procedimento sumário cpc
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Abril de 2006
... Procedimento Sumaríssimo JCLCG/mmrvs/g AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... sumário. Inteligência do § 6º do artigo 896, da CLT. Agravo conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Abril de 2006
... Nº TST-AIRR-68/2005-129-03-40.0 ... A C Ó R D Ã O ... Procedimento Sumaríssimo ... JCLCG/mmrvs/g ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... sumário. Inteligência do § 6º do artigo 896, da CLT. Agravo conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-6840/2005-0129-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Abril de 2006
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma Procedimento Sumaríssimo JCLCG/mmrvs/g AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... sumário. Inteligência do § 6º do artigo 896, da CLT. Agravo conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Abril de 2006
... Nº TST-AIRR-68/2005-129-03-40.0 ... A C Ó R D Ã O ... Procedimento Sumaríssimo ... JCLCG/mmrvs/g ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... sumário. Inteligência do § 6º do artigo 896, da CLT. Agravo conhecido e ...
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Acórdão nº 2.0000.00.351035-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2002
ACIDENTE DE VEÍCULOS - INDENIZAÇÃO - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - CONVERSÃO PARA O ORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE INADMITIDA - SINISTRO CAUSADO POR CULPA DO CONDUTOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO . O rito adequado para as ações de indenização por acidente de trânsito é o sumário (CPC, art. 275, inciso II, letra "d"), não podendo as partes substituir o...
EMENTA: ACIDENTE DE VEÍCULOS - INDENIZAÇÃO - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - CONVERSÃO PARA O ORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - DENUNCIAÇÃO ... - Procedimento sumário
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nº 92.01.13841-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Abril de 1996
I - Não acarreta a nulidade do processo, e, consequentemente, da sentença nele proferida, a falta de menção ao nome do advogado do réu em publicação que se destina a intimar os autores para a prática de ato exclusivamente a eles afeto, nem a realização, no procedimento sumário, da audiência de instrução e julgamento com espaço superior a quarenta dias, contados da citação da...
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Decisão Monocrática nº 41312-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Agosto de 2009
... ção ao feito em 15 dias, o Juízo a quo aplicou a regra do procedimento comum ordinário, ao invés da regra do procedimento comum sumário, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.079987-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Noviembre de 2012
... PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO ...
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Acórdãos nº 2033713-78.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO ...
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Acórdãos nº 2042928-78.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... DO IMÓVEL MERA ALEGAÇÃO DE FRAUDE PROCEDIMENTO SUMÁRIO QUE NÃO ADMITE A DENUNCIAÇÃO INTELIGÊNCIA ...
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Decisão monocrática nº 2015.02684908-71 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 28-07-2015
... CONTRATO ESCRITO. ARBITRAMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. RITO SUMÁRIO ... ART. 275 DO CPC. CABIMENTO. "ORDINARIZAÇÃO" ... DO PROCEDIMENTO. 1 ...
- nº 2000.01.99.111558-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2001
- Acórdãos nº 0008311-34.2014.8.26.0084 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 48442-4/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2009
... AQAO DE ... INDEN1ZACAO POR ACIDENTE DE VElCULO ... PROCEDIMENTO SUMARIO. INTEUGENCIA DO ... ART. 275, II, "d", DO CPC. FALECIMENTO DE ...
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Da produção antecipada de provas no projeto do novo CPC
... artigo tem como objetivo analisar o tratamento dado ao procedimento de produção antecipada de prova no projeto do novo CPC. Para tanto será ... SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A produção antecipada de prova no sistema ...
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Acórdãos nº 0008513-58.2011.8.26.0361 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... procedimento sumário desde o início do processo, nos termos do ...
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Acórdãos nº 0044472-79.2012.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INADMISSIBILIDADE, ANTE A ...
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Acordao Nº 38614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Cobrança de seguro - Aposentadoria por acidente do trabalho - Informação do INSS - Presunção relativa de invalidez permanente para o trabalho - Ausência de prova em contrário - Hipótese prevista na apólice - Inclusão de doenças crônicas para o fim de indenização - Cláusula adicional - Cobertura securitária devida - Procedência do pedido - Procedimento sumário - Postulaçã
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Acordao Nº 38614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Cobrança de seguro - Aposentadoria por acidente do trabalho - Informação do INSS - Presunção relativa de invalidez permanente para o trabalho - Ausência de prova em contrário - Hipótese prevista na apólice - Inclusão de doenças crônicas para o fim de indenização - Cláusula adicional - Cobertura securitária devida - Procedência do pedido - Procedimento sumário - Postulaçã
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Acordao Nº 38614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Cobrança de seguro - Aposentadoria por acidente do trabalho - Informação do INSS - Presunção relativa de invalidez permanente para o trabalho - Ausência de prova em contrário - Hipótese prevista na apólice - Inclusão de doenças crônicas para o fim de indenização - Cláusula adicional - Cobertura securitária devida - Procedência do pedido - Procedimento sumário - Postulaçã
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Acordao Nº 38614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Cobrança de seguro - Aposentadoria por acidente do trabalho - Informação do INSS - Presunção relativa de invalidez permanente para o trabalho - Ausência de prova em contrário - Hipótese prevista na apólice - Inclusão de doenças crônicas para o fim de indenização - Cláusula adicional - Cobertura securitária devida - Procedência do pedido - Procedimento sumário - Postulaçã
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Acórdão nº 1.0137.07.003768-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2008
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS §§ 4º E 5º, DO ART. 277 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Se o processo reclama possível instrução complexa, é possível transformar o rito sumário em ordinário, para mais ampla defesa das partes, a
... ÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS §§ 4º E 5º, ... -
Acórdão nº 2006.01.99.003655-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Enero de 2007
... /54, o INSS interpôs agravo retido da decisão que manteve o rito sumário ... 6. Sentença prolatada pela MM. Juiz de Direito da Comarca de Águas ...
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Acórdão nº 2006.01.99.003655-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Enero de 2007
... /54, o INSS interpôs agravo retido da decisão que manteve o rito sumário ... 6. Sentença prolatada pela MM. Juiz de Direito da Comarca de Águas ...