prisão temporária
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... PRISÃO TEMPORÁRIA. PRESSUPOSTOS DO ART. 1º DA LEI N. ...
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Prisão temporária de suspeito pelo desaparecimento de indigenista e jornalista inglês terá tempo mínimo de 30 dias; entenda
A prisão temporária de Amarildo Pereira da Costa , o Pelado, o principal suspeito no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, será de no mínimo 30 dias. Decretada nesta quinta-feira pela j...
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Prisão temporária de suspeito pelo desaparecimento de indigenista e jornalista inglês terá tempo mínimo de 30 dias; entenda
A prisão temporária de Amarildo Pereira da Costa , o Pelado, o principal suspeito no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, será de no mínimo 30 dias. Decretada nesta quinta-feira pela j...
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Prisão temporária de suspeito pelo desaparecimento de indigenista e jornalista inglês terá tempo mínimo de 30 dias; entenda
A prisão temporária de Amarildo Pereira da Costa , o Pelado, o principal suspeito no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, será de no mínimo 30 dias. Decretada nesta quinta-feira pela j...
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Justiça decreta prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A juíza Jacinta Silva dos Santos decretou a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A prisão foi decret...
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Justiça decreta prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A juíza Jacinta Silva dos Santos decretou a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A prisão foi decret...
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Justiça decreta prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista
A juíza Jacinta Silva dos Santos determinou a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Desaparecimento:...
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Justiça decreta prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A juíza Jacinta Silva dos Santos decretou a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A prisão foi decret...
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Justiça decreta prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista
A juíza Jacinta Silva dos Santos determinou nesta quinta-feira a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillip...
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Acórdão nº 2016/0067772-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. OPERAÇÃO CASTELO DE CARTAS. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE À LICITAÇÃO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECLARADA NULA NA ORIGEM. IMPUGNAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO.
... CPP. 3. BUSCA E APREENSÃO, PRISÃO TEMPORÁRIA E ... -
Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici, suspeita de planejar golpe milionário na mãe
Agência O Globo -A 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal da Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Sabine Boghici em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12). A juíza Ariadne Villela Lopes considerou que a prisão te...
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A Prisão Temporária no Projeto de Reforma Total do Código de Processo Penal (PLS 156/09)
@1. Introdução Como é cediço, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 156/09, elaborado por uma Comissão de Juristas1, sob a presidência do ministro Hamilton Carvalhido, com o fim de reformar o Código de Process...
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Acórdão nº 2015/0075575-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. IMPRESCINDIBILIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES NÃO DEMONSTRADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Cabe prisão temporária quando esta for imprescindível para as investigações do inquérito...
... CORPUS . HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... TEMPORÁRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... IMPRESCINDIBILIDADE ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO ... 1. Cabe prisão temporária quando esta for imprescindível para as ... -
Acórdão nº 2014/0207710-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA ... 2. A "prisão temporária, por sua própria natureza instrumental, ...
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Justiça decreta prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A juíza Jacinta Silva dos Santos já concluiu o processo e O GLOBO apurou que ela determinou a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do ...
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Justiça deve decretar prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista
A juíza Jacinta Silva dos Santos já concluiu o processo e O GLOBO apurou que ela determinou a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do ...
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Justiça decreta a prisão temporária de suspeitos da morte de jovens em Maricá
O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, decretou a prisão temporária de Gustavo Diniz Frazao e Alysson Andre Vaz da Conceição; acusados de serem os assassinos das jovens Maria Eduarda de Oliveira Ramos, de 16 anos, e Yzabelli Cristinna de Oliveira...
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Acórdão nº 2014/0136919-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO" ... TEMPORÁRIA. PRESSUPOSTOS DO ART. 1º DA LEI N.\xC2" ...
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Recusa em fornecer senhas não pode embasar prisão temporária, diz Toffoli
Recusa em fornecer senhas não embasa prisão temporária, diz Toffoli
A negativa por parte do investigado de fornecer a senha dos seus aparelhos eletrônicos apreendidos não justifica a prisão temporária. O suspeito não pode ser compelido a fornecer suposta prova capaz de levar à caracterização de sua culpa.- Desembargador mantém prisão temporária de Secretário de Transportes de SP
TRF-2 mantém prisão temporária de Secretário de Transportes de SP
Por não enxergar ilegalidade na prisão temporária do secretário de Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo, Alexandre Baldy, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou nesta sexta-feira (7/8) p...- Alexandre pede vista em julgamento de ADI sobre lei da prisão temporária
Alexandre pede vista em julgamento de ADI sobre prisão temporária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nos julgamentos das ações diretas de inconstitucionalidade 4.109 e 3.360, ajuizadas pelo PTB e PSL, respectivamente. Ambas questionam a Lei 7.960/89, que disciplina a prisão ...- Justiça determina prisão temporária de mais seis pessoas na 'lava jato'
Justiça determina prisão temporária de mais 6 pessoas na "lava jato"
Por determinação da Justiça, a Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (22/2) mais uma série de mandados judiciais, sendo seis de prisões temporária, relacionados à operação "lava jato" — que apura um esquema de corrupção na Petrobras....- Acórdão nº 2015/0190024-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ILEGALIDADE CONFIGURADA. 1. Não se admite prisão temporária sem que tenha sido apresentada fundamentação que revele a imprescindibilidade da cautelar para as investigações criminais, com base nos princí
... TEMPORÁRIA. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... ILEGALIDADE CONFIGURADA ... 1. Não se admite prisão temporária sem que tenha sido apresentada ...- Justiça decreta prisão temporária de chefes de torcidas de Flamengo, Vasco e Fluminense e veta organizadas por 5 anos
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio decretou, nesta segunda-feira, a prisão temporária por 30 dias de quatro chefes de torcidas organizadas após pedido da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Eles (veja os nomes abaixo) ...- Justiça decreta prisão temporária de chefes de torcidas de Flamengo, Vasco e Fluminense e veta organizadas por 5 anos
O Tribunal de Justiça do Rio decretou, nesta segunda-feira, a prisão temporária por 30 dias de quatro chefes de torcidas organizadas após pedido da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Eles (veja os nomes abaixo) irão responder pe... - Desembargador mantém prisão temporária de Secretário de Transportes de SP