Processo de concertação
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Alterações na LINDB valem para todos, não só para o controle
Alterações na LINDB valem para todos, não só para o controle
... lei — e que cresceram, em quantidade e importância, durante o processo legislativo ... Os leitores da ConJur puderam acompanhar, em artigos ... 59-110 ... [4] EURICO BITENCOURT NETO, Concertação ... -
'Pós-acordo de leniência': desafios das empresas para sua reabilitação
"Pós-acordo de leniência": desafios das empresas para sua reabilitação
... e profissionalmente com a temática encontram-se em um acelerado processo de aprendizado, o qual se renova a cada dia e pode ser traduzindo pela ... [3] A respeito da temática da concertação interinstitucional anticorrupção, cf. nosso ... -
Da regulação responsiva à regulação inteligente: uma análise crítica do desenho regulatório do setor de transporte ferroviário de cargas no Brasil
Propósito - Com base na teoria da regulação responsiva e na teoria da regulação inteligente (smart regulation), o presente artigo pretende analisar em que medida o desenho regulatório do setor ferroviário de transporte de cargas brasileiro, no período de 1996 a 2019, preenche os pressupostos das teorias citadas e quais os benefícios práticos que poderiam advir da incorporação dos seus preceitos...
... e controle, instrumentos econômicos, instrumentos de concertação voluntários e autorregulação são exemplos de ... 11 É importante ... processo regulatório, atuando como quase reguladores, tais como as associações ... -
A Lei 13.655/2018 e os novos paradigmas para os acordos substitutivos
Opinião: A nova LINDB e os paradigmas para acordos substitutivos
... De acordo com o novel dispositivo, “a decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor ... Muito ao contrário, a sua realização será fruto de uma concertação entre as partes. Isso porque, como é de conhecimento convencional, as ... -
Nova constituição do chile, exigida pela maioria, está por um fio nas urnas
... e ecolgico".Parece contraditrio, mas o texto nascido de um processo apoiado por praticamente 80% da populao chilena em outro plebiscito, em ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Esta tem sido, desde o início do processo de integração europeia, a opção dos partidos socialistas e ... agências reguladoras independentes , dos benefícios da concertação" social , da flexibilização do mercado de trabalho, da necessidade de \xE2" ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... 4.2. Prosseguindo um processo iniciado em finais do século XIX, o movimento social-democrata abandonou ... e do estado que abriu caminho ao ‘compromisso’ da concertação social entre parceiros sociais , com ... ‘sistema’ recorre, ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... o ambiente político e dissipar incertezas que podem prejudicar o processo de recuperação da economia brasileira. ... O documento deve ter, no ... concertação. É um oportunismo barato — criticou Roriz ... Embate entre bancos ...
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Direito chinês combina tradição local com convenções ocidentais
Entrevista: Thomas Law, presidente do Ibrachina
... , Law é especialista em Direito Penal Econômico, Direito Civil e Processo Civil, doutor em Direito Comercial e mestre em Direito das Relações ... bases da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação). Dito isso, há muito potencial a ser explorado por ambas ... -
Observatório Nacional: um novo olhar sobre o nosso sistema de Justiça?
Observatório Nacional: um novo olhar sobre o sistema de Justiça?
... reduzir sensivelmente impasses burocráticos e aumentar a concertação de interesses para uma solução consensual e comumente satisfatória ... meio de técnicas de negociação e mediação, pode auxiliar o processo de gestão de crise em termos mais abrangentes, com possíveis ganhos de ... -
Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... o ambiente político e dissipar incertezas que podem prejudicar o processo de recuperação da economia brasileira. ... O documento deve ter, no ... concertação. É um oportunismo barato — criticou Roriz ... Embate entre bancos ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... o ambiente político e dissipar incertezas que podem prejudicar o processo de recuperação da economia brasileira. ... O documento deve ter, no ... concertação. É um oportunismo barato — criticou Roriz ... Embate entre bancos ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... o ambiente político e dissipar incertezas que podem prejudicar o processo de recuperação da economia brasileira. ... O documento deve ter, no ... concertação. É um oportunismo barato — criticou Roriz ... Embate entre bancos ...
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A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
... Social do século 21 num modelo de convergência, no qual a concertação, o diálogo e o traba- lho pluridisciplinar e em rede são peças ... papel de executor de políticas para além de participar no seu processo de inclusão também é chamado a advertir e a interpretar os critérios ... -
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... , bem como a participação das pessoas, físicas e jurídicas, no processo de criação e atuação das entidades sindicais, com base no que se ... ; da liberdade de elaboração dos estatutos sindicais; da concertação social; do direito de elaborar o regulamento interno da empresa e da ...
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Em carta, economistas e empresários pedem medidas efetivas para combater coronavírus e falam em lockdown nacional
... Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros ... Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a ...
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Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
... e cooperados não deve servir para onerar esta entidade de concertação em custos maiores ou equivalentes ao que sofreria, não fosse a forma de ... Considera-se processo ... -
CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
... para atenuar esse pernicioso quadro de incerteza em relação ao processo de governança e gestão da crise ... Como já mencionado em outras ... Caso não se realize a concertação necessária, cabe pontuar algumas diretrizes para solucionar eventuais ... -
CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
... para atenuar esse pernicioso quadro de incerteza em relação ao processo de governança e gestão da crise ... Como já mencionado em outras ... Caso não se realize a concertação necessária, cabe pontuar algumas diretrizes para solucionar eventuais ... -
Em carta, economistas e empresários pedem medidas efetivas para combater coronavírus e falam em lockdown nacional
... Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros ... Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a ...
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Sem maioria no congresso, boric tem desafio de conciliar apoios em gabinete, dizem analistas
... No apenas por seu futuro governo, mas tambm por seu respaldo ao processo de elaborao de uma nova Constituio. A Conveno Nacional Constituinte tem at ...
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CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
... para atenuar esse pernicioso quadro de incerteza em relação ao processo de governança e gestão da crise ... Como já mencionado em outras ... Caso não se realize a concertação necessária, cabe pontuar algumas diretrizes para solucionar eventuais ... -
CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
... para atenuar esse pernicioso quadro de incerteza em relação ao processo de governança e gestão da crise ... Como já mencionado em outras ... Caso não se realize a concertação necessária, cabe pontuar algumas diretrizes para solucionar eventuais ... -
O vírus e a necessidade de empatia nas concessões de transporte coletivo
O vírus e a necessidade de empatia nas concessões de transporte
... Mas ainda assim, impõe-se ao gestor o movimento do processo legislativo. Parte das medidas de socorro ao transporte coletivo envolve ... Pela compreensão de que o desafio exige concertação. A animosidade e desdém públicos em nada contribuem. Mais que isso, ... -
Em carta, economistas e empresários pedem medidas efetivas para combater coronavírus e falam em lockdown nacional
... Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros ... Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a ...