processo de conhecimento luiz guilherme marinoni
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Acórdão Nº 0001713-35.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 24-01-2024
... (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sergio Cruz ... situra da ação.” ... Processo de Conhecimento. 9. ed. rev. atual. São Paulo: ...
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Relatório e Voto com número 5764851-68.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-11-2023
... condições de arcar com os custos do processo, sem prejuízo de ... seu sustento próprio e ... processual civil e processo de conhecimento. vol. 1. 14. ed ... Salvador: Jus Podivm, 2012, p. 493) ... 4. Para Luiz Guilherme Marinoni “a citação é o ato de ...
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Acórdão nº 2006/0200995-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ... PREJUDICADA A ANÁLISE DO CHAMAMENTO DO PROCESSO ... 1. Ação indenizatória em face de ... (Luiz Guilherme Marinoni in "Reexame de prova diante dos recursos ... casa noturna, não obstante terem conhecimento possuía capacidade para 270 pessoas." (fl. 329) ...
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Acórdão Nº 0005121-53.2020.8.16.01741 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
... JOAQUIM FERNANDES LUIZ, em sentidos opostos, veículo VECTRA SD ... 373, II do Código de Processo ... 4 – Oportunizada a dilação probatória, ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0000544-71.2022.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
... 373, I, DO CÓDIGO ... DE PROCESSO CIVIL, POR SE TRATAR DE FATO ... CONSTITUTIVO DO ... 421) ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo ... de Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0032522-66.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 18-07-2023
... - Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus ... da prova incumbe ao autor, ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0016122-93.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... TERMOS DO ART. 373, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0019832-39.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... tal prova não veio aos autos do processo ... Nos termos do artigo 373 do Código de ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São ...
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Acórdão Nº 0001626-92.2021.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
... Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da ... prova incumbe ao autor, ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0014758-08.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-11-2022
... 373, II do Código de Processo ... 4 – Oportunizada a dilação probatória, ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Decisão Monocrática Nº 4000011-75.2014.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-02-2015
... não por meio de embargos de declaração." (Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Acórdão Nº 0013245-83.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 19-08-2022
... Recorrente(s): GUILHERME FERNANDO DA SILVA LOPES ... Recorrido(s): AIHUCHI ... Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da ... prova incumbe ao autor, ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0000118-78.2020.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-12-2022
... Recorrido(s): DENILSON LUIZ FAGUNDES ... Relator: Irineu Stein Junior ... Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da ... prova incumbe ao autor, ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... ... ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento, v. 2, 9ª ed ... revista e atualizada, São ...
- Acórdão nº REsp 916476 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... AR 2297 / PR ... Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e das ... 485, V, do Código de Processo Civil, na qual se ... sustenta afronta ao art ... Federal do Paraná (UFPR) Luiz Guilherme Marinoni é categórico ao ... reconhecer na ... pelo não conhecimento da presente ação rescisória mantendo-se ...
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Acórdão Nº 0002977-17.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... posteriormente veio a tomar conhecimento de que não detinha a ... regular inscrição ... demais circunstâncias contidas no processo. Eventual desacerto ... ou não conformismo não ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ...
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Acórdão Nº 0002258-92.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... 373, I DO ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ... FATO ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0003658-88.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-06-2023
... TERMOS DO ART. 373, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0011031-30.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... ART. 373, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ÔNUS NÃO ... SATISFEITO. SENTENÇA ... Aponta ainda a doutrinada de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio ... Cruz Arenhart: ... Processo de ... Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e atualizada, São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0002422-30.2019.8.16.0205 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
... Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da prova ... incumbe ao Autor, ... respeito, também, são os apontamentos de Luiz" Guilherme Marinoni e ... Sérgio Cruz Arenhart: \xE2\x80" ... ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento, v. 2, 9ª ed. revista e ... atualizada, São ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Conforme esclarece Jorge Luiz Souto Maior 7 : ... Daí dizer-se que o ... Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: ... 229 do CC/2002 515 ... Conforme Arenhart, Marinoni e Mitidiero, “a regra do Código Civil, porém, ...
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A vedação às decisões-surpresa no novo Código de Processo Civil: a concretização do direito fundamental ao contraditório substancial
O presente trabalho explora os eixos teóricos e normativos que sustentam a concepção segundo a qual a prolação de decisões-surpresa viola o princípio do contraditório. Nesse sentido, adotando o método de abordagem dedutivo, bem como tendo por base as obras de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, parte-se da análise de que o Novo Código de...
... Alberto Álvaro de Oliveira, Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, parte-se ... valoração jurídica da lide e no conhecimento de matérias de ofício. Por fim, reflete-se ... -
Acesso à justiça
... O coletivo se faz presente no processo econômico e no processo político, ... p. 125. (7) MARINONI, Luiz Guilherme. Direito fundamental de ação ... : a) direito à informação e pleno conhecimento do direito substancial e à organização de ...
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Acórdão Nº 0801659-23.2017.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-10-2020
... No esclio de de Luiz Guilherme Marinoni e Srgio Cruz Arenhart (in esso de Conhecimento, RT, 11.ed. p. 411): A sentena que julga fora do ...
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Decisão monocrática nº 2015.02815195-23 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 06-08-2015
... conhecimento do recurso para, liminarmente, ser deferida a ... o art. 273, do Código de Processo Civil ... A prova inequívoca ... é aquela em ... , de acordo com os ensinamentos de MARINONI ... (MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio ...