processo de conhecimento luiz guilherme marinoni

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do NCPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. - Recurso que se mostra manifestamente protelatório, devendo ser aplicada multa ao embargante.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do NCPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. - Recurso que se mostra manifestamente protelatório, devendo ser aplicada multa ao embargante.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do NCPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. - Recurso que se mostra manifestamente protelatório, devendo ser aplicada multa aos embargantes.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do NCPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. - Recurso que se mostra manifestamente protelatório, devendo ser aplicada multa à embargante.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do NCPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. - Recurso que se mostra manifestamente protelatório, devendo ser aplicada multa aos embargantes.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do NCPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. - Recurso que se mostra manifestamente protelatório, devendo ser aplicada multa aos embargantes.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do NCPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. - Recurso que se mostra manifestamente protelatório, devendo ser aplicada multa à embargante.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DO ARTIGO 1.022 DO CPC. - Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento, até mesmo para fins de prequestionamento.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento. MBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000.22.247878-6/002 - COMARCA DE SILVIANÓPOLIS - EMBARGANTE(S): FLAVIO MARCELO MACHADO, SILVIA REGINA MACHADO -

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento, até mesmo para fins de prequestionamento.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento, até mesmo para fins de prequestionamento.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC/15. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento, ainda que para fins de prequestionamento.- Os embargos manifestamente protelatórios ensejam a multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC/15.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento.- Os embargos manifestamente protelatórios ensejam a multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento.- Os embargos manifestamente protelatórios ensejam a multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - DESCABIMENTO. Os ED's são aptos tão somente a corrigir decisões obscuras, omissas ou contraditórias, o que não é o caso dos autos.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - DESCABIMENTO. Os ED's são aptos tão somente a corrigir decisões obscuras, omissas ou contraditórias, o que não é o caso dos autos.

• Processo civil. Procedimentos especiais

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR- SUSTAÇÃO DE PROTESTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA- SENTENÇA FAROVÁVEL - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. - Não se reconhece interesse recursal ao apelante quando a sentença quanto ao objeto do seu inconformismo lhe é favorável. Em razão disso o recurso de apelação não deve ser conhecido.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR- SUSTAÇÃO DE PROTESTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA- SENTENÇA FAROVÁVEL - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. - Não se reconhece interesse recursal ao apelante quando a sentença quanto ao objeto do seu inconformismo lhe é favorável. Em razão disso o recurso de apelação não deve ser conhecido.

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição

• Direito do trabalho avesso da precarização. Volume I 2014

• Revista Eletrônica de Direito Processual

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• Tributação: democracia e liberdade. Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda

Este artigo pretende examinar as presunções quanto à sua perspectiva probatória no campo do direito tributário, em face da necessidade de uma maior transparência da Administração tributária. Após justificar por que e em que medida as presunções são utilizadas em matéria tributária, conceituamos o instituto e justificamos o campo próprio das suas cogitações: o da prova. A partir da costumeira...