agência O Globo - Em comunicado divulgado na manhã desta quinta-feira, o Comitê Olímpico Internacional (COI) levantou a possibilidade de adotar “medidas provisórias” em relação a Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico do Brasil e alvo de...
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TRF-2 converte prisão temporária de seis deputados do RJ em preventiva
TRF converte prisão temporária de 6 deputados do RJ em preventiva
Para evitar que as investigações sejam prejudicadas, o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), converteu seis prisões temporárias de deputados estaduais do Rio de Janeiro em preventivas. Eles foram de... -
Justiça do Rio renova prisão temporária de cirurgião acusado de cárcere privado; defesa diz que vai processar paciente
Agência O Globo -A Justiça do Rio atendeu ao pedido da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e estendeu por mais cinco dias a prisão cirurgião plástico equatoriano Bolívar Guerrero Silva, acusado de mante...
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Justiça do Rio renova prisão temporária de cirurgião acusado de cárcere privado; defesa diz que vai processar paciente
A Justiça do Rio atendeu ao pedido da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e estendeu por mais cinco dias a prisão preventiva do cirurgião plástico Bolívar Guerrero Silva, 63 anos, acusado de manter a ve...
- Prisão preventiva, temporária e em flagrante
- Prisão Temporária
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Acórdão nº 2014/0345177-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. CUMPRIMENTO DO PERÍODO DA PRISÃO TEMPORÁRIA POR DOIS PACIENTES. ORDEM PREJUDICADA NO PONTO. PRISÃO TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES. ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇ&
...HOMICÍDIO. . CUMPRIMENTO DO PERÍODO DA PRISÃO TEMPORÁRIA POR . ... -
Acórdão nº 2016/0049667-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS. ART. 157, I e II, C/C O ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
.../C O ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE PRISÃO . TEMPORÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. . ILEGALIDADE. . ... -
Prisão temporária decretada sem base em atos concretos é ilegal
Prisão temporária decretada sem base em atos concretos é ilegal
O fato de o réu ser apontando como líder de um grupo investigado e seu poder econômico não são suficientes para decretar a prisão cautelar. Para a imposição da prisão temporária, é necessário que se aponte atos concretos e contemporâneos que demon... -
Acórdão nº 2016/0073666-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR DUAS VEZES E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRREGULARIDADES NA PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA. TESE SUPERADA NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA
...DE . HOMICÍDIO . QUALIFICADO. . IRREGULARIDADES NA PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA . ... -
Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici, suspeita de planejar golpe milionário na mãe
A 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal da Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Sabine Boghici em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12). A juíza Ariadne Villela Lopes considerou que a prisão temporária de Sabin...
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Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici, suspeita de planejar golpe milionário na mãe
A 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal da Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Sabine Boghici em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12). Rosa Stanesco Nicolau, que teria participado do crime se apresentando com...
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Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici, suspeita de planejar golpe milionário na mãe
A 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal da Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Sabine Boghici em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12). A juíza Ariadne Villela Lopes considerou que a prisão temporária de Sabin...
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Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici, suspeita de planejar golpe milionário na mãe
A 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal da Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Sabine Boghici em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12). A juíza Ariadne Villela Lopes considerou que a prisão temporária de Sabin...
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Acórdão nº 2014/0214943-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. DECRETO PROLATADO HÁ MAIS DE 8 (OITO) MESES. ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A...
...CORPUS . ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. . FUNDAMENTAÇÃO. . IMPRESCINDIBILIDADE . PARA . ...