prisão temporária
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Acórdão nº 2014/0214943-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... IMPRESCINDIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0243623-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. "OPERAÇÃO FALANGE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de
... PARA O TRÁFICO. "OPERAÇÃO FALANGE". PRISÃO ... primeira instância, ao converter a prisão temporária" do ... paciente em preventiva, apontou concretamente a\xC2" ... -
Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici, suspeita de planejar golpe milionário na mãe
Agência O Globo -A 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal da Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Sabine Boghici em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12). Rosa Stanesco Nicolau, que teria participado do crime se...
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Suspeito de matar criança de dois anos no Complexo do Chapadão tem prisão temporária renovada
Suspeito de matar uma criança de dois anos, Magno Ribeiro Meirelles teve a prisão temporária renovada por 30 dias pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O crime aconteceu no dia 21 de dezembro, no Complexo do Chapadão, local...
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Suspeito de matar criança de dois anos no Complexo do Chapadão tem prisão temporária renovada
Agência O Globo -Suspeito de matar uma criança de dois anos, Magno Ribeiro Meirelles teve a prisão temporária renovada por 30 dias pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O crime aconteceu no dia 21 de dezembro, no Complexo do...
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Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici, suspeita de planejar golpe milionário na mãe
Agência O Globo -A 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal da Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Sabine Boghici em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12). A juíza Ariadne Villela Lopes considerou que a prisão te...
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Acórdão nº 2015/0199954-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TEMPORÁRIA. ... REQUISITOS. CUSTÓDIA. MANUTENÇÃO ... 2. Nos termos da Lei n. 7.960/1989, a prisão temporária é cabível ...
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Polícia Civil pede prisão temporária de suspeito de agredir integrante da equipe de Péricles
A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão temporária do suspeito de agredir o operador de luz Eduardo Pachará, que acabou morrendo em decorrência dos ferimentos na noite do último domingo. A identidade do suspeito não foi revelada pelo órgão. Segun...
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Polícia Civil pede prisão temporária de suspeito de agredir integrante da equipe do cantor Péricles
A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão temporária do suspeito de agredir o operador de luz Eduardo Pachará, que acabou morrendo em decorrência dos ferimentos na noite do último domingo. A identidade do suspeito não foi revelada pelo órgão. Segun...
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Acórdão nº 2014/0193562-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ...
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Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici, suspeita de planejar golpe milionário na mãe
Agência O Globo -A 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal da Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Sabine Boghici em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12). A juíza Ariadne Villela Lopes considerou que a prisão te...
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Acórdão nº 2015/0051286-7 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. ... DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA ...
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Acórdão nº 2015/0253048-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação para a decretação da prisão temporária, evidenciada no fato de o paciente encontrar-se em local incerto e não sabido, e não tendo sido cumprido o mandado de...
... TEMPORÁRIA. ... VULNERÁVEL. ... FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ... fundamentação para a decretação da prisão temporária, ... -
Polícia Civil pede prisão temporária de suspeito de matar integrante da equipe do cantor Péricles
A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão temporária do suspeito de agredir o operador de luz e membro da equipe do cantor Péricles, Eduardo Pachará, que acabou morrendo em decorrência dos ferimentos na noite do último domingo. A identidade do susp...
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Polícia Civil pede prisão temporária de suspeito de matar espancado integrante da equipe do cantor Péricles
A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão temporária do suspeito de agredir o operador de luz Eduardo Pachará, que acabou morrendo em decorrência dos ferimentos na noite do último domingo. A identidade do suspeito não foi revelada pelo órgão. Segun...
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Polícia Civil pede prisão temporária de suspeito de matar integrante da equipe do cantor Péricles
A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão temporária do suspeito de agredir o operador de luz Eduardo Pachará, que acabou morrendo em decorrência dos ferimentos na noite do último domingo. A identidade do suspeito não foi revelada pelo órgão. Segun...
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Acórdão nº 2015/0135798-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO TEMPORÁRIA E BUSCA DOMICILIAR. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. FEITO COMPLEXO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. 1....
... DROGAS. PRISÃO" TEMPORÁRIA E BUSCA DOMICILIAR. PRISÃO ... PREVENTIVA. \xC2" ... -
Ministro do STJ determina prisão temporária de desembargadora do TJ-BA
Ministro do STJ determina prisão de desembargadora do TJ-BA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes determinou o afastamento do cargo e a prisão temporária, por cinco dias, da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. O ministro determinou ainda ... -
Gravação entre cliente e advogado acabou em pedido de prisão temporária
Gravação entre cliente e advogado acabou em pedido de prisão
Uma conversa protegida pelo sigilo entre advogado e cliente motivou pedido de prisão preventiva. Esta é a impressão do criminalista Ademar Gomes, que teve uma conversa gravada... -
Acórdão nº 2015/0176108-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO POR DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE STJ. EXCEPCIONALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCABIMENTO DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. 1. É...
... INVESTIGAÇÕES ... POLICIAIS. ... VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA. PRETENDIDA ... -
Acórdão nº 2015/0064849-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA DO...
... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. PEDIDO DE PRISÃO" TEMPORÁRIA. ... DECRETAÇÃO ... PREVENTIVA. ... INOCORRÊNCIA\xC2" ... -
Perícia confirma que enteado foi envenenado; Justiça renova prisão temporária de madrasta
Agência O Globo -O laudo complementar de exame de corpo delito de lesão corporal feito a partir da análise do material gástrico de Bruno Carvalho Cabral, de 16 anos, mostra que o estudante foi vítima de uma "ação química, envenenamento por carbamatos...
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Perícia confirma que enteado foi envenenado; Justiça prorroga prisão temporária de madrasta
Agência O Globo -O laudo complementar de exame de corpo delito de lesão corporal feito a partir da análise do material gástrico de Bruno Carvalho Cabral, de 16 anos, mostra que o estudante foi vítima de uma "ação química, envenenamento por carbamatos...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. ... mandado de prisão temporária, o recorrente não foi encontrado pela ...
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Acórdão nº 2016/0085719-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E COMÉRCIO ILÍCITO DE PRODUTOS QUÍMICOS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE SUBSTITUIU A PRISÃO ...
... QUÍMICOS. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPREMO ... SUBSTITUIU ... REGIÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO DO PACIENTE QUE ...