pro rata significado
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Fontes de Custeio
... individualização, é marcadamente da sociedade, mas não tem significado financeiro ... 512. Bases legais - De acordo com o PCSS, no âmbito ... sanções e apenas consolidadas e reunidas as importâncias em pro rata , quando de parcelamento ... Derivando da norma vigente ao tempo dos ...
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Fontes de Custeio
... individualização, é marcadamente da sociedade, mas não tem significado financeiro ... 512. Bases legais - De acordo com o PCSS, no âmbito ... sanções e apenas consolidadas e reunidas as importâncias em pro rata , quando de parcelamento ... Derivando da norma vigente ao tempo dos ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... T rata-se das únicas sanções aplicáveis aos casos de ... me furtar a umas breves considerações acerca do significado da prerrogativa de foro em nosso sistema constitucional. Cuida-se de ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... No processo do trabalho não há condenação ao pagamento pro rata de custas processuais (CLT, art. 789). Destarte, em princípio, o ...
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Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores
... No processo do trabalho não há condenação ao pagamento pro rata de custas processuais (CLT, art. 789). Destarte, em princípio, o ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÃRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA. GRUPO CONTROLADOR. INGRESSO DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE CONTROLE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 254-A DA LEI Nº 6.404/1976. TAG ALONG RIGHT. INAPLICABILIDADE. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES. INEXIGIBILIDADE.1. Ação ordinária promovida por sócios minoritários de sociedade anônima de capital aberto objetivando ver...
... condenou as autoras, pro rata, ao pagamento das custas processuais e dos honorários ... advocatícios ... O próprio parágrafo 1º do art. 254-A esclarece o significado do termo ... alienação de controle empregado em seu caput: ... "§ 1º ... -
Súmula vinculante STF n. 4
... 358 a merecer revisão ... 356. Significado da “vantagem” ... Devido à generalidade, a palavra “vantagem” é ... Governo Federal precisa resgatar perdas legais históricas em um pro rata entre o salário mínimo e a prestação previdenciária, ainda que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000197-03.2017.5.07.0013), 2017-07-04
... para o correto julgamento deve ser enfrentado pelo juízo: o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória ... Aplicam-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001430-71.2017.5.07.0001), 2019-02-21
... Sustenta, ainda, que o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ... , sendo computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma como explicitado no art. 39 da Lei 8.177/91 ... Custas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-10.2016.5.07.0005), 2017-04-27
... para o correto julgamento deve ser enfrentado pelo juízo: o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória ... Aplicam-se ...
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Sentença nº 1000346-35.2023.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... dos respectivos pedidos: a) RV mensal e montantes proporcionais (pro-rata die), calculada segundo o valor máximo declinado no regulamento patronal ... O preposto da parte reclamada admitiu desconhecer o significado das observações apostas nos controles de ponto, elementos essenciais à ...
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Processo nº 0085808-92.2005.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... aspecto. Adoção do critério pro rata die para o ... significado ...
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A educação à distância já é uma realidade no direito
... rata ...
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Da rescisão
... significado desses vocábulos. Alguns dos nossos melhores autores — como Délio ... Para que ocorra a atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data do vencimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001782-19.2014.5.07.0006), 2017-02-16
... Sustenta, ainda, que o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ... sendo computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2011-96.2017.5.09.0012)
... juros apurados equivalentes a 1% ao mês, apurados pro rata die e não capitalizados, desde ... o ajuizamento desta ... 4.ª Região.15 Ademais, as palavras utilizadas com um claro significado, em uma passagem ... do pronunciamento, devem ser lidas, em outra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000748-02.2016.5.07.0018), 2017-02-16
... Sustenta, ainda, que o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ... sendo computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-09.2011.5.06.0021), 13-03-2017
RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ESTIPULADAS EM INSTRUMENTOS COLETIVOS. MULTA CONVENCIONAL. INCIDÊNCIA. Havendo sonegado direitos trabalhistas da empregada, assegurados nas normas coletivas da categoria dos bancários em que foi enquadrada, devem os réus responder pelas penalidades normativas decorrentes desse descumprimento, consoante previsão contida nas Convenções...
... de que ser á devida uma multa por a ç ã o tem o mesmo significado que uma multa por instrumento normativo violado, ou seja, ser á devida ... m ê s, contados do ajuizamento da reclamat ó ria e aplicados "pro rata die", ainda que n ã o explicitados na senten ç a ou no termo de concilia ... -
Decreto nº 5.722 de 13/03/2006. PROMULGA O ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCADO COMUM DO SUL E SEU REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
... possuem, para os efeitos de aplicação do Acordo, o seguinte significado: ... a) "Estados Partes" designa a República Argentina, a ... Administrativo estabelecerá também os mecanismos de pagamento pro-rata das prestações ... 2. O Estado Parte onde o trabalhador ...
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Acórdão Nº 0020906-36.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... em casos de autêntica dúvida, para valorar o alcance ou o significado de uma prova. Nas palavras de JOSÉ ISIDRO SOMARÉ: ... "A dúvida é ... desde o ajuizamento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês pro rata die a contar da presente decisão ... O percentual fixado observou os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000236-24.2018.5.07.0026), 2018-12-03
... ção remuneratória pelo trabalho que executa não possui o significado técnico-jurídico de salário, daí a impossibilidade de se reconhecer, ... de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, de forma simples, pro rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000649-38.2016.5.07.0016), 2016-08-05
... espaço para prolixas exordiais ou contestações, vazias de significado, impregnadas de teses elucubrativas que em nada se coadunam com os escopos ... g ratificação c aixa PV e, por final CAIXA/PV) , que ocorre pro rata die , enquanto permanecer o empregado exercendo as atribuições de maior ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001221-58.2016.5.07.0027), 2017-04-10
... significado do que vem a ser dano moral, trago o entendimento de importantes ... -se os juros de mora a partir do ajuizamento da ação " pro rata die ", conforme a lei 8.177/91 ... No tocante às contribuições ...
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Aportes teóricos sobre o controle de constitucionalidade no Brasil
O presente artigo possui o intuito de analisar objetivamente os aspectos de maior relevância atinentes ao controle de constitucionalidade, tais como o seu histórico e evolução, eis que são essenciais para o entendimento da aplicabilidade e preenchimento de pressupostos constitucionais, especialmente quando diante da realidade jurídica. Na sequência, será demonstrado como esse controle pode se...
... 10 com preender de que a CRFB/88 atuou para reduzir o significado dado ao controle de consti- tucionalidade, tanto incidental ou difuso, ... T rata-se, portanto, de um con trole de constitucionalidade preventivo ... Ato co ...