prisão temporária
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Um quarto dos presos na Europa está em prisão temporária
Direito na Europa: Um quarto dos presos na Europa está em prisão temporária
Relatório divulgado pelo Conselho da Europa revelou que as medidas alternativas à prisão temporária ainda têm sido pouco exploradas no continente. Em 2012, por exemplo, um quarto do total de presos ainda não tinha uma condenação definitiva. A cult... -
Justiça decreta prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A juíza Jacinta Silva dos Santos decretou a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A prisão foi decret...
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Justiça decreta prisão temporária de suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A juíza Jacinta Silva dos Santos decretou a prisão temporária por cinco dias de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A prisão foi decret...
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Acórdão nº 2016/0179286-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. MODUS OPERANDI DO DELITO. CONCURSO DE AGENTES. PREMEDITAÇÃO....
...DA . PRISÃO . PREVENTIVA. . IMPOSSIBILIDADE. . ...de sua prisão temporária, e em cujo feito, conforme posterior . ... -
Acórdão nº 2015/0320818-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO. PACIENTE FORAGIDA. SUPERVENIÊNCIA DE ...
...PRISÃO" . PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. . NECESSIDADE DE\xC2"...sua prisão temporária revogada, permaneceu foragida por mais . ... -
Acórdão nº 2014/0333227-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ADITAMENTO À INICIAL DO WRIT. N&
...CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA . ... -
Acórdão nº 2015/0315625-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEMENTOS CONCRETOS COLHIDOS DURANTE MONITORAMENTO AUTORIZADO. INDÍCIOS DE QUE O RÉU AUXILIA O LÍDER E...
...ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. . PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. . ... -
Acórdão nº 2016/0206482-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. INOCORRÊNCIA. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. EVENTUAL...
...DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO . TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INOVAÇÃO . DE . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CASO PECULIAR DO PACIENTE. PERICULUM LIBERTATIS NÃO COMPROVADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, ...
...CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CASO PECULIAR DO . ...temporária. Ao que consta, somente pelo fato de ter-se . ... -
Acórdão nº 2015/0126694-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. HABEAS CORPUS NÃO INSTRUÍDO COM DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA AVALIAÇÃO DE ILEGAL CONSTRANGIMENTO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. 01. Não pode ser conhecido o habeas corpus,...
...DIVERSAS DA PRISÃO. HABEAS CORPUS NÃO INSTRUÍDO COM . ...02. O fato de a prisão temporária não ter sido convertida em . ... -
Acórdão nº 2016/0201985-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LATROCÍNIOS, TENTADO E CONSUMADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃ
...CONSUMADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM . ... -
Acórdão nº 2016/0185827-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. DESCAMINHO. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Pode o Magistrado decretar a prisão preventiva, mesmo que a representação da ...
...PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. . PERICULUM . ...temporária, visto que, provocado, cabe ao . ... -
Acórdão nº 2016/0191644-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO...
...VIA ELEITA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM . ... -
Acórdão nº 2016/0231582-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. CUSTÓDIA MANTIDA. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA. MATÉ
...VÍTIMA. . PRISÃO" . TEMPORÁRIA . CONVERTIDA . EM . PREVENTIVA. . SUPERVENIÊNCIA . DE\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0144383-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. USO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. EXPLOSÕES. FURTOS QUALIFICADOS A CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS. ARROMBAMENTO E COMPARSARIA. PRISÃO TEMPORÁRIA ...
...PRISÃO . TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS . ... -
Acórdão nº 2014/0327151-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. APONTADA ILEGALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. NOVO TÍTULO PARA JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA. PREJUDICIALIDADE QUANTO AO PONTO. PRESSUPOSTOS PARA A CONSTRIÇÃO PROVISÓRIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA...
...DE VULNERÁVEL. APONTADA ILEGALIDADE DA PRISÃO . TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DA . CUSTÓDIA . ... -
Acórdão nº 2015/0050345-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MERCADORIA ESTRANGEIRA INTRODUZIDA CLANDESTINAMENTE NO PAÍS. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVOLADA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO POR DECISÃO DO TRIBUNAL ORIGINÁRIO. RÉU QUE RESPONDEU A AÇÃO PENAL QUASE TOTALMENTE EM LIBERDADE. CONDENAÇ&
...ESTRANGEIRA INTRODUZIDA CLANDESTINAMENTE . NO PAÍS. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVOLADA EM . PREVENTIVA. . REVOGAÇÃO . POR . ... -
Acórdão nº 2009/0039509-7 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Não demonstrados elementos concretos dos autos, com idoneidade suficiente a supedanear a prisão temporária, a restrição da liberdade do ora paciente não se mostra adequada, notadamente se o encarceramento já não é mais necessário, dado que extinta, no Tribunal de origem, a medida cautelar (busca e apreensão,...
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Não ... -
Acórdão nº HC 130409 / MA de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Não demonstrados elementos concretos dos autos, com idoneidade suficiente a supedanear a prisão temporária, a restrição da liberdade do ora paciente não se mostra adequada, notadamente se o encarceramento já não é mais necessário, dado que extinta, no Tribunal de origem, a medida cautelar (busca e apreensão,...
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Não ... -
Acórdão nº 2016/0254715-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. LATROCÍNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA....
...PRISÃO . TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS . ... -
Juiz Sérgio Moro prorroga prisão temporária de cunhada de Vaccari
O Globo esquerdaVerticalReproduçãoDivulgaçãoMarice usa caixa eletrônicoSÃO PAULO - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, prorrogou nesta terça-feira prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-te...
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Morte de universitário em SP: PMs vão para prisão temporária
Agência O Globo - SÃO PAULO - Dois dos dez policiais militares envolvidos na perseguição que terminou com a morte do universitário Julio César Alves Espinoza, de 24 anos, no último dia 27, estão em prisão temporária por 30 dias desde a noite desta se...
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PMs envolvidos na morte de universitário em SP têm prisão temporária decretada
Agência O Globo - SÃO PAULO - Dois dos dez policiais militares envolvidos na perseguição que terminou com a morte do universitário Julio César Alves Espinoza, de 24 anos, no último dia 27, estão em prisão temporária por 30 dias desde a noite desta se...
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PMs envolvidos na morte de universitário em SP têm prisão temporária decretada
Agência O Globo - SÃP PAULO - Dois dos dez policiais militares envolvidos na perseguição que terminou com a morte do universitário Julio César Alves Espinoza, de 24 anos, no último dia 27, estão em prisão temporária por 30 dias desde a noite desta se...
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Juiz Sérgio Moro prorroga prisão temporária de cunhada de Vaccari
O Globo esquerdaVerticalReproduçãoDivulgaçãoMarice usa caixa eletrônicoSÃO PAULO - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, prorrogou nesta terça-feira prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-te...